TJSP 16/04/2012 -Pág. 1410 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1164
1410
dos bens deixados pelo falecimento de ANTONIA APARECIDA DA LUZ, independentemente de compromisso. Venham para os
autos as certidões de nascimento e/ou casamento de todos os herdeiros, respectivas procurações, declarações de herdeiros
constando a completa qualificação e identificação de todos os herdeiros e cônjuges, inclusive regime de casamento, de
bens constando a completa descrição dos imóveis de conformidade com a matrícula do mesmo, plano de partilha constando
pagamentos individualizados, o percentual e também o valor cabente a cada um dos herdeiros, documentos comprobatórios
da propriedade dos bens existentes (certidões atualizadas das matrículas dos imóveis), certidões negativas de débitos fiscais
(municipal e federal) e o comprovante de entrega da declaração do ITCMD. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. R. Preto, 04/abril/2012. ADV WALKÍRIA TUFANO OAB/SP 179030 - ADV IRINEU TRENTIN JUNIOR OAB/SP 144476
576.01.2012.017546-9/000000-000 - nº ordem 1258/2012 - Revisional de Alimentos - D. H. D. S. B. X L. H. D. A. B. - 1Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Audiência de conciliação e recebimento de
defesa para o dia 11 de JUNHO de 2012, às 16:10 horas, o primeiro desimpedido. Cite(m)-se e intime(m)-se o (a,s) suplicado
(a,s) para comparecer (em) pessoalmente à audiência que se realizará na Avenida José Munia, n. 6250, Jardim Fernandes,
nesta cidade, oportunidade em que, não havendo acordo, o (a,s) requerido (a,s) deverá (ão) oferecer contestação, por escrito ou
oralmente, indicando as provas que pretenda (m) produzir, desde que acompanhado (a,s) de advogado (a,s), com a ressalva de
que, deixando, sem justificativa, de comparecer (em) à audiência ou nela se fazer representar, reputar-se-ão como verdadeiros
os fatos alegados na petição inicial (art. 319 CPC), salvo se o contrário resultar das provas dos autos, (art. 277, § 2º CPC).
3- Intime(m)-se o (a,s) autor (a, es), na pessoa de sua representante legal, para comparecimento. Ficam as partes advertidas
de que poderão comparecer à audiência acompanhadas de advogado de sua confiança ou, ainda, de advogado via indicação
da Defensoria Publica do Estado, mediante providência do interessado. 3- Dê-se ciência ao Ministério Público. 4- Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado e carta precatória de citação/intimação/notificação. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intimem-se. SJRio Preto, 09 de abril de 2012. ANTÔNIO CARLOS TÁFARI Juiz de Direito - ADV RODRIGO
MARTINEZ OAB/SP 274725
Centimetragem justiça
2º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: ANTONIO CARLOS TÁFARI
576.01.2007.042527-2/000004-000 - nº ordem 3449/2007 - Inventário - Outros Incidentes não Especificados - MAGALY
BRASIL DE PAULA TARRAF X ANTONIO ZAIA TARRAF E OUTROS - Fls. 372 - Vistos. Fls. 371, defiro pelo prazo requerido,
para manifestação do representante do menor Antônio Zaia Tarrf, sobre a prestação de contas fls. 02 e seguintes, ou seja 20
(vinte) dias. Ao depois abra-se vista ao Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV PEDRO ALBERTO DE SALLES OAB/SP
109297 - ADV DANIELLE LIMA DE CASTRO OAB/SP 164325 - ADV MURILLO ASTEO TRICCA OAB/SP 11045
576.01.2007.042950-5/000000-000 - nº ordem 3489/2007 - Execução de Alimentos - V. I. B. L. X V. G. - Fls. 81 - Vistos.
Aguarde-se por 90 (noventa) dias, em Cartório, provocação da parte interessada. Int. - ADV IVANILDA APARECIDA B
MARZOCCHI OAB/SP 89696 - ADV PAULO HENRIQUE FEITOSA OAB/SP 141150
576.01.2007.059768-6/000000-000 - nº ordem 4819/2007 - Inventário - LUIS HENRIQUE TERRUGGI X MARIA CRISTINA
PEREIRA CESÁRIO TERRUGGI - Fls. 327 - Cota retro do Dr. Promotor de Justiça, defiro. Intime-se o inventariante para dar
atendimento ao que foi requerido no primeiro parágrafo da cota retro em vinte (20) dias. Oportunamente, retornem. Int. - ADV
MARCIO TERRUGGI OAB/SP 124602
576.01.2007.059768-8/000001-000 - nº ordem 4819/2007 - Inventário - Habilitação de Crédito - JOSÉ FERNANDO
GARIBALDI X LUIS HENRIQUE TERRUGGI - Fls. 27 - Intime-se o habilitante para manifestar-se acerca do aduzido na petição
de fls. 16/17 e seguintes, em dez (10) dias. Após, retornem os autos com vista ao MP. Int. - ADV SUELI ROSA FERNANDES
DE LAZARI OAB/SP 93650 - ADV CARLOS ADALBERTO RODRIGUES OAB/SP 106374 - ADV MARCIO TERRUGGI OAB/SP
124602
576.01.2008.038634-0/000000-000 - nº ordem 2799/2008 - Execução de Alimentos - D. F. A. X J. F. A. - Fls. 97 - Sentença
nº 1042/2012 registrada em 11/04/2012 no livro nº 166 às Fls. 274: Diante da quitação integral do débito alimentar reclamado
nestes autos, consoante declaração de fls. 60, bem assim a concordância manifestada pela credora (fls. 96), hei por decretar,
como de fato decreto a EXTINÇÃO da presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, promovida por D.F.A. em face de J.F.A.,
qualificados nos autos, o que faço com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando a cassada a ordem de
prisão civil lançada às fls. 50. Por litigar sob os auspícios da assistência judiciária gratuita, isento a credora do pagamento das
custas e despesas processuais. Em caso de atuação de procuradores indicados pelo convênio DPE/PGE/OAB, fixo-lhes os
honorários devidos em 100% do valor previsto no código 206. Oportunamente, expeça (m) -se certidão (ões). Transitada esta
em julgado, e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV
ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869 - ADV VIVIANE MODESTO GRAMULHA OAB/SP 248383
576.01.2009.044591-1/000000-000 - nº ordem 3149/2009 - Inventário - SANDRA APARECIDA CARDOSO E OUTROS
X MARIA APARECIDA CLAUDINO - Fls. 68 - Sentença nº 1031/2012 registrada em 10/04/2012 no livro nº 166 às Fls. 254:
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado à fls. 66/67, e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO o presente processo - de INVENTÁRIO (Proc. n. 3149/09), requerido por SANDRA APARECIDA CARDOSO,
em face ao falecimento de MARIA APARECIDA CLAUDINO, com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos fazendo as anotações e comunicações de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se.
- ADV TERESA CRISTINA FROTA MELZI OAB/SP 114924
576.01.2009.048955-8/000000-000 - nº ordem 3509/2009 - Separação Consensual - W. B. E OUTROS - Autos paralisados
há mais de 30 dias - o autor deve dar andamento em 5 dias. - ADV LEANDRO LOURIVAL LOPES OAB/SP 169221
576.01.2009.050890-7/000000-000 - nº ordem 3649/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. M. D. M. V. X M. M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º