TJSP 18/04/2012 -Pág. 438 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1166
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a emenda. Retifique-se para ação de alimentos, inclusive na autuação. 2- Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário
mínimo, à míngua de elementos comprobatórios dos rendimentos do requerido, devidos a partir da citação. O valor deverá ser
depositado mensalmente até o dia 10 de cada mês na conta indicada nos autos (fls. 6). 3- Remetam-se os autos ao SETOR DE
CONCILIAÇÃO, designada audiência para o dia 05 de junho de 2012, às 11:40 horas. O advogado providenciará o comparecimento
da autora (MÃE). 4- Cite-se e intime-se o réu, para que compareçam à audiência supra designada acompanhados de seus
advogados para efeito de conciliação, consignando que em não havendo acordo, o prazo para contestar é de quinze dias, que
fluirá a partir da audiência acima designada. Constará do mandado que, não contestada a ação, se presumirão aceitos pelo(s)
réu(s), como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (art. 285 do Código de Processo Civil).Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 5- INT. e ciência ao Ministério Público. - ADV DANIEL
SALVIATO OAB/SP 279233
038.01.2012.003299-6/000000-000 - nº ordem 597/2012 - Execução de Alimentos - T. C. D. F. X N. F. D. F. - Fls. 15 - Vistos.
Defiro a gratuidade. Anote-se. Requisite-se do arquivo geral o processo indicado (583/98). Com a chegada, extraia-se cópia
do acordo e da sentença que homologou a avença, juntando-se nestes autos. Após, nova vista ao MP. Int., e cumpra-se, com
urgência. - ADV DANIELA KRIMBERG OAB/SP 189509
038.01.2012.004357-6/000000-000 - nº ordem 676/2012 - Outros Feitos Não Especificados - A INEXIST DE DÉBITO CC
REPETIÇÃO INDÉB E INDEN DANOS MORAIS - CONCEIÇÃO MARIA DE JESUS RIBEIRO X BEST LINE - Fls. 24 - Vistos. IDefiro a gratuidade, bem como a prioridade na tramitação. Anotem-se. II- Há a probabilidade de acolhimento do direito invocado,
porque os serviços da ré não estão livres de falhas. Também há o periculum in mora, porque a autora, sendo pensionista e
se persistirem as cobranças, poderá sofrer desfalque relevante em seu orçamento. Portanto, DEFIRO a liminar para que a
ré, a partir da intimação, cesse as cobranças das parcelas incluídas no cartão da requerente, até nova ordem do Juízo. Por
conseguinte, como ela continuará a pagar as faturas do cartão sem tais parcelas, não há risco de negativação ao seu nome. IIICite-se, por carta AR. Int. to - ADV DANIEL SALVIATO OAB/SP 279233
2ª Vara Cível
2º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Araras - Comarca de Araras
JUIZA DE DIREITO: MÔNICA DI STASI GANTUS ENCINAS
038.01.2005.009316-9/000000-000 - nº ordem 1168/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - DURVALINO BROCANELI
X CASA DAS PALAVRAS PUBLICAÇÕES LTDA - Fls. 478 - Declaro encerrada a produção de provas documental, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de maio de 2012, às 14:00 horas. Concedo às partes o prazo de cinco dias,
contados da publicação da presente, para apresentar rol de testemunhas, dizer se pretendem ouvir depoimento pessoal, bem
como para recolher às custas necessárias para intimação (ou esclarecer se as pessoas virão independentemente de intimação),
sob pena de preclusão. No silêncio de ambas as partes, tornem para liberação da pauta. Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 - ADV ANTONIO CARLOS ROCHA OAB/SP 67192 - ADV CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI OAB/SP
144411 - ADV LAERTE TOGNASCA NETO OAB/SP 211894
038.01.2005.009316-9/000000-000 - nº ordem 1168/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - DURVALINO BROCANELI X
CASA DAS PALAVRAS PUBLICAÇÕES LTDA - Fls. 479 - Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência de fls. 478, para
o dia 09 de maio de 2012, às 14:30 horas. Providencie-se o necessário, com urgência. Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 - ADV ANTONIO CARLOS ROCHA OAB/SP 67192 - ADV CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI OAB/SP
144411 - ADV LAERTE TOGNASCA NETO OAB/SP 211894
038.01.2005.011855-6/000000-000 - nº ordem 1456/2005 - Indenização (Ordinária) - UNIÃO SÃO JOÃO ESPORTE CLUBE
X HOMERO THEISS AGUIAR - Fls. 385 - Mais atenção à serventia pois, ao elaborar certidões, deverá observar na íntegra as
normas da E. CGJ. De fato assiste razão aos réus: o rol de testemunhas do autor, ainda que apresentado dentro do prazo, foi
protocolado na comarca de Limeira, deixando assim de atender norma expressa da E. CGJ. Assim, de rigor o reconhecimento
da preclusão da prova e o cancelamento da audiência designada para a sua oitiva. Prossiga-se, aguardando o retorno das
precatórias. Int. - ADV ARTUR EUGENIO MATHIAS OAB/SP 97240 - ADV BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES OAB/
SP 107528
038.01.2010.000751-0/000000-000 - nº ordem 137/2010 - Guarda de Menor - N. J. D. S. X K. A. L. - Fls. 93: ciencia da
designação do dia 23/04/2012 às 10, 11 e 13 horas, para Avaliação Psicologica (Lodi, Nafriel e Karen, respectivamente). - ADV
AYRTON ZAMBON OAB/SP 164747 - ADV VERA LIGIA MICHIELIN KIEL OAB/SP 62798
038.01.2008.001354-9/000000-000 - nº ordem 673/2010 - Declaratória (em geral) - ODAIR DE OLIVEIRA AMADO X
BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Fls. 290 - Aguarde-se resposta do ofício de fls.
288. Com a resposta, vista às partes. Int. - ADV FRANCISCO RAFAEL FERREIRA OAB/SP 203445 - ADV JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
038.01.2010.000223-1/000000-000 - nº ordem 1316/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão aposentadoria por
idade - MARIA MARGARETH MARTINS PEREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - Fls retro:
prejudicado em razão do saneador proferido a fls. 62/63. Prossiga-se. Int. - ADV BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS OAB/SP
71376
038.01.2010.000223-1/000000-000 - nº ordem 1316/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão aposentadoria por
idade - MARIA MARGARETH MARTINS PEREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 75 - Para melhor
adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 62/63, para o dia 21 de junho de 2012, às 16:00 horas. Providencie-se o
necessário, com urgência. Int. - ADV BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS OAB/SP 71376
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º