TJSP 18/04/2012 -Pág. 439 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1166
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038.01.2009.012362-7/000000-000 - nº ordem 1653/2010 - Execução de Alimentos - M. E. F. X J. A. F. - Fls. 265 - Conforme
já anotado na decisão de fls. 152/153, se a divida tomou proporções maiores, é porque de fato o exeqüente não pagou nem
apresentou justificativa que tivesse sido aceita. Assim, ainda que o executado tenha retomado o pagamento dos alimentos, tal
fato não impede novo decreto de prisão, pois ele não apresentou justificativa para o não pagamento e nem ofertou parcelamento
do valor total devido, referente às parcelas que se venceram durante a lide e diante da concordância do representante do
Ministério Público (fls. 250/251 e 264), DECRETO a prisão civil de JOEL ANTONIO FERREIRA, pelo prazo de 30 dias, observado
que o valor do débito ora executado em fevereiro/2012, perfazia o total de R$ 12.312,22, que deverá ser atualizado até o efetivo
pagamento, sem prejuízo das pensões vincendas. Promovido o depósito do valor devido, será suspenda a ordem de prisão.
Int. - ADV CELSO ROGÉRIO MILANO OAB/SP 195174 - ADV FERNANDO FOCH OAB/SP 223382 - ADV CELSO ROGÉRIO
MILANO OAB/SP 195174
038.01.2009.012362-7/000000-000 - nº ordem 1653/2010 - Execução de Alimentos - M. E. F. X J. A. F. - Fls. 274 - Expeça-se
contramandado de prisão. No mais, manifeste-se a exeqüente quanto a cota da representante do Ministério Publico, uma vez,
que o cumprimento integral da obrigação não pode ser objeto de renúncia. - ADV CELSO ROGÉRIO MILANO OAB/SP 195174 ADV FERNANDO FOCH OAB/SP 223382 - ADV CELSO ROGÉRIO MILANO OAB/SP 195174
038.01.2010.002013-0/000000-000 - nº ordem 1854/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO POR
DANO MATERIAL E MORAL DECORRENTE ACIDENTE TRAN - MARCOS VIEIRA DE SOUZA X SERVIÇO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - Fls. 171 - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 167, para
o dia 24 de maio de 2012, às 16:00 horas. Providencie-se o necessário, com urgência. Int. - ADV ROSANA PICOLLO OAB/SP
178095 - ADV HENRIQUE NELSON DE MOURA OAB/SP 150577
038.01.2010.003689-4/000000-000 - nº ordem 1930/2010 - Declaratória (em geral) - IZILDINHA TRISTÃO DA SILVA E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 232: ciencia da designação do proximo dia 23 de maio de 2012
às 14:00 horas para oitiva das testemunhas do autor, na Vara Distrital de Conchal. - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP
135997 - ADV MARIA SALETE BEZERRA BRAZ OAB/SP 139403
038.01.2010.007421-3/000000-000 - nº ordem 2903/2010 - Declaratória (em geral) - BRASON INDÚSTRIA DE PAPEL
E ONDULADOS LTDA X COMERCIAL ARARENSE LTDA - CIÊNCIA ÀS PARTES DA CERTIDÃO NOS AUTOS: deixei, por
ora, de expedir mandado/carta de intimação pessoal das partes e/ou Repres. Legal para comparecimento à audiência, no dia
10/05/2012 (às 14h), diante de falta de depósito de custas, apesar dos requerimentos de depoimento pessoal feito nos autos.
Assim, remeto tal informação à Imprensa para que as partes interessadas tomem as providências cabíveis, caso opte(m) pela
intimação pessoal (Prática de Ato Ordinatório nos termos do art. 162, § 4º, CPC, das NSCG e Comunicado CG nº 1307/2007). ADV JURANDIR CARNEIRO NETO OAB/SP 85822 - ADV MILENA SUTINI OAB/SP 280344 - ADV RENATA BACCARO BONINI
OAB/SP 245667 - ADV JOSÉ ANTONIO LEITE DE ANDRADE OAB/SP 271761
038.01.2010.008353-0/000000-000 - nº ordem 3082/2010 - Indenização (Ordinária) - SERGIO APARECIDO FERREIRA X
JOHNNY DA SILVA SOUZA - Fls. 66 - Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se fls. 60. Int. ADV LUCAS SEBBE MECATTI OAB/SP 236856 - ADV REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA OAB/SP 238284
038.01.2010.011452-0/000000-000 - nº ordem 3342/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA DIAS PASCHOAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 63 - Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência de fls.
61, para o dia 03 de maio de 2012, às 16:00 horas. Providencie-se o necessário, com urgência. Int. - ADV IZAURA APARECIDA
NOGUEIRA DE GOUVEIA OAB/SP 92666 - ADV MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO OAB/SP 85875
038.01.2010.017960-4/000000-000 - nº ordem 3749/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA RODRIGUES
FAGUNDES DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 60 - Para melhor adequação da pauta, antecipo
a audiência de fls. 58, para o dia 03 de maio de 2012, às 14:15 horas. Providencie-se o necessário, com urgência. Int. - ADV
IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA OAB/SP 92666 - ADV MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO OAB/SP 85875
038.01.2011.002235-0/000000-000 - nº ordem 315/2011 - Divórcio (ordinário) - J. D. J. M. S. X J. D. M. S. - Fls. 90 Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2012, às 14:00 horas, mantendo os demais termos da
decisão de fls. 85. Int. - ADV AUGUSTO CARLOS ALBERTINO OAB/SP 78712 - ADV RICARDO ALEXANDRE COSTA OAB/SP
192185 - ADV JULIANA CRISTINA COGHI OAB/SP 241218
038.01.2011.007293-3/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Embargos à Execução - ALUIZIO ALVES DA GRAÇA X ALCEU
GRAF - Fls. 85 - Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência de fls. 80, para o dia 09 de maio de 2012, às 14:00 horas.
Providencie-se o necessário, com urgência. Int. - ADV LUCIANO NOGUEIRA FACHINI OAB/SP 134258 - ADV GUILHERME
LUSSARI OAB/SP 279278 - ADV JOSE VALDIR SCHIABEL OAB/SP 110206
038.01.2001.002062-1/000000-000 - nº ordem 1310/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - UNIMED DE ARARAS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X CONSTRUTORA E COMERCIO ABADIA LTDA - Fls. 207+210 - Defiro o pedido
formulado pelo exeqüente e requisito a penhora “on line” da quantia apontada as fls. 204/205. Caso constatada a existência de
saldo, defiro desde já a transferência para conta à disposição do juízo (observado aquele limite, devendo qualquer excedente
ser liberado). Feito isto, intime-se a executada quanto à penhora. Se não houver valor disponível, a exeqüente deverá ser
instado a dar andamento ao feito. Int. (o bloqueio “on line” foi efetivado, tendo sido bloqueada a quantia de R$ 4.171,61- ficando
intimado que o prazo para impugnação é de 15 dias.) - ADV KARIME RODAEL OAB/SP 152904 - ADV JURANDIR CARNEIRO
NETO OAB/SP 85822
038.01.2001.002062-1/000000-000 - nº ordem 1310/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - UNIMED DE ARARAS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X CONSTRUTORA E COMERCIO ABADIA LTDA - Fls. 212 - Fls. 211: deixo de
determinar o desbloqueio, uma vez que tal providencia já ocorreu, conforme certidão de fls.210 No mais, cumpra-se conforme
determinado as fls. 207. Int. - ADV KARIME RODAEL OAB/SP 152904 - ADV JURANDIR CARNEIRO NETO OAB/SP 85822
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