TJSP 02/05/2012 -Pág. 1836 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1836
requisite-se a realização do exame criminológico. Ciência às partes. ADV. PATRÍCIA GALINDO DE GODOY OAB/SP 203.432
520.550 Execução IVAN MONTEIRO DE LIMA FA fl. 113 Fls. 111/112: considerando-se que o sentenciado já se encontra
em estabelecimento penal de regime semiaberto, dê-se ciência às partes. ADV. FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA OAB/
SP 190.650
681.553 Execução JOSÉ ANTONIO ANSULINI Ex.1 fl. 89 VISTOS... DECLARO, por sentença, extinta a pena restritiva
de direito imposta ao sentenciado JOSÉ ANTONIO ANSULINI, RG. 12.709.869, nos autos do processo-crime nº 129/2002, da
Vara Distrital de Ipuã, face ao integral cumprimento. P.R.I.C. e após arquivem-se. ADV. EUFLY ANGELO PONCHIO OAB/SP
25.165
689.364 Execução JONATAS MARCIO DOS SANTOS FA fls. 106/111 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas, no
prazo legal. ADV. MARCO ANTONIO COLMATI LALO OAB/SP 157.895
689.364 Execução JONATAS MARCIO DOS SANTOS RA fl. 15vº - À Defesa - ADV. MARCO ANTONIO COLMATI LALO
OAB/SP 157.895
712.683 Execução EDINAEL CARLOS TUGLIA RA fls. 89/vº - POSTO ISSO, preenchidos os requisitos legais, progrido a
regime aberto de prisão o sentenciado EDINAEL CARLOS TUGLIA, RG. 32.283.764, mediante as condições de praxe. P.R.I.C.
ADV. WELLINGTON JOSÉ PEDROSO OAB/SP 292.878
719.347 Execução ADRIANO JOSÉ DA SILVA REMIÇÃO fl. 39vº - Trata-se de execução relativa a Adriano José da
Silva. Considerando-se os atestados juntados, declaro remidos 22 (vinte e dois) dias da pena. Elabore-se cálculo. P.R.I. ADV.
VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR OAB/SP 226.299
719.347 Execução ADRIANO JOSÉ DA SILVA FA fls. 75/87 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas, no prazo
legal. ADV. VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR OAB/SP 226.299
719.347 Execução ADRIANO JOSÉ DA SILVA SEMIABERTO fl. 97vº - A nova redação do artigo 112 da LEP, embora não
exija mais como requisito à progressão a realização do exame criminológico, não veda ao juiz a investigação de situações que
influenciem no alcance dos fins da pena criminal. Tendo em vista que se trata de crime cometido com extrema violência e longa
pena ainda a cumprir, a indicar necessidade de mais cuidadosa investigação da evolução da personalidade, da conduta social
e do aprendizado do sentenciado, requisite-se a realização de exame criminológico, com parecer da Comissão Técnica de
Classificação. Dê-se vista às partes para, se desejarem, apresentar quesitos no prazo legal. Int. - ADV. VALDEMAR ALVES DOS
REIS JUNIOR OAB/SP 226.299
789.669 Execução MARCELO APARECIDO MARCELINO FLORIANO FA fls. 109/121 - Manifeste-se a defesa sobre o
cálculo de penas, no prazo legal. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
789.669 Execução MARCELO APARECIDO MARCELINO FLORIANO SEMIABERTO fl. 61 À Defesa - ADV. GISELE
APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
789.669 Execução MARCELO APARECIDO MARCELINO FLORIANO RA fl. 14 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de
progressão ao REGIME ABERTO. P.R.I. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
861.994 Execução LUCAS RODRIGUES SILVA FA fls. 44/52 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas, no prazo
legal. ADV. GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368
861.994 Execução LUCAS RODRIGUES SILVA COMUTAÇÃO fl. 26 Ante o exposto, INDEFIRO a concessão da
COMUTAÇÃO e do LIVRAMENTO CONDICIONAL. P.R.I. - ADV. GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368
861.994 Execução LUCAS RODRIGUES SILVA SEMIABERTO fls. 34/vº - Ante o exposto, presentes os requisitos legais,
DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO. Requisite-se vaga. P.R.I.C., inclusive ao E. Tribunal de Justiça do Estado, a
fim de instruir a apelação da 2ª execução. - ADV. GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368
863.464 Execução JONAS MARTINS DE ARRUDA Ex.2 fls. 150/153
principais peças dos autos. ADV. JOÃO ALMEIDA OAB/SP 79.385
Á defesa para instruir o agravo, juntando as
864.064 Execução ELIAS CEZEDERO DOS SANTOS Ex.1 fl. 71vº - VISTOS... DECLARO, por sentença, extinta a
punibilidade do sentenciado ELIAS CEZEDERO DOS SANTOS, RG. 61.278.771, com relação às penas impostas nos autos
do processo-crime nº 6.190/2008, controle nº 177/2008, da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP, face à
ocorrência da prescrição da pretensão executória, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal. Expeça-se contramandado de
prisão. P.R.I.C. e arquivem-se. ADV. PAULO HENRIQUE FEITOSA OAB/SP 141.150
871.296 Execução EDUARDO JOSÉ FERNANDES DUARTE Ex.1 fl. 68 Por falta de amparo legal, indefiro o pedido de
substituição da prestação de serviços à comunidade em doação de cestas básicas. Intime-se o sentenciado para dar continuidade
ao cumprimento da pena, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Int. ADV. ETEVALDO VIANA TEDESCHI OAB/SP 208.869
876.054 Execução VERA MARIA ROSSI Ex.1 fl. 51 - VISTOS... DECLARO, por sentença, extinta a pena restritiva de
direito imposta a sentenciada VERA MARIA ROSSI, RG. 61.028.982, nos autos do processo-crime nº 8939/2006, controle nº
297/2006, da 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto/SP, face ao integral cumprimento. P.R.I.C. e após arquivem-se. ADV.
LOURENÇO MONTOIA OAB/SP 59.734 e ADV. PEDRO LOBANCO JÚNIOR OAB/SP 106.825
881.599 Execução RONI CLEBER DE SOUZA COMUTAÇÃO fl. 24 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de COMUTAÇÃO
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