TJSP 02/05/2012 -Pág. 1835 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1174
1835
14:30 horas, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, interrogado (a, os, as) o (a,
os, as) acusado(a, os, as). Int. S.J.R.Preto, 27 de abril de 2012. (a.)
CAIO CESAR MELLUSO - Juiz de Direito da 5ª
Vara Criminal - Advogados: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA - OAB/SP nº.:143171; ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO OAB/SP nº.:61091;
Processo nº.: 576.01.2010.018671-0/000000-000 - Controle nº.: 000733/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
GABRIEL MORAIS LIEBANA e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do r.despacho de fls.79, a seguir transcrito: Vistos... A
denúncia foi recebida e os acusados, regularmente citados, responderam à acusação. Não ocorrendo qualquer das hipóteses
do artigo 397 do C.P.P., com a redação dada pela Lei 11.719/08, determino o prosseguimento da ação penal com a necessária
produção de prova. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de agosto de 2012, às 13:30 horas, oportunidade
em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, interrogados os acusados. Providencie a Serventia, todo
o necessário, deprecando-se, quando for o caso. Int. S.J.R.Preto, 30 de dezembro de 2010. (a.) CAIO CESAR MELLUSO - Juiz
de Direito da 5ª Vara Criminal - Advogados: ORLANDO LUIS DE ARRUDA BARBATO - OAB/SP nº.:61091;
Processo nº.: - 576.01.2011.049558-0/000000-000 - Controle nº.: 000541/2011 - JEC - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LARISSA
SEQUEIRA DIAS - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do r.despacho, datado de 03.04.12, a seguir transcrito: “J. Defiro, tendo
em vista a guia de recolhimento em anexo, que deverá ser arquivada na pasta própria. - Advogado: JOÃO DOMINGOS DE
OLIVEIRA MARQUES - OAB/SP nº.:280942;
Processo nº.: 576.01.2007.044405-9/000000-000 - Controle nº.: 000932/2007 - JEC - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOURIVAL
ORTEGA FILHO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do r.despacho datado de 12/4/2012, a seguir transcrito: “Expeça-se nova
certidão e arquive-se.” - Advogados: LUIS ANTONIO DE ABREU - OAB/SP nº.:53634;
Processo nº.: 576.01.2003.044698-6/000000-000 - Controle nº.: 000706/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HONORATO
CARVALHO DA SILVA FILHO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do r.despacho datado de 19/4/2012, a seguir transcrito: “Defiro,
mediante o recolhimento da taxa devida. Int. - Advogados: SEBASTIÃO CALDEIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:47384;
Processo nº.: 576.01.1998.029295-2/000000-000 - Controle nº.: 001069/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAUDEMIR DE
JESUS GRANDE - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado do r.despacho datado de 20.04.2012, a seguir transcrito: “Defiro, mediante
o recolhimento da taxa devida - Advogados: GENTIL HERNANDES GONZALES FILHO - OAB/SP nº.:85032;
Execuções Criminais
CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
JUIZ DE DIREITO TITULAR - DR. ZURICH OLIVA COSTA NETTO
RELAÇÃO Nº 023/2012
358.458 Execução MAURO STEGANI SEMIABERTO fl. 40 - Designo dia 04 de junho de 2012, às 14h, para oitiva do
sentenciado sobre o descumprimento das condições impostas durante a saída temporária Dia das Crianças 2011. Int. ADV.
GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
361.416 Execução CELSO CARLOS DA SILVA SIQUEIRA FA fls. 141/160 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de
penas, no prazo legal. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
361.416 Execução CELSO CARLOS DA SILVA SIQUEIRA LC fls. 93/94 À Defesa ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY
OAB/SP 204.296
387.663 Execução ADRIANO ALVES FA fl. 236 À Defesa ADV. ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI OAB/SP 227.265
440.186 Execução JOSÉ ROBERTO DA SILVA AGRAVO fls. 02/63 À defesa para apresentar as razões de agravo. ADV.
GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
458.527 Execução MARCOS FERREIRA DA MOTA AGRAVO fl. 87 Ciência às partes. ADV. JAIR VISINHANI OAB/SP
45.170
482.464 Execução OSMAR CUBO FA fls. 112/129 - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas, no prazo legal. ADV.
GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
482.464 Execução OSMAR CUBO RA fl. 29vº - A nova redação do artigo 112 da LEP, embora não exija mais como requisito
à progressão a realização do exame criminológico, não veda ao juiz a investigação de situações que influenciem no alcance
dos fins da pena criminal. Tendo em vista que se trata de longa pena ainda a cumprir, a indicar necessidade de mais cuidadosa
investigação da evolução da personalidade, da conduta social e do aprendizado do sentenciado, requisite-se a realização de
exame criminológico, com parecer da Comissão Técnica de Classificação. Dê-se vista às partes para, se desejarem, apresentar
quesitos no prazo legal. Int. - ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
482.464 Execução OSMAR CUBO REMIÇÃO fl. 73vº - Trata-se de execução relativa a Osmar Cubo. Considerando-se
os atestados juntados, declaro remidos 163 (cento e sessenta e três) dias da pena. Elabore-se cálculo. P.R.I. ADV. GISELE
APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
488.399 Execução CARLOS ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS SEMIABERTO fl. 83 Cumpra-se o v. acórdão. Oficiese ao Diretor do Centro de Progressão Penitenciária local, para o retorno imediato do sentenciado ao regime fechado. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º