TJSP 04/05/2012 -Pág. 1023 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1176
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a execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, comunicando-se. - ADV:
JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0103025-26.2007.8.26.0053 (053.07.103025-9) - Procedimento Ordinário - Nair Alves de Oliveira - Instituto de
Previdencia Social do Estado de São Paulo - Ipesp - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB
39175/SP)
Processo 0105293-53.2007.8.26.0053 (053.07.105293-9) - Procedimento Ordinário - Luiz Roberto da Silva e outros - Instituto
de Previdencia do Estado de São Paulo e outro - Fls. 585: defiro a vista requerida pela FESP, por 10 dias. Após, digam os
autores se foram apresentadas todas as planilhas requeridas. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), FERNANDO FRANCO (OAB 146398/SP)
Processo 0106075-94.2006.8.26.0053 (053.06.106075-5) - Procedimento Ordinário - Eloisa Pereira Fechio e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 285: defiro o prazo requerido, 15 dias. - ADV: CELSO ROLIM ROSA (OAB 25024/SP),
CARINA CANIZARES (OAB 140922/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP),
WILLIAN ANBAR (OAB 261204/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP)
Processo 0107648-02.2008.8.26.0053 (053.08.107648-1) - Procedimento Ordinário - Anderson de Castro Jorge e outros Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Fls. 348/364: digam os autores, em 15 dias (informações sobre o cumprimento da
obrigação de fazer) - ADV: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0107798-80.2008.8.26.0053 (053.08.107798-4) - Procedimento Ordinário - Emilio Teles do Nascimento - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Fls. 719/733:digam o autor (comprovação de cumprimento da obrigação de fazer), em 10 dias. ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), RODRIGO
VITALINO DA SILVA SANTOS (OAB 207495/SP), CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA (OAB 40878/SP)
Processo 0111338-73.2007.8.26.0053 (053.07.111338-0) - Procedimento Ordinário - Altair de Almeida Alves e outros Município de São Paulo - Fls. 298/436: digam os autores, em 15 dias. - ADV: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/
SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0114710-64.2006.8.26.0053 (053.06.114710-7) - Mandado de Segurança - Adolpho Bezerra Cornetti Silva e outros
- Superintendente de Assist. Médica do Servidor Público do Est. de São Paulo e outro - Fls. 284/285: diga o IAMSPE, em 10
dias. - ADV: CARMEN LUCIA BRANDAO (OAB 80779/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), THIAGO DURANTE
DA COSTA (OAB 205108/SP)
Processo 0115478-53.2007.8.26.0053 (053.07.115478-0) - Procedimento Ordinário - Valeria Cristina Rabelo Covas - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Valeria Cristina Rabelo Covas, para comparecer junto ao
IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo, no dia 25/06/2012, às 14:40 horas, para a realização da perícia
médica. Comparecer com 1 (UMA) HORA de antecedência, munido de documento de identificação (RG e CTPS), sob pena de
não ser atendido, bem como portando exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, etc, se porventura os tiver. (ref.
Prontuário IMESC nº 179691) Servirá o presente despacho, por cópia, como carta de intimação. - ADV: GILSON BENEDITO
RAIMUNDO (OAB 118430/SP), LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO
(OAB 101091/SP)
Processo 0115634-41.2007.8.26.0053 (053.07.115634-4) - Procedimento Ordinário - Maria José de Macedo e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), JULIANA CRISTINA PEREIRA (OAB 214828/SP), LUIZ
EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0117379-56.2007.8.26.0053 (053.07.117379-0) - Procedimento Ordinário - Odair Rodrigues da Cruz e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP), ODAIR LEAL
SEROTINI (OAB 133605/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP)
Processo 0119618-33.2007.8.26.0053 (053.07.119618-0) - Procedimento Ordinário - Vera Lúcia Ribeiro Martins - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 116/122: digam as partes, em 10 dias, sucessivos, sobre a complementação do laudo. ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP)
Processo 0122154-80.2008.8.26.0053 (053.08.122154-7) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Angel s
Trade Publicidade, Promoções e Comércio Ltda - Municipalidade de São Paulo e outro - Fls. 301/304: diga a Municipalidade de
São Paulo sobre o depósito efetuado. - ADV: MARCOS GERALDO BATISTELA (OAB 114287/SP), NILTON VIEIRA CARDOSO
(OAB 199071/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), FLAVIA PASSUCCI (OAB 195325/SP), CLAUDIA
PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP)
Processo 0125854-64.2008.8.26.0053 (053.08.125854-5) - Procedimento Ordinário - Flavio Pedro Machado e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 664/665: à Fazenda do Estado. Int. - ADV: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB
154492/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0132839-49.2008.8.26.0053 (053.08.132839-1) - Procedimento Ordinário - F. A. C. - E. de S. P. - Fls. 288/323: digam
as partes sobre a resposta do ofício. - ADV: SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA
SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP)
Processo 0135560-42.2006.8.26.0053 (053.06.135560-4) - Procedimento Ordinário - Maria José Silva Paranhos e outros Municipalidade de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP), ANA CRISTINA
DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP)
Processo 0178579-20.2007.8.26.0100 (100.07.178579-1) - Usucapião - Registro de Imóveis - Ary Gonçalves de Oliveira e
outro - Com esses fundamentos, excluo da lide a Fazenda Estadual, para ausência de interesse processual, e determino, ao
trânsito em julgado, a devolução dos autos para a 1ª Vara de Registros Públicos. Condeno a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo ao pagamento das despesas e da verba honorária que fixo em R$ 500,00, com atualização a partir da publicação da
presente. PRIC. - ADV: FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), YARA
DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), LIVIA PAULA DA SILVA
ANDRADE VILLARROEL (OAB 118086/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), GENIVALDO PEREIRA
BARRETO (OAB 237829/SP)
Processo 0400916-54.1993.8.26.0053 (053.93.400916-9) - Procedimento Ordinário - Helio Mitsuru Iha e outros - Fazenda
Publica - Ante a certidão de fls. 177: desentranhem-se as petições de fls. 164/168 e 176 e remetam-as para serem juntadas ao
processo correto. Após, arquivem-se os autos. - ADV: DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), CELIA MARIA
CASSOLA (OAB 77630/SP), EDILANNE MUNIZ PEREIRA (OAB 219694/SP), EDUARDO BROCK (OAB 230808/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º