TJSP 07/05/2012 -Pág. 2552 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1177
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estabelecimento penal deverá comunicar, imediatamente, este juízo.Expeça-se carta precatória para intimação do réu. Int. Advogados: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:66849;
MM. Juiza DANIELLA CAMBERLINGO QUEROBIM - Juíza de Direito Titular
EXECUÇÃO CRIMINAL nº. 913.086 (70/12): - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDVALDO AMATE DE PAULA Ante o exposto,
com fulcro no artigo 118, § 1º, da Lei de Execução Penal, determino a regressão ao regime semiaberto, em relação a EDVALDO
AMATE DE PAULA Advogado(a): ELTON MARZOCHI DELACORTE - OAB/SP nº.: 198.421.
5ª Vara
(04.05.2012,5ª. Vara Judicial)
MM. Juiz ANTONIO CARLOS FRANCISCO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 664.01.2008.003727-0/000000-000 - Controle nº.: 000059/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J.A.H.D.L. - Fls.: 252 - Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados: EDNA
PIRES FERREIRA PIMENTEL - OAB/SP nº.:229067;
Processo nº.: 664.01.2010.002249-1/000000-000 - Controle nº.: 000059/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PETERSON
SOARES DE SOUZA - Fls.: 354 - Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados:
EUCLIDES NERES DE SANTANA JÚNIOR - OAB/SP nº.:178776;
Processo nº.: 664.01.2010.011892-9/000000-000 - Controle nº.: 000271/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A.F.G. . - Fls.: 161 - Autorizo a devolução do celular do réu, conforme requerido às fls. 152, com a concordância do
representante do Ministério Público, tendo em vista ser desnecessária sua manutenção em cartório, uma vez que já foi realizada
perícia no mesmo. Diante da desistência da oitiva da testemunha de defesa pelo réu, cancele-se a audiência designada às
fls. 127. Anote-se. Também a pedido do réu fica suspensa a expedição de ofício deferida às fls. 121 (Operadora de telefonia).
Intimem-se - Advogados: CLAUDIO CRUZ GONÇALVES JUNIOR - OAB/SP nº.:208077;
Processo nº.: 204.01.2011.001813-8/000000-000 - Controle nº.: 000055/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELEN ALINE
GARAVELO CONDE - Fls.: 28 - Para o ato deprecado (Audiência para inquirição da vítima) designo o dia 09/05/2012, às 13:50
horas. Intime(m)-se e requisite-se, se for o caso. Comunique-se. Int.
- Advogados: PAULO TIRAPELI - OAB/SP
nº.:147481;
Processo nº.: 664.01.2012.001587-5/000000-000 - Controle nº.: 000067/2012 - Partes: Justiça Pública X MARCOS
HENRIQUE DA SILVA SIMÕES e outros - Fls.: 9 - Para o ato deprecado (Inquirição da vítima), designo o dia 09/05/2012, às
14:00 horas. Intimem-se e requisite-se, se for o caso. Comunique-se. Int. - Advogados: MARCOS ROGERIO JACOMINE - OAB/
SP nº.:158413; MARISA APARECIDA ZANARDI - OAB/SP nº.:145412;
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga
JUIZ: CAROLINA MARCHIORI BUENO
664.01.2006.011695-5/000000-000 - nº ordem 2156/2006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MOACIR DE OLIVEIRA BORTOLOSSI X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS - Intimando interessado
da impossibilidade de desarquivamento tendo em vista que os autos foram destruídos conforme previsão legal. - ADV PAULO
COSTA CIABOTTI OAB/SP 137452 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS BELGO OAB/RJ 134074 - ADV APARECIDA MALACRIDA OAB/SP 249120 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/
SP 252075 - ADV JULIANA FERNANDES MONTENEGRO OAB/SP 310794
664.01.2007.015144-1/000000-000 - nº ordem 3089/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- FERNANDO HENRIQUE JACYNTHO PETENEL X EMERSON RENATO SIMPLICIO DA SILVA - Fls. 132 - 1)Aguarde-se, por
mais cinco (05) dias, a manifestação do exeqüente, sob pena de arquivamento.2)Int., - ADV WAGNER ALVES DA COSTA OAB/
SP 129869 - ADV ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/SP 133019 - ADV LUIZ CARLOS DE SA SILVA OAB/SP 145296
664.01.2008.016880-0/000000-000 - nº ordem 3131/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PEDRO
FALCHI SOBRINHO X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 02: defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento. Decorridos 90
dias, promova-se a destruição. Int. - Guia expedida. - ADV NATALIA CORDEIRO OAB/SP 268125 - ADV GUSTAVO LEANDRO
MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 188979 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES OAB/SP 163424 - ADV CRISTIANE
JERONIMO DE SOUZA OAB/SP 192977
664.01.2009.017844-0/000000-000 - nº ordem 3746/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento
- RAFAEL MORENO LEITE X JOSÉ VIEIRA DE MELO NETO - Fls. 183 - Arquivem-se os autos sem extinção aguardando
provocação do interessado no arquivo. Anote-se o pagamento parcial de R$648,00 referente aos bens arrematados em 31 de
janeiro de 2012. I. - ADV ANA PAULA ARTUZZI OAB/SP 227266 - ADV ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES OAB/SP
216467
664.01.2011.002910-6/000000-000 - nº ordem 76/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - KIOCO SAWAMURA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 98 - Expeça-se mandado de
levantamento do depósito de fls. 97 em favor do procurador do autor. Aguarde-se por 1 (um) ano. Nada sendo informado quanto
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