TJSP 10/05/2012 -Pág. 380 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1180
380
583.00.2002.209623-9/000000-000 - nº ordem 3274/2002 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ALCOA ALUMÍNIO S.A X MFF FERRAMENTAS E FIXAÇÃO LTDA Reitere-se a intimação do sindico para que providencie o Quadro Geral de Credores. - ADV PAULO SERGIO EPAMINONDAS
ROCHA OAB/SP 13411 - ADV ALEXANDRE TAJRA OAB/SP 77624 - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425
583.00.2002.210559-9/000000-000 - nº ordem 3290/2002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO MARQUÊS DE VALENÇA X WILSON LUIZ PLAZA - Tendo em vista que não houve manifestação do exequente em
termos de prosseguimento, tornem os autos ao arquivo. - ADV EUZEBIO INIGO FUNES OAB/SP 42188 - ADV FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
583.00.2003.024408-5/000000-000 - nº ordem 408/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - S. R.
S. X C. F. C. C. E OUTROS - Fls. 1362 - Vistos. Fls.1351/1357: indefiro o requerimento. Com efeito, alega o executado Paulo
Machado Cavalheiro que o montante bloqueado em sua conta corrente é impenhorável, pois se trata de salário, na forma do
artigo 649, inciso IV, do CPC. Contudo, permanece íntegra a decisão de fls. 1332, por seus fundamentos, pois o contrato ora
juntado (fls. 1353/1355) foi celebrado entre a pessoa jurídica MF 1000 Franquia de Cosméticos Ltda. e a pessoa jurídica ACP
Assessoria Empresarial Ltda.-ME, em que executado é um dos sócios. Assim, não se trata de verba alimentar, mas sim de
pagamento devido à pessoa jurídica pela prestação de serviços (cláusula sexta, fls. 1354). Houve, aliás, desconsideração da
personalidade jurídica da empresa executada, a fim de que os bens dos sócios - dentre eles o executado Paulo - respondam por
obrigações assumidas. Mantenho, pois, a decisão de fls. 1332. Cumpra-se, no mais, fls. 1344. Int. - ADV RENATO FRANCO DO
AMARAL TORMIN OAB/SP 28928 - ADV LUCIANA HELENA MORAES BAPTISTA OAB/SP 194028 - ADV FERNANDA MARIA
LANCIA SOUSA OAB/SP 108666 - ADV ALEXANDRE TEIXEIRA DE AZEVEDO OAB/SP 244790 - ADV RENATA ALVES SILVA
HERNANDEZ OAB/SP 159565 - ADV RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ OAB/SP 146326
583.00.2003.086264-6/000000-000 - nº ordem 1377/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação judicial e Falência
- CHARRUA AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X COLONIAL EXPRESS COMERCIAL LTDA - Fls. 164
- Fls. 163: diante da manifestação do Ministério Público, defiro a expedição de oficio ao Banco Santander conforme requerido
pelo Síndico a fls. 162. Int. - ADV ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA OAB/SP 192863 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI
OAB/SP 173140 - ADV EQUIBALDO VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 42658 - ADV CREUSA MARCAL LOPES OAB/SP 85505
583.00.2003.086860-2/000000-000 - nº ordem 1389/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ANDRADE VALLADARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HAB E URBANO
EST SÃO PAULO CDHU - Fls.537/539: Intime-se o devedor, por seu advogado, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa
de dez por cento, nos termos do art.475-J, do Código de Processo Civil. - ADV MARIA ANGÉLICA DO CARMO OAB/SP 161579
- ADV JOSE CANDIDO MEDINA OAB/SP 129121 - ADV FRANCIANE GAMBERO OAB/SP 218958
583.00.2003.110975-4/000000-000 - nº ordem 1801/2003 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - CONSTRUBEL
CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA X DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - Tendo
em vista o decurso do prazo sem manifestação ou providências do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV
AILTON LEME SILVA OAB/SP 92599 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV VIANEY MREIS LOPES
JUNIOR OAB/SP 191513 - ADV SILMARA DE ARAÚJO MREIS LOPES OAB/SP 191508
583.00.2004.071444-2/000000-000 - nº ordem 1188/2004 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ
ANTONIO LAMANNA X COMERCIAL TRIVOLLI LTDA. E OUTROS - V. Defiro o pedido de citação por meio de editais, com o
prazo de 20 (vinte) dias. Providencie o autor a elaboração e juntada da minuta, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, cumprase o § 1º do artigo 267 do CPC. Int. - ADV ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS OAB/SP 238102 - ADV CLAUDIO CARNEIRO
DE FARIA OAB/SP 176654
583.00.2005.011685-9/000000-000 - nº ordem 192/2005 - Prestação de Contas - Exigidas - Cartão de Crédito - PATRICIA
NIERI MARTINS X BANCO REAL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - Fls. 370 - V. Diante da certidão retro,
declaro preclusa a produção de prova pericial. Comunique-se o sr. Perito e conclusos para sentença. Int. - ADV KASSIA CORREA
DA SILVA OAB/SP 103947 - ADV PATRICIA GAMES ROBLES OAB/SP 136540 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP
21103
583.00.2005.043721-0/000000-000 - nº ordem 676/2005 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL X GELSON BORELLI - Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação do executado,
manifeste-se o exequente, em prosseguimento. Na inércia, cumpra-se o comando de fls. 282. - ADV HENRIQUE RODRIGUES
FORSSELL OAB/SP 226961 - ADV FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN OAB/SP 230521 - ADV KARINY ANTUNES VIEIRA OAB/
SP 247101
583.00.2005.063947-6/000000-000 - nº ordem 975/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA X BRASIL TELECOM S/A - Fls. 241 - CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial,
nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: AUTOR (A), para expedição da guia de levantamento é necessário procuração
com poderes de “receber e dar quitação”, o que não consta na procuração juntada às fls. 12 - ADV ROBSON ROGÉRIO
ORGAIDE OAB/SP 192311 - ADV ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS OAB/SP 193109 - ADV RICARDO MAGALHAES
PINTO OAB/SP 284885
583.00.2005.064532-6/000000-000 - nº ordem 982/2005 - Procedimento Ordinário - ROSANA DURÃES SIMÕES X
SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do artigo
162, parágrafo 4º do C.P.C.: Ciência do ofício do DETRAN .No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV RICARDO
DE ALMEIDA OAB/SP 184200 - ADV HELCÔNIO BRITO MORAES OAB/SP 228663 - ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE OAB/
SP 122221 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517
583.00.2005.074059-6/000000-000 - nº ordem 1133/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º