TJSP 16/05/2012 -Pág. 2231 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2231
NASCIMENTO (OAB 96211/SP), LAERCIO YUKIO YONAMINE (OAB 284028/SP), DARCIO AUGUSTO (OAB 95240/SP)
Processo 0118826-54.2006.8.26.0008 (008.06.118826-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Antonio
de Jesus Assaf - Antonio Assaf - Vistos. 1- Recebo a petição de fls.111/116 como aditamento às declarações preliminares,
anotando-se, inclusive quanto ao processamento em conjunto do espólio da “de cujus” Rosária de Jesus Assaf; 2- Providencie
o inventariante o integral cumprimento da determinação de fls.101, bem ainda, providencie a certidão negativa de débito federal
com relação à falecida Rosária e o cumprimento dos arts. 21 e 22 do Decreto 46.655/02, com relação a mesma; 3- Int. - ADV:
ALBERTO CONSTANTINO DALECK (OAB 65503/SP)
Processo 0122106-62.2008.8.26.0008 (008.08.122106-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Macedo Santana
- Jose Carlos Santana - - Aparecida Lima Macedo Santana - Vistos. 1- Fls.149/150 e 152/154: Manifeste-se o inventariante, em
10 dias; 2- Int. - ADV: ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO (OAB 131741/SP)
Processo 0200153-16.2009.8.26.0008 (008.09.200153-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Everaldo Varela - Virginia Varela
- - Luiz Barttolomeu Varela - Vistos. 1-Fls. 101 e documentos de fls. 102: Tendo em vista o noticiado, substituo o inventariante
anteriormente nomeado, Sr. Luiz Bartolomeu Varela, pelo Sr. Everaldo Varela, devendo este prestar o devido compromisso em
cinco dias. 2-Processe-se cumulativamente os bens deixados pelo falecimento de Luiz Bartolomeu Varela. 3-Cumpra-se o artigo
22, do Decreto 46655/02, com relação à sucessão de Luiz. 4-Oportunamente dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça.
5-Int. - ADV: MARIA APPARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS (OAB 104580/SP)
Processo 0202776-53.2009.8.26.0008 (008.09.202776-5) - Alvará Judicial - Rafael Parra Radaic - Vitor Radaic Filho - Vistos.
RAFAEL PARRA RADAIC representado pela curadora ISABEL PARRA RADAIC, sua mãe, requereu Alvará Judicial, face o
falecimento de VITOR RADAIC FILHO, para alienação de parte ideal de imóvel. Estando preenchidos os requisitos legais e,
diante da cota do Ministério Público de fls. 173, defiro a expedição de alvará para venda do imóvel situado na Rua Serra do
Jairé, nº. 408 - Belenzinho - São Paulo, objeto da matrícula nº. 17.735, por preço não inferior ao das avaliações de fls.164/165
(R$ 280.000,00), desde que a parte cabente ao interdito RAFAEL PARRA RADAIC, correspondente a 3/80 (três oitenta avos) do
valor da venda ou da avaliação, não inferior a R$ 10.500,00, devidamente atualizado pelo índice da UFESP (569,41 Ufesp’s),
seja previamente depositado em conta judicial, como pressuposto para lavratura da escritura, a cujo ato participará o Ministério
Público. Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: NORBERTO CELESTINO PEREIRA (OAB 62918/
SP)
Processo 0331799-48.1992.8.26.0008 (008.92.331799-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Divino Goncalves de Souza
- Eliza Aparecida Goncalves - Espolio - - Joao Goncalves de Souza - Espolio - - Maria Theresa - Espolio - - Vanilda Aparecida
Goncalves Guerretta - Espolio - - Salvina Luiza de Jesus - Espolio - Vistos. 1-Tendo em vista que o imóvel objeto do pedido de
alvará não possui o devido registro da matrícula, conforme declinado no item 1 de fls. 287, indefiro o pedido de alvará, o qual se
mostra temerário ante a tal situação. 2-No mais, cumpra, o inventariante, os itens 1”a”, ‘1”b” e 4, de fls. 278, no prazo de 60 dias,
sob pena de arquivamento. 3-Sem prejuízo, cumpra, a serventia, o determinado nos itens 2 e 3, de fls. 278. 4-Int. - ADV: GISELE
GONÇALVES GUERRETTA (OAB 236377/SP), GISLANE RODRIGUES ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 118737/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LUÍS LACERDA RAIMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2012
Processo 0000301-06.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. M. V. dos S. - I. R. dos S. - Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 31 de maio de 2012, ás 14:45 horas. Providenciem os advogados das partes o comparecimento
de seus constituintes ao ato processual. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO LAGOA (OAB 34403/SP), CLERES FERREIRA
RAMOS (OAB 149466/SP)
Processo 0000392-96.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Aluvei Girão - Alexandre Paterra Girão Intime-se a requerente a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, §1.º do
C.P.C. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP)
Processo 0000642-32.2012.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. R. de O. - M. R. G. M.
- “Intimem-se as partes para comparecimento às entrevistas psicológica e social, designadas para os dias 15/05/2012, às 15:30
horas e dia 11/06/2012 às 14:00 horas para a requerente; dia 17/05/2012 às 15:30 horas para o requerido; dia 13/06/2012 às
14:00 horas para o requerido e sua esposa. Nos dias 18/05/2012 às 13:00 horas e 11/06/2012 às 15:00 horas a criança deverá
ser apresentada por sua genitora”. Nada Mais - ADV: SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 112063/SP), CARLOS ALBERTO DE
ANDRADE (OAB 133267/SP), MARCIA MITIYO MURAKAMI (OAB 117516/SP)
Processo 0000729-85.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jussara Luisa Lopes - Joaquim Lopes
- Vistos. 1) Fls. 101: Defiro, concedendo o prazo requerido. 2) O plano de partilha de fls. 94/101 apresenta incorreções. Com
efeito, na folha de pagamento às herdeiras deverá constar a proporção de 25% dos bens arrolados, e não 50% como constou
para alguns bens. Retifique-se. 3) Atribua-se corretamente o valor à causa, observando-se o valor total do monte-mor. 4) Após,
remetam-se os autos ao Partidor para conferência do Plano de Partilha. Intime-se. - ADV: PRISCILA CORBET GUIMARAES
PIRES (OAB 107215/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0001665-13.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Maria Cirino de Almeida
e outros - Rita de Jesus Oliveira de Almeida e outro - Arquivem-se. - ADV: MARLENE MARIA DIAS SILVA (OAB 217513/SP),
JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA (OAB 88485/SP)
Processo 0002283-55.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio José Dantas - Arary Dantas
e outro - 1) Junte certidão de casamento entre o de cujus José Lazaro Dantas e Aparecida Dantas. 2) Indefiro a dispensa da
apresentação das primeiras declarações, porquanto estas são indispensáveis para se arrolar os bens, direitos e dívidas do
espólio (C.P.C., artigo 993). Providencie em vinte dias, independentemente de se tratar de herdeiro único. 3) No mais, defiro o
prazo requerido para juntada das certidões faltantes. - ADV: AFFONSO SPORTORE (OAB 122821/SP), FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB /SP), AFONSO SPORTORE JUNIOR (OAB 293371/SP)
Processo 0002311-23.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. M. de O. e outro - M. M. de O. Diante da impossibilidade de comparecimento do advogado do autor à audiência designada para o próximo dia 17, redesigno-a
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