TJSP 16/05/2012 -Pág. 2232 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1184
2232
para o dia 24 de maio de 2012, às 16:45 horas. Intimem-se as partes através de seus advogados constituídos nos autos. Intimese. - ADV: SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA (OAB 122433/SP), AILTON CEZAR DE OLIVEIRA (OAB 278297/SP)
Processo 0002511-64.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. A. - A. R. F. - Vistos.
Convoco as partes para audiência que designo para o dia 04 de junho de 2012, às 17:30 horas. Intime-se. - ADV: DANIEL
CALIXTO (OAB 119842/SP), ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP), OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP)
Processo 0004275-51.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Compra e Venda - Tereza de Jesus Fernandes da Silva e
outros - João Carlos da Silva - Em cinco dias, providencie o recolhimento das custas processuais, conforme cálculo elaborado a
fl. 37, sob pena de inscrição em dívida ativa e arquivamento dos autos. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /
SP), SUELY UYETA OMINE (OAB 114807/SP)
Processo 0004579-50.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Eike Arakaki - Izabel Moura
Arakaki - Intime-se o requerente a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,
§1.º do C.P.C. - ADV: JIVONETE RIBEIRO DE ALMEIDA COSTA (OAB 107579/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB /SP)
Processo 0004681-72.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S. de S. P. - S. de S. P. J.
- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Recebo fls. 18/20 como aditamento à inicial. Em
dez dias, sob pena de indeferimento, retifique o autor o valor dado à causa para o equivalente a uma anualidade da pensão
alimentícia que pretende exonerar-se. Intime-se. - ADV: ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP)
Processo 0005628-29.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leila Nicolosi Pascoal - Rubens
Rodrigues Pascoal - 1) Atribua-se corretamente valor à causa, nos termos do art. 4.º, § 7.º da Lei n.º 11.608/03 e providencie,
em dez dias, o recolhimento integral das custas processuais (95 Ufesps). 2) Remetam-se os autos ao partidor para conferência
da partilha. (Manifestação do Partidor/fls. 56v.: Certifico e dou fé que a Partilha apresentada às 39/42 está correta.) - ADV:
LUCIANA IERVOLINO (OAB 132796/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0005871-70.2012.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Gilberto da Silva e outro - Lourdes Aparecida da Silva
- 1) Processem-se os autos com os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Esclareça qual dos requerentes reúne melhores
condições para assumir a curatela, mesmo provisoriamente, sabido que, a exemplo da tutela, a cada incapaz deve-se nomear
apenas um curador (arts. 1.733, caput, e 1.774, combinados entre si, do Código Civil). 3) Cumpra-se o item “1” da cota de fl. 31.
4) Defiro o prazo de sessenta dias para juntada do documento faltante. Prazo: 10 dias. - ADV: EDUARDO ARRAES BRANCO
AVELINO (OAB 283187/SP)
Processo 0006414-73.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nadir Sanches Barroso Romero Romana Sanchez - Fls.72: Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP),
ALINE MORATO MACHADO (OAB 183010/SP)
Processo 0007149-09.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliton Martineli - Sonia Maria dos Anjos
Martineli - Fls. 12 : Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Processo 0007197-65.2012.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. M. M. da S. - H. M. e
S. C. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. 2. Designo audiência prévia de tentativa
de conciliação para o dia 23 de maio de 2012, às 16:15 horas, ocasião em que será apreciado o pedido de antecipação de
tutela, caso necessário. Intime-se o autor via postal. 3. Cite-se e intime-se a requerida, consignando-se no mandado que o prazo
para contestar passará a fluir a partir da audiência, caso superada a possibilidade de acordo entre as partes. Intime-se. - ADV:
LARISSA GRIMM BAKRI (OAB 308751/SP)
Processo 0007943-30.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. V. - J. L. da S. - 1. Concedo à autora os
benefícios da gratuidade processual, anotando-se. 2. Em dez dias, sob pena de indeferimento, emende a autora a petição inicial
para: a. atribuir à causa valor equivalente à totalidade dos bens partilháveis, comprovando-se documentalmente (certidão obtida
no site da Prefeitura Municipal de São Paulo, no caso de imóvel); b. juntar aos autos certidão de casamento atualizada. 3. Após,
ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WANDERLEY BIZARRO (OAB 46590/SP)
Processo 0008098-33.2012.8.26.0008 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho Lar Espirita para Excepcionais - Viviane Bezerra da Silva - 1) Processem-se os autos com os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. 2) Intime-se a requerente, através de seu advogado, a promover o cumprimento das diligências requeridas pelo i.Dr.
Promotor de Justiça (fl. 22). Prazo: 10 dias. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 0008106-10.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. M. P. e outro - P. S. R. de P. - 1. Concedo
à autora os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. 2. Em dez dias, sob pena de indeferimento liminar, emende a
autora a petição inicial para: a. excluir o menor do polo ativo da ação, devendo permanecer somente a genitora; b. juntar aos
autos cópia da certidão de nascimento do menor; 3. Devidamente cumprido, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LILIAN
PIMENTEL (OAB 260315/SP)
Processo 0008187-56.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. M. S. - P.
R. S. - 1. Em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial, junte o exequente aos autos cópia do aditamento do divórcio
consensual mencionado na sentença homologatória (fls. 21). 2. Ao que consta dos autos o exequente atingiu a maioridade civil.
Portanto, em igual prazo, regularize-se sua representação processual nos autos, sob pena de extinção do feito. 3. Deve ainda
ser regularizada a declaração de hipossuficiência para apreciação do pedido de justiça gratuita. 4. Devidamente cumprido, ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 0008218-76.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anita Ribeiro de Oliveira - Clausina
Claudia Ribeiro da Silva - Preliminarmente, esclareça a requerente se a inventariada deixou testamento, conforme anotação
existente no atestado de óbito (fl. 07). Junte certidão de existência ou inexistência de testamento, obtida junto ao Colégio
Notarial do Brasil. Prazo: 20 dias. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), HERALDO GORETI BUSSOLI
(OAB 154296/SP)
Processo 0008419-68.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ester Mainardi e outro Angela Garrido Minardi - 1) Processem-se os autos com os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Venham para os autos:
a) procuração outorgada e devidamente subscrita por Neide; b) cópia da certidão de casamento e dos documentos pessoais
da falecida; c) certidão de existência ou inexistência de dependentes, obtida junto ao órgão previdenciário a que era filiada a
requerida. Prazo: 20 dias, sob pena de extinção. - ADV: DURVAL JOSÉ ANTUNES (OAB 187489/SP)
Processo 0008728-89.2012.8.26.0008 - Cautelar Inominada - Família - Marlye Tominaga - Diego Bailo Gatto e outros Vistos. Nos termos da d. cota retro designo audiência para o dia 21 de maio de 2012, às 15:15 horas. Intime-se. - ADV: MARIA
ANGELA DA SILVA PRADO (OAB 58084/SP)
Processo 0008728-89.2012.8.26.0008 - Cautelar Inominada - Família - Marlye Tominaga - Diego Bailo Gatto e outros Vistos. Em complementação à decisão retro, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Intime-se.
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