TJSP 11/06/2012 -Pág. 2141 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1200
2141
348.01.2010.013442-0/000000-000 - nº ordem 1567/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X LAURIVALDO PEREIRA MARTINS - Fls. 101 - Fls. 99: Oficie-se,
com urgência, para desbloqueio. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV ROBERTO STOCCO OAB/SP 169295 - ADV ELIANA
ESTEVÃO OAB/SP 161394
348.01.2002.012045-9/000000-000 - nº ordem 1900/2010 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JAIRO
SOARES VAZ X BELA VISTA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - Fls. 351 - Defiro a suspensão. Aguardese por provocação no arquivo. Int. - ADV CLAUDIO JACOB ROMANO OAB/SP 80315 - ADV RUTE RASO OAB/SP 143976
348.01.2010.016370-7/000000-000 - nº ordem 1935/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. D. S. X E.
G. D. S. - Fls. 61 - Defiro a vista. Decorridos, em nada requerendo, tornem ao arquivo. Int. (os autos encontram-se em cartório,
pedido de desarquivamento e vista do autor) - ADV ALINE APARECIDA DAVID DO CARMO OAB/SP 258620 - ADV RUTH DIAS
PESSOA OAB/SP 71598
348.01.2010.018517-4/000000-000 - nº ordem 2209/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. X. D. S. X A. P. D. S. Fls. 39 - Ante o silêncio do requerido DECRETO A PRISÃO CIVIL DE A P DOS S pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado
de prisão. Int. - ADV JOÃO FRANCISCO GOMES OAB/SP 239098
348.01.2010.020416-0/000000-000 - nº ordem 2436/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - AZUL CIA DE
SEGUROS GERAIS X HELIO SOVERAL DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 143 - Defiro o prazo. Decorridos, manifeste-se. Int. (20
dias para o autor) - ADV JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 273843 - ADV CRISTIANE LEANDRO DE
NOVAIS OAB/SP 181384
348.01.2010.020436-7/000000-000 - nº ordem 2441/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. N. V. S. X A.
P. D. V. S. - Fls. 55 - Fls. 53/4: Oficie-se conforme decidido nos autos. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV SEVERINO
BILL LOPES DA SILVA OAB/SP 99183 - ADV MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA OAB/SP 99083
348.01.2010.021816-3/000000-000 - nº ordem 2616/2010 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ALDEVINO
FLAVIO GONÇALVES E OUTROS X VICENTE DE PAULA DIAS E OUTROS - Fls. 85 - Venham aos autos certidão de óbito de
Maria Fátima Pinto Dias. Int. - ADV ED CARLOS DO NASCIMENTO OAB/SP 244710
348.01.2011.001233-0/000000-000 - nº ordem 146/2011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Registro Civil das Pessoas Naturais - Y. R. D. S. N. - Fls. 40 - O pedido foi para retificação da certidão de nascimento e quanto
do casamento já havia decisão. Assim, a parte deverá valer-se das vias adequadas. Int. - ADV ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA
OAB/SP 180512
348.01.2011.001668-3/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral AUXILIADORA OLIVEIRA MOTA DE CAMPOS X BANCO SANTANDER BRASIL SA E OUTROS - Fls. 144/145 - Sentença nº
861/2012 registrada em 05/06/2012 no livro nº 181 às Fls. 209/210: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, declarando
a inexistência dos débitos sustentados pelo Banco Santander Brasil SA e obrigá-lo a não manter qualquer quantia à disposição
da autora em conta, e condená-lo no pagamento da quantia de R$ 3.000,00, a ser corrigida monetariamente a partir da data
desta sentença, com acréscimo de juros legais desde a citação. Arcará o banco sucumbente com os ônus da sucumbência.
Fixados honorários advocatícios em 15% do valor total da condenação; também para, como antes assinalado, reconhecida
a ilegitimidade de parte de Orcozol, excluí-la da lide com as cominações acima já postas. Registre-se. Quando e em termos,
arquivem-se os autos. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. - ADV ROSEMEIRY
SANTANA AMANN DE OLIVEIRA OAB/SP 184492 - ADV ROSILENE ALVES DOS SANTOS OAB/SP 178232 - ADV DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972
348.01.2011.002843-7/000000-000 - nº ordem 337/2011 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - UNIFEC UNIAO
PARA FORMAÇAO EDUCAÇAO E CULTURA DO ABC LTDA X KATIA AVELAR DE SOUZA SILVA - Fls. 58 - Expeça-se alvará
conforme requerido. Int. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863
348.01.2011.003294-6/000000-000 - nº ordem 384/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X RENATO SILVA - (defiro a vista) - ADV MARCELO TESHEINER
CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
348.01.2011.007951-7/000000-000 - nº ordem 892/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. C. T. D. S. F. D.
S. E OUTROS X G. F. D. S. - Fls. 38 - Arbitro honorários em 100% da tabela. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Int. - ADV MAURO SERGIO MOREIRA OAB/SP 173795 - ADV FERNANDO LEITE DIAS OAB/SP 215548
348.01.2011.010990-7/000000-000 - nº ordem 1248/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REGINALDO
ROSENDO FERREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 148 - Comprove o autor seu
comparecimento à pericia. Int. - ADV HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI OAB/SP 200343
348.01.2011.012148-5/000000-000 - nº ordem 1402/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - CAPUAVA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA X FRATECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA
EPP - Fls. 62 - Venham aos autos contrato social da requerida comprovando que o subscritor tem poderes. Int. - ADV MARIA
LUISA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE OAB/SP 97702
348.01.2011.013189-8/000000-000 - nº ordem 1510/2011 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - MANOEL
LOPES DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA - Processo : 1510/11 Autor : Manoel Lopes dos Santos Ré :
Prefeitura Municipal de Mauá Trata-se de ação movida por Manoel Lopes dos Santos contra a Prefeitura Municipal de Mauá,
por onde busca ver anulado auto de infração de trânsito e retirada do radar que registrou a suposta infração. Contesta a ré
negando o fato constitutivo do direito do autor. DECIDO. Improcede o pedido. Como é sabido, a determinação da localização,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º