TJSP 12/06/2012 -Pág. 209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1201
209
Advogada: Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP);
0124425-62.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 012442562.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Abgail Bonfim Batista e outros;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP); Advogado: Rodrigo Martins Augusto
(OAB: 214627/SP);
9000003-90.2010.8.26.0601; Apelação; Comarca: Socorro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 601.01.2010.0043228/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
(Procurador); Apelado: Djalma Américo Cardoso; Advogada: Maria Fernanda Vita de Araujo Mendonca (OAB: 149653/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/04/2012
0000191-87.2009.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2009.0001912/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Maria Jose Conrado dos
Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Antonio Carlos de Almeida Cardoso (OAB: 260084/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Sao Caetano do Sul; Advogada: Leandra Campanha (OAB: 120224/SP);
0000216-39.2005.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2005.0002164/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Isabel de Camargo Leme (Justiça Gratuita);
Advogada: Rosana Batista Rosa (OAB: 108793/SP); Apelado: Fundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos do
Município de Votorantim; Advogada: Dalila Belmiro (OAB: 118010/SP);
0000342-79.2011.8.26.0275; Apelação; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 275.01.2011.000342-5/000000000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Riversul; Advogado: João Luiz de Almeida Junior
(OAB: 236069/SP) (Procurador); Apelado: Valdecir Rosa (Assistência Judiciária); Advogado: Jose Guilherme Gomes (OAB:
272911/SP);
0000437-23.2011.8.26.0142; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 142.01.2011.000437-0/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Ruth Antonio de Lima; Advogado:
Amarildo Benedito Pinto da Cunha (OAB: 185850/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
0000448-73.2011.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 038.01.2011.000448-0/000000000; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apte/Apdo: Prefeitura do Município de Araras;
Advogado: Paulo Andreatto Bonfim (OAB: 204069/SP); Apdo/Apte: Th Buschinelli e Cia Ltda; Advogado: Wilney de Almeida
Prado (OAB: 101986/SP);
0000609-09.2011.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 095.01.2011.000609-1/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas;
Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP); Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP); Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Vladimir Bononi (OAB:
126371/SP); Apelado: Sonia Guiomar dos Santos Smaniotto; Advogada: Fabiana Serignolli de Oliveira (OAB: 161445/SP)
(Defensor Dativo);
0000715-96.2010.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2010.0007151/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de
Jaboticabal; Advogada: Rita de Cassia Morano Candeloro (OAB: 90634/SP); Apelado: Luiz Rosa Martins (Justiça Gratuita);
Advogado: Geraldo Gomes Sobrinho (OAB: 131245/SP) (Convênio A.J/OAB);
0000809-98.2009.8.26.0543; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 543.01.2009.0008096/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Ines Simão; Advogado: Dimas da Cruz Mineiro (OAB: 179637/SP); Apelado:
Municipio de Santa Isabel; Advogado: Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP);
0000838-85.2011.8.26.0315; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 315.01.2011.0008385/000000-000; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Daniel Aparecido Martins e outros; Advogada: Geisa Lins de
Lima (OAB: 175442/SP);
0000848-46.2010.8.26.0257; Apelação; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 257.01.2010.000848-4/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Apelado: Aparecida Rodrigues Barbosa Fernandes
(Assistência Judiciária); Advogada: Nairana de Sousa Gabriel (OAB: 220809/SP);
0000979-07.2011.8.26.0315; Apelação; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 315.01.2011.0009797/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Ricardo Jose de Melo Ghiraldi; Advogado: Marcelo Alessandro
Conto (OAB: 150566/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB:
105211/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0001036-84.2011.8.26.0263; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 263.01.2011.001036-4/000000000;
Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP); Apelado: Bruno Henrique da Costa Oliveira (Menor(es)
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