0000979-07.2011.8.26.0315

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0010068-04.2011.8.26.0073 0016256-10.2010.8.26.0053 Reexame Necessário 0000010-55.2012.8.26.0218 0010302-53.2011.8.26.0568 À Des. Maria Olívia Alves Apelação 0000157-95.2012.8.26.0472 0001048-68.2009.8.26.0619 0001476-52.2010.8.26.0219 0006836-20.2006.8.26.0344 0027404-81.2011.8.26.0053 0041096-50.2011.8.26.0053 0000979-07.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 22 INDEFIRO o requerido, tendo em vista a ausência de guia de recolhimento das custas pertinentes à expedição da referida certidão. De outra parte, o Município de Americana está enquadrado no Regime Especial Mensal de Pagamento de Precatórios e, quanto ao EP nº 09126/11, encontra-se inserido no Sistema de Controle do DEPRE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 209 Advogada: Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP); 0124425-62.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 012442562.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Abgail Bonfim Batista e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1086 0000090-04.2011.8.26.0299 - Apelação - Barueri - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Bururu Henrique Barjud - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Diego de Vico Dias (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 846 conforme documentos de fls. 32/33. Assim, não há que se falar em recolhimento de custas processuais ao final. Anote a serventia tal circunstância. Diante do patrocínio dativo dos autores e réus, arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela constante do convênio OAB-Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1136 Processo 0000935-51.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000935) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Vanda Maria Zanela Moschetto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o Instituto-réu sobre o postulado em fls.155 pela autora (execução invertida), apresentando os cálculos de eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 753 honorários advocatícios, levantados em fls. 267. Em fls. 272, houve pagamento da verba localizada em laudo pericial referente danos materiais no importe de R$ 8.652,00. O deposito ocorreu em 30.04.2013, tendo já decorrido o prazo para oferta de impugnação. Assim, expeça-se MLJ a favor da parte exequente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1237 constatou que o requerido é pessoa lúcida, sem sinais de intoxicação alcoólica ou química, demonstrando interesse em realizar tratamento ambulatorial. De fato, tudo indica que ele não padece do mal informado.O laudo não foi impugnado pela requerido.O comportamento anormal, por si só, não pode ensejar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1091 Carlos de Moura Machado - - Luiz Eduardo Ananias de Oliveira - - Sander Maciel Rui - - Jose Vitor Rogerio de Mello - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1126 sentido, aliás, a Súmula 299, do Superior Tribunal de Justiça: “É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito”. O autor é portador dos títulos de crédito emitidos pelo réu, e que foram devolvidos pelo banco sacado (Banco Real). Os cheques estão formalmente perfeitos e continuam em