TJSP 03/03/2015 -Pág. 1136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
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Processo 0000935-51.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000935) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Vanda Maria
Zanela Moschetto - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o Instituto-réu sobre o postulado em fls.155 pela
autora (execução invertida), apresentando os cálculos de eventuais valores que entender devidos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0000946-27.2005.8.26.0315 (315.01.2005.000946) - Protesto - Eclis Luiz Zanardo - Comercio e Industria
Uniquimica Ltda - Processo desarquivado. Requeira a parte interessada, no prazo de dez dias. Inerte, o feito tornará ao arquivo.
- ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), WALTER ARAUJO COSTA (OAB 77351/SP)
Processo 0000957-41.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - P.S.R.A. - N.V.N. Manifeste a requerida, em cinco dias, informando se ainda há interesse no pedido de fl. 70. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ
(OAB 89488/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0000960-93.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - VILSON MARTINS DE MELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a alegada preliminar de falta de interesse de agir suscitada pela
autarquia em sua peça contestatória, converto o julgamento em diligência, a fim de que o autor comprove o requerimento
administrativo referente à averbação do período de 25/01/1975 a 13/07/1987 como tempo de serviço na atividade rural. Intimese. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000970-45.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000970) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cosan Sa Industria e Comercio - Airton Demarchi - Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo
até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 791, III, do Código de
Processo Civil. - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), NATALIA PREVIERO MENHA (OAB 277513/
SP), JOSE CLAUDIO DE LACERDA FILHO (OAB 276426/SP), GUILHERME ULE RAMOS (OAB 169027/SP), ELIAS MARQUES
DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
Processo 0000971-59.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000971) - Procedimento Ordinário - Guarda - N.P.A. - Vistos. Manifeste
o patrono da autora, informando o motivo do não comparecimento para lavratura do termo de guarda definitivo, no prazo de
cinco dias. Intime-se. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Processo 0000972-78.2012.8.26.0315 (315.01.2012.000972) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.A. - R.P.L. - - E.S.S.
- Processo Desarquivado. Manifeste o autor em termos de prosseguimento. Inerte, em dez dias, retornem. - ADV: SERGIO
ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 0000974-77.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Alimentos - P.H.O.L. - - D.C.O.L. e outros - Aguarde-se a
informação do número da conta bancária, pela representante legal da parte autora, por mais dez dias. Inerte, remetam-se os
autos do processo ao arquivo, cumpridas as formalidades legais. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0000979-07.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000979) - Outros Feitos não Especificados - Defeito, nulidade ou
anulação - Ricardo José de Melo Ghiraldi - Estado de São Paulo - Vistos. Em fls.277 verifico que a providência requerida em
fls.282 já fora efetuada. No mais, aguarde-se o pagamento em escaninho próprio. Intime-se. - ADV: ANA HELENA RUDGE
DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI
BARROS (OAB 95700/SP)
Processo 0000983-73.2013.8.26.0315 (031.52.0130.000983) - Monitória - Espécies de Contratos - Avepar Aves do Parque
Ltda - Carlos Alberto Rossi - Os autos aguardarão pelo prazo de seis meses, manifestação do credor, nos termos do parágrafo
5º, do artigo 475-J, do CPC. Na inércia serão remetidos ao arquivo. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP),
FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER (OAB 25317/SC)
Processo 0001048-73.2010.8.26.0315 (315.01.2010.001048) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade F.A.B. - Vistos. Para análise do pedido de fls.230/231, deverá a parte autora justificar o seu não comparecimento na data
aprazada para realização da perícia, vez que já deixou de comparecer em datas designadas anteriormente (fls.158, 208 e 227).
Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BELLUCCI (OAB 41265/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA, ANUAR FADLO ADAD
(OAB 190583/SP)
Processo 0001049-39.2002.8.26.0315 (315.01.2002.001049) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Uniao - Auto
Posto Beira Linha Ltda - Vistos. Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos artigos 794 e 795, ambos do Código de
Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação PREVIDENCIÁRIA movida por AUTO POSTO BEIRA LINHA LTDA. em face da UNIÃO,
determinando o seu arquivamento, cumpridas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: MARCIA BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB
234766/SP), LUIS CLAUDIO ADRIANO (OAB 77552/SP), JOSE CARLOS BARBUIO (OAB 40419/SP)
Processo 0001058-20.2010.8.26.0315 (315.01.2010.001058) - Usucapião - Agenor Pires da Silva - - Jovelina Altino - Nos
moldes do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no
endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0001100-16.2003.8.26.0315 (315.01.2003.001100) - Procedimento Ordinário - Antonio Carlos de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Os autos retornaram do Tribunal. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito. ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0001136-72.2014.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA D
ROCHA CAMILO - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, Desde logo, pertinente a produção de prova pericial, a fim
de se constatar a alegada incapacidade da autora. Nomeio perito o médico, Dr. Edson Roberto Rodrigues Costa, com consultório
nesta cidade, que deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30 dias, contados da efetiva designação. No
caso de inércia, deverá a serventia promover a sua cobrança e entrega, no prazo de cinco dias. Como o autor é beneficiário da
Justiça Gratuita, fixo os honorários periciais no valor máximo da Resolução 305/14, do CJF, e serão requisitados por ocasião
do encarte do laudo pericial nos autos deste processo, cientificando as partes da data e local designados pelo juiz ou indicados
pelo perito para ter início a produção da prova, conforme preconiza o artigo 431-A, do CPC. Faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos e formulação de quesitos, em cinco dias, na forma do artigo 421, do CPC. Se indicados, deverá a serventia
diligenciar, via postal, a cientificação dos assistentes, inclusive, sobre a data designada pelo vistor do Juízo, bem como, de
eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal, e compete à parte autora as providências para o seu comparecimento
no local e data aprazadas pelo perito judicial. Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente comunicadas do dia e
local da realização do exame. Admito aqueles ofertados pelas partes em fls. 70. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Processo 0001160-03.2014.8.26.0315 (apensado ao processo 0001255-14.2006.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Maria Aparecida Panzarini Damian - Trasladese cópia da decisão de fls. 19 e verso, e desta decisão, para os autos principais, requerendo a autora, naquele feito, o que
entender de direito, em cinco dias. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ROBERTO AUGUSTO DA
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