TJSP 26/06/2012 -Pág. 1522 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1211
1522
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Tereza Costa Cyrillo Pereira (OAB: 80102/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 0002601-34.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Athanazio de Farias - Apelado: Comandante Geral
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF.
- Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Luiz Fernando Salvado da
Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0002952-30.2009.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo
Tetila Banar - Magistrado(a) Osni de Souza - Acolheram o reexame necessário e deram provimento ao recurso, v.u. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Luiz Infante (OAB:
75614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0003457-06.2009.8.26.0073 (990.10.165857-7) - Reexame Necessário - Avaré - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Renelson de Araujo - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcelo
Alves Nunes (OAB: 160705/SP) - Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 0003983-05.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeito Municipal de Mogi Mirim (Carlos Nelson Bueno)
e outro - Apelado: Pedro Pereira - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Clareana Falconi Mazolini (OAB: 251883/SP) - Alcides Pinto da Silva Junior (OAB: 50286/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0004063-33.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Simone Andrea Rodrigues Werneck dos Santos (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Negaram provimento
ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Paulo Martins Gruli
(OAB: 209511/SP) (Procurador) - Roberta Braido Martins (OAB: 209677/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 0005793-08.2009.8.26.0000 (994.09.005793-2) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Jose de Carvalho Farias - Magistrado(a) Osni de Souza - Desacolheram o reexame necessário, v.u. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0011020-21.2009.8.26.0568 (990.10.152918-1) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Joao da Boa Vista (E outros(as)) e outro - Apelado: Neusa Barone - Magistrado(a) Osni de Souza - Desacolheram o
reexame necessário e negaram provimento ao recurso, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$
137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/
SP) - Luciana Maria Staffa Brandao (OAB: 143770/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0013494-30.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Secretário Municipal de Sáude de Penápolis - Apelado:
Marilene Amorim Cavalcante - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial
provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Amabel Cristina Dezanetti dos Santos (OAB: 103050/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º