9 Resultado da pesquisa 0003983-05.2011.8.26.0363 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 Reexame Necessário 0002718-52.2011.8.26.0238 Ao Des. João Carlos Garcia Apelação 0000459-34.2010.8.26.0363 0000810-44.2006.8.26.0299 0002933-03.2010.8.26.0581 0007295-67.2010.8.26.0510 0012846-23.2008.8.26.0405 0014770-76.2010.8.26.0477 0024600-43.2011.8.26.0053 0068745-35.2010.8.26.0114 9000818-33.2010.8.26.0037 Apelação / Reex
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 638 Nº 9279583-19.2008.8.26.0000 (994.08.083063-0) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edneia Trindade da Silva Gouveia - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral das questões constitucionais refere
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 772 257112/SP) 83 - 0002178-79.2010.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adileusa Timoteo de Andrade Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 1263
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1056 0001004-60.2011.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Prefeitura Municipal de Pederneiras - Apelado: Sonia Regina Rodrigues da Rocha (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Massud Nachef (OAB: 147011/SP) (Procurador
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 187 204402/SP); Apelado: Bf Utilidades Domesticas Ltda.; Advogado: Valdir Eduardo Gimenez (OAB: 284338/SP); 0046168-87.2011.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2011.046168-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circul
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 569 Nº 0003904-91.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antenor Jose Scatulin (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 592 Nº 9158540-86.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fundaçao dos Economiarios Federais Funcef - Embgdo/Embgte: Vilmar Raposo da Silva - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Complementação - Aposentadoria - Previdência -
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1522 Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria Tereza Costa Cyrillo Pereira (OAB: 80102/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0002601-34.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Athan