TJSP 03/04/2012 -Pág. 772 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
772
257112/SP)
83 - 0002178-79.2010.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante:
Prefeitura Municipal de Brotas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adileusa Timoteo de Andrade Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Tereza Costa Cyrillo Pereira (OAB: 80102/SP) (Fls: 14)
84 - 0002481-72.2008.8.26.0157 (990.10.232909-7) - Apelação - Cubatão - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: Emyr Carvalho de Oliveira e outros - Apelado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
de Cubatão - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) Advogada: Isabela Alonso Vieira (OAB: 220289/SP) - Advogada: Ana Paula Albuquerque Machado Marquis (OAB: 169543/
SP)
85 - 0002563-65.2011.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Cerealista Cossi & Cossi Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP)
86 - 0002601-34.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Luiz Athanazio de Farias - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Wilson
Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
87 - 0002716-91.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Joao Bosco Medeiros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Isabel Tereza Danella Polli
(OAB: 277650/SP) (Fls: 09) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
88 - 0002850-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Geraldo Archanjo de Carvalho (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e
outro - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP)
89 - 0002952-30.2009.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Tetila Banar - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP)
90 - 0003038-33.2011.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Prefeitura Minicipal de Mirassol - Apelado: Marileusa Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Lilian
Aparecida Montemor Garcia (OAB: 67294/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Roberto Sanchez Galves (OAB: 124372/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 15/16)
91 - 0003983-05.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Prefeito Municipal de Mogi Mirim (Carlos Nelson Bueno) e outro - Apelado: Pedro Pereira - Advogada: Clareana
Falconi Mazolini (OAB: 251883/SP) - Advogado: Alcides Pinto da Silva Junior (OAB: 50286/SP)
92 - 0004226-74.2011.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Paulo Sergio Lourenço Me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Cano
Rodrigues (OAB: 169197/SP) (Fls: 42) - Advogado: Aroldo Barbosa Pacito (OAB: 170904/SP) (Fls: 42) - Advogado: Carlos
Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
93 - 0004531-87.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Elizabeth Carneiro - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB:
228257/SP) - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP)
94 - 0004887-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Marli Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiana
Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador)
95 - 0005001-54.2009.8.26.0000 (994.09.005001-0) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: Associação São Camilo de Lelis - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Anastacio - Advogado:
Wilson Roberto Corral Ozores (OAB: 67940/SP) - Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP)
96 - 0005793-08.2009.8.26.0000 (994.09.005793-2) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Osni de Souza
- Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose de Carvalho Farias - Advogado: Isaias
Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP)
97 - 0006119-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Dirce de Azevedo de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
98 - 0006161-37.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vitor Aparecido de Andrade - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula
Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: José Italo Bacchi
Filho (OAB: 274094/SP)
99 - 0007293-84.2010.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º