TJSP 03/04/2012 -Pág. 773 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
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Anderson Costa Lana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
100 - 0007789-44.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Retenseal Equipamentos
e Vedações Industriais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Eduardo Silva (OAB: 162502/
SP) (Fls: 15) - Advogado: Augusto Eduardo Silva (OAB: 168123/SP) (Fls: 15) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
101 - 0008141-97.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Antonio Severino Costa - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB:
113040/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Caram Marcos Garcia (OAB: 104812/SP) (Fls: 07)
102 - 0008306-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apte/Apdo: Benedito Antonio de Souza Neto (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 08) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
(Procurador)
103 - 0008481-86.2007.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Fernandes da Silva - Advogada: Patricia Ulson Zappa
Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB:
236954/SP)
104 - 0010781-46.2009.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Rubens Rihl - Apelante: Imarc Indústria e Metalurgica
Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Eduardo Silva (OAB: 162502/SP) - Advogada:
Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
105 - 0010981-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Ana Claudia Cabrini C M Segura (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Rosana Trad (OAB: 134344/SP) (Fls: 16) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
106 - 0012732-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Waldete de Paula Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 33) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 33) Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
107 - 0012824-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Jorge Jeronimo Mendes (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) (Fls: 38) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) (Fls:
476) - Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) (Procurador) (Fls: 189)
108 - 0013717-54.2010.8.26.0576 (990.10.550914-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rubens Rihl - Revisor
Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ulisses Cangani (Justiça Gratuita) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP)
109 - 0014938-55.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Marylene de Aquino e Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 81) - Advogado:
Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador)
110 - 0015705-30.2010.8.26.0053 (990.10.470714-5) - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina
Cotrofe - Apelante: Ledilson Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Tortamano (OAB:
204257/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) (Procurador)
111 - 0015916-76.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Carlos Gustavo Oliva (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Arthur Hermogenes
Sampaio Junior (OAB: 123927/SP) - Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP)
112 - 0016181-17.2003.8.26.0408 (990.10.219655-0) - Apelação - Ourinhos - Relator Rubens Rihl - Apelante: Bunge
Alimentos S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Arno Schmidt Junior (OAB: 6878/SC) (Fls:
26) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
113 - 0016239-71.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl Apelante: Marina Mendes da Silva e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP)
114 - 0016665-83.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Debora Maria Brandao Russo - Apelado: Jose Maria Pimentel Felippe Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) (Procurador) - Advogado: Raul Husni Haidar (OAB: 30769/SP)
- Advogada: Clari Gomes dos Santos Martins Ribeiro (OAB: 112444/SP) (Fls: 263)
115 - 0017005-90.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alceu Zanini (E outros(as)) e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de
Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º