10 Resultado da pesquisa 0007789-44.2010.8.26.0602 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000039-84.2009.8.26.0014 9000792-20.2009.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0002761-39.2010.8.26.0168 0041547-12.2010.8.26.0053 0005176-15.2011.8.26.0053 9000173-22.2011.8.26.0506 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carvalho Viana Apelação 0004107-15.2007.8.26.0464 0005970-14.2009.8.26.0568 0012958-73.2011.8.26.0053 0018086-20.2011.8.26.0071 0027560-06
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 773 Anderson Costa Lana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) 100 - 0007789-44.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Retenseal Equipamentos e Vedações Indus
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 857 provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Cleverson Luzzi (OAB: 250734/SP) 0006001-97.1996.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Roseli Fonseca Strufaldi (Assistência Judiciária) -
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 230 PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 164993/SP); 0412703-46.1994.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 053.94.412703-9; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Cetenco Engenharia S/A; Advogado: ALFREDO JORGE ACHOA MELLO (OAB: 110496/SP); Apelado: De
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1057 V. U. - Advogada: Fabiana Cano Rodrigues (OAB: 169197/SP) (Fls: 42) - Advogado: Aroldo Barbosa Pacito (OAB: 170904/SP) (Fls: 42) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0004531-87.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paul
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1204 Incidente de inconstitucionalidade (art. 190, do RITJSP). V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 1311 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Ji Na Park (OAB: 121708/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 0007789-44.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Retenseal Equipamentos e Vedações Industriais Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ma
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 678 para o INCRA não foi extinta pelas LL 7.789/1989 e 8.212/1991, ambas reguladora do custeio previdenciário. 2. As contribuições ao SEBRAE devem ser suportadas por toda coletividade independentemente de qualquer identidade com o fomento a que objetiva a instituição beneficiada com o tributo. 3. A jurisprudênc
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 455 à sistemática de atualização monetária da obrigação tributária em causa. E a Segunda Turma, em deliberação recente, entendeu legítima a adoção de índice local para a correção monetária do débito fiscal, pois tal matéria não se situa no domínio da competência reservada à União para legislar (RE nº 143.871). Tais