TJSP 26/11/2012 -Pág. 569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
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Nº 0003904-91.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Antenor Jose Scatulin
(Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) - Cristina Lucia Paludeto Parizzi (OAB: 109053/SP) - André Hachisuka
Sassaki (OAB: 216480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003983-05.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeito Municipal de Mogi Mirim (Carlos Nelson Bueno)
- Apelante: Diretoria do Departamento da Prefeitura de Mogi Mirim (Celia Maria Dorazio) - Apelado: Pedro Pereira - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Clareana
Falconi Mazolini (OAB: 251883/SP) - Clareana Falconi Mazolini (OAB: 251883/SP) - Alcides Pinto da Silva Junior (OAB: 50286/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004055-29.2010.8.26.0071/50001 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Laserworld
Discos Ltda (me) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Josiane Debone Bianchi (OAB: 101332/SP) - Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004110-25.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Loreto Lazaro Altube - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) - Jociana
Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004144-09.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Mesquita da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado:
Fazenda do Estado de São
Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB:
113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004147-27.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: IPREM - Instituto de Previdencia
Municipal de São Paulo - Embargado: Eliana Rossetti Fausto - Embargado: Geralda Souza da Silva - Embargado: Ana Maria de
Souza Pagnozzi - Embargado: Clélia de Lourdes Conceição Pereira - Embargado: Eneida Rita Rossetti Fausto - Embargado:
Neusa Kaoru Kajimura Asano - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S)
PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Daniel
Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho
(OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de
Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004300-30.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neuza do
Nascimento (Justiça Gratuita) VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Eduardo Luiz de
Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) (Procurador) - Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) - Leydslayne Israel
Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) - Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Gustavo Pessoa Cruz (OAB:
292769/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004320-81.2009.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Dsi Drogaria Ltda - Embargado:
Fazenda do Estado de São
Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Patricia Rodrigues Negrão (OAB: 223161/SP) - Tatiane Miranda (OAB: 230574/
SP) - Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Daniel Arevalo
Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004326-92.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Rute Irias da Gama Alves (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP) - Fernando Quaresma de Azevedo (OAB: 110503/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004339-57.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravado: Inair Jacomine (Assistência Judiciária) - Agravado: Maria Emilia Fernandes Jardim - Agravado: Guerina Viana Agravado: Carlos Borzi - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Fabricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º