TJSP 05/07/2012 -Pág. 240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1218
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0003054-58.2010.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 281.01.2010.003054-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Moreira de Campos; Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Advogada: Neusa Aparecida Goncalves Cardoso (OAB: 113119/SP) (Defensor Dativo);
0003905-38.2012.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2012.0039050/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Fábio de Paula Guimarães; Advogada: Ana Livia Mottola (OAB: 306369/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003942-38.2011.8.26.0654; Reexame Necessário; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 654.01.2011.0039420/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Odirlei
Ricardo dos Santos e outros; Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP);
0003966-63.2011.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.003966-3/000000000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Juliano da Silva Victorino; Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004065-37.2010.8.26.0083; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2010.004065-0/000000-000;
Assunto: Resistência; Apelante: Sergio Osvaldo Moro; Advogado: Daniel Altero Junior (OAB: 150732/SP); Advogada: Heloiza
Moro Simon Altero (OAB: 116485/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004332-40.2012.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem:
0004332-40.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Diego de Albuquerque Bessa; Advogado: Celso Demetrio Justo da Silva (OAB: 88486/SP);
0004781-30.2011.8.26.0568; Apelação;
Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
568.01.2011.004781-3/000000-000; Assunto: Resistência; Querelante: Paulo Roberto de Souza; Advogado: Roberto Carlos
Junior (OAB: 226745/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004867-09.2010.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2010.0048675/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Célio Prudencio da Conceição; Advogada: Susana Christina do Carmo Koch (OAB:
117388/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004984-47.2011.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2011.0049843/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Américo Teixeira Giovanni; Advogado: Oswaldo José da Silva Junior
(OAB: 274166/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010624-18.2010.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2010.010624-6/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Henrique Helena; Advogado: Giancarlo Cavallanti (OAB: 212754/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012375-43.2009.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001237543.2009.8.26.0220; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: João Batista Antunes Soares; Advogada: Silvia
Helena Santos Soares (OAB: 236975/SP); Advogado: Iberico Vasconcellos Manzanete (OAB: 129723/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0014754-65.2010.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2010.014754-0/000000000; Assunto: Incêndio; Apelante: Claudio da Silva; Advogado: Ruy Braz Neves Ribeiro de Araujo (OAB: 16236/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016070-86.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0160700/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Martinez Maciel; Advogada: Daniela Cristina
Fernandes Gonzaga Orlandim (OAB: 222724/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017374-74.2009.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2009.017374-0/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Wiliam Rodrigo dos Santos; Advogada: Adriana
Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020024-98.2007.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2007.0200245/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe Bernardes Batista; Advogado: Joao Fernando Cortez (OAB: 152009/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026795-44.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2009.0267959/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Anizio Cardoso da Silva; Advogada: Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB:
245464/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027031-52.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.0270319/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Washington Gomes da Silva; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB:
234776/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0029108-88.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.029108-2/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno Roberto Pereira; Advogado: Wagner Adalberto da Silveira (OAB: 171516/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033312-31.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.033312-8; Assunto:
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