TJSP 05/07/2012 -Pág. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1218
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Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ederson Vieira e outro; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033530-59.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0033530-59.2011.8.26.0050;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Izaias de Jesus Matias; Advogado: Paulo de Jesus Cunha (OAB: 120135/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034439-94.2011.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2011.0344399/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: T. P. R.; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB:
250349/SP); Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0038685-87.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.038685-7/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Rafael Antonio Vieira Silva; Advogada: Adriana Testi
Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0062230-35.2011.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 006223035.2011.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Julio Cesar de Oliveira; Advogado: DANILO KAZUO
MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077547-83.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0077547-83.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cezar de Castro Lourenço; Advogada: Ana
Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público);
0093108-50.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0093108-50.2011.8.26.0050;
Assunto: Latrocínio; Apelante: Rafael Correa de Albuquerque; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0097329-76.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0097329-76.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Durval Ferreira Barreto Rodrigues; Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0105408-44.2011.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 010540844.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Andrius Aparecido Silva;
Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público);
0139441-79.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 300.389; Assunto: Latrocínio; Agravante: Luis Aparecido de Oliveira Machado; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto
(OAB: 127149/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0139450-41.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 916.607; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Luiz Claudio Cordeiro da Silva; Advogado: Elpidio
Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0139462-55.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 853.017; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Gilberto Nascimento Correa; Advogado: Elpidio
Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0139565-62.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 743.392; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Julio Cesar Silveira Giannoni; Advogado: Djalma Martins de Matos
Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0139578-61.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 418.315; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Edmilson de Freitas Almeida; Advogado: Djalma Martins de Matos
Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0139594-15.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 955.184;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Luiz Claudio Rodrigues da Siva; Advogado: Edvaldo Ramos Firmino
(OAB: 199355/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0139933-71.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº
origem: 598.751; Assunto: Receptação; Agravante: Jose Carlos Nicomedes; Advogada: Beatriz Batista Valchi (OAB: 211033/SP)
(FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0139983-97.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 439.722; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Cesar Luiz de Oliveira Lima; Advogada: Sandra Maria
Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0140060-09.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 658.711; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Nelson Ferreira Maciel; Advogado: Marcelo Serrano
(OAB: 137524/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0140083-52.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 541.551; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jaziel Alves de
Andrade; Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público);
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