TJSP 05/07/2012 -Pág. 2631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1218
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justificam a execução sob pena de prisão, conforme entendimento consolidado na súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal
de Justiça. Assim, excluem-se desta execução as parcelas vencidas antes de abril de 2012, ressalvando-se à exeqüente o
direito de cobrá-las pelo rito adequado. Cite-se, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, pelo valor de R$ 424,77
(prestações de abril a junho de 2012), consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do
efetivo pagamento (súmula nº 309 do STJ). III - Retifique-se o nome do executado na distribuição, conforme certidão de fls. 11.
Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV LILIANE DAVID ROSA OAB/SP 254545 - ADV THAIS MIRENE TAKATU DE
MORAES OAB/SP 260548 - ADV LILIANE DAVID ROSA OAB/SP 254545 - ADV THAIS MIRENE TAKATU DE MORAES OAB/SP
260548
196.01.2012.023329-7/000000-000 - nº ordem 1483/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- R. L. A. G. X P. V. G. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Evidente o erro material da inicial, que fala
em janeiro de 2012, quando deveria falar em junho de 2012. Cite-se, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil
(prestação de junho de 2012), consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do efetivo
pagamento (súmula nº 309 do STJ). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
- ADV CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA OAB/SP 155792 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV
CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA OAB/SP 155792
196.01.2012.023330-6/000000-000 - nº ordem 1481/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - V. H. M. C. X M. C. D. J. C. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se, nos termos do artigo
733 do Código de Processo Civil, consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do efetivo
pagamento (súmula nº 309 do STJ). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
- ADV LUCAS EDUARDO RADI OAB/SP 241053 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740
196.01.2012.023333-4/000000-000 - nº ordem 1480/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução V. H. C. L. M. X T. L. M. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se, nos termos do artigo 733 do Código
de Processo Civil, consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do efetivo pagamento
(súmula nº 309 do STJ). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV
CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA OAB/SP 155792 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV
CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA OAB/SP 155792
196.01.2012.023477-4/000000-000 - nº ordem 1490/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- E. C. F. D. S. X M. M. V. D. S. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se, nos termos do artigo 733
do Código de Processo Civil, consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do efetivo
pagamento (súmula nº 309 do STJ). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ OAB/
SP 111059 - ADV MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES OAB/SP 86369 - ADV LELIANA FRITZ SIQUEIRA VERONEZ OAB/
SP 111059 - ADV MARIA BERNADETE SALDANHA LOPES OAB/SP 86369
196.01.2012.023487-8/000000-000 - nº ordem 1488/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- R. A. D. X M. J. D. D. S. - I- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II- Cite-se, nos termos do artigo 733 do Código
de Processo Civil, consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do efetivo pagamento
(súmula nº 309 do STJ). III- Fls. 04, penúltimo parágrafo: anote-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV JULIANA
CAROLINA BENTO OAB/SP 306840
196.01.2012.023564-7/000000-000 - nº ordem 1497/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- V. A. S. A. X A. G. D. A. - I- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II- Cite-se, nos termos do artigo 733 do Código
de Processo Civil, consignando-se que deverão ser pagas também as prestações vincendas até a data do efetivo pagamento
(súmula nº 309 do STJ). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/
SP 66721
196.01.2012.023565-0/000000-000 - nº ordem 1502/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução V. A. S. A. X A. G. D. A. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II- As prestações de abril a junho de 2012 já são
objeto de outra execução (autos nº 2012.023564-7). Apresente-se nova memória de cálculo, em 10 dias. Ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA OAB/SP 66721
196.01.2012.023626-2/000000-000 - nº ordem 1500/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. I. C. X L. C. F. - I- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II- Cite-se, nos termos do artigo 733 do
Código de Processo Civil (prestações de março a maio de 2012), consignando-se que deverão ser pagas também as prestações
vincendas até a data do efetivo pagamento (súmula nº 309 do STJ). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV ELAINE
TOFETI OAB/SP 243439
196.01.2012.023627-5/000000-000 - nº ordem 1498/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- M. I. C. X L. C. F. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se, nos termos do artigo 652 do Código de
Processo Civil, pelo valor de R$ 1.892,28 (diferenças das prestações de janeiro de 2010 a fevereiro de 2012). Fixo os honorários
advocatícios em 10% do valor do débito, caso não haja embargos. Intime-se. - ADV ELAINE TOFETI OAB/SP 243439
196.01.2012.023643-1/000000-000 - nº ordem 1501/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J. M. R. X C. O. R. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - A obrigação alimentar foi estabelecida
também em favor da filha Letícia. Emende-se a inicial, incluindo-a no pólo ativo e regularizando sua representação processual,
ou apresentem-se novos cálculos apenas pela metade do valor, em 10 dias. III - Fls. 03, penúltimo parágrafo: anote-se. Intimese. Ciência ao Ministério Público. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV KARINA DE CAMPOS PAULO OAB/
SP 221238
196.01.2012.023816-8/000000-000 - nº ordem 1510/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUIZ BATISTA
MACHADO E OUTROS X MARIA GONÇALVES MACHADO - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Defiro o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º