TJSP 05/07/2012 -Pág. 2632 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1218
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processamento do arrolamento dos bens deixados por Maria Gonçalves Machado, nomeando arrolante a herdeira Eliete Batista
Machado dos Santos, independentemente de compromisso. III - Retifique-se o nome do terceiro herdeiro: Clodomiro, não
Clodmiro. IV - Juntem-se, em 20 dias: a) pactos antenupciais de Valdomiro e Eliete; b) certidão negativa de débitos federais da
falecida; c) comprovante de pagamento do imposto de transmissão devido ao Estado do Paraná. V - Embora todos os herdeiros
estejam bem representados nos autos, para evitar óbices no registro de imóveis, requisitem-se certidões atualizadas de fls. 41,
44, 50, 53, 57, 63, 74, 86, 89, 94 e 100, em cinco dias. Intimem-se. - ADV ADAUTO DONIZETE DE CAMPOS OAB/SP 189438
196.01.2012.023866-6/000000-000 - nº ordem 1523/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- V. E. P. D. S. X M. H. D. S. - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Cite-se, nos termos do artigo 733 do
Código de Processo Civil (prestações de abril e maio de 2012), consignando-se que deverão ser pagas também as prestações
vincendas até a data do efetivo pagamento (súmula nº 309 do STJ). Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV ARNALDO
CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV DANILO PIRES DA SILVEIRA OAB/SP 207288 - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/
SP 79740
196.01.2012.023913-4/000000-000 - nº ordem 1520/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- L. A. S. C. X L. D. A. C. - I- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II- Cite-se, nos termos do artigo 652 do Código
de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito, caso não haja embargos. Ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 192150
196.01.2012.024633-3/000000-000 - nº ordem 1506/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. D. O. R. B. E OUTROS
- Sentença nº 1229/2012 registrada em 04/07/2012 no livro nº 81 às Fls. 151: I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anotese. II - Homologo o acordo de fls. 02/04, decretando o divórcio das partes, e resolvendo a lide com fundamento o artigo 269, III,
do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e expeça-se mandado de
averbação, consignando-se que a requerente voltará a usar o nome de solteira. Confirmada a averbação, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE MARTINS BOTO LEITE OAB/SP 215576
3ª Vara da Família e Sucessões
3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO DE BARROS
196.01.2010.026374-1/000000-000 - nº ordem 2401/2010 - Alvará Judicial - Compra e Venda - LAISA LATIERRE PERENTE
- Intimação da parte autora para comparecer em cartório e retirar a carta precatória para distribuição no juízo deprecado. - ADV
SANDRA REGINA PIRES DE ANDRADE OLIVEIRA OAB/SP 112302 - ADV ANA MARIA DE LIMA OAB/SP 52517
196.01.2011.013745-7/000000-000 - nº ordem 1161/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. G. D. C. C. X
P. R. D. L. B. D. C. - Certidão de honorários à disposição do advogado. - ADV ROBERTA ASSIS FREITAS OAB/SP 278846 - ADV
MARIVALDO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 73709
196.01.2011.021007-1/000000-000 - nº ordem 1751/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. E. X R. E. - Manifestese a parte requerente acerca da informação constante do ofício de fls. 93 - ADV GIOVANA ROGÉRIO QUINTINO DOS SANTOS
OAB/SP 194643
196.01.2011.021007-1/000000-000 - nº ordem 1751/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. E. X R. E. - Vistos. 1.
Fls. 82v: defiro. Oficie-se. 2. Fls. 85 e 87: ciência à parte exeqüente. Int. - ADV GIOVANA ROGÉRIO QUINTINO DOS SANTOS
OAB/SP 194643
196.01.2011.021925-4/000000-000 - nº ordem 1831/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. S. X M. J. D. S. - Vistos.
1. Fls. 80: intime-se a parte executada, na pessoa de seu(sua) Advogado(a) para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento do
débito indicado (fls. 79) pela parte exeqüente ou provar que o fez, sob pena de sujeitar-se [o executado] à medida da coerção
da prisão civil por até 60 dias. 2. Decorrido o sobredito prazo, com ou sem providências por parte do executado, manifestem-se
a parte exeqüente e o Ministério Público. Int. - ADV VERONICA DUARTE COELHO LIBONI OAB/SP 240907 - ADV MATHEUS
SILVESTRE VERISSIMO OAB/SP 231981
196.01.2011.034436-0/000000-000 - nº ordem 2731/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - MARCOS ANTÔNIO RAYMUNDO X VITOR HUGO PEREIRA RAYMUNDO - Vistos. Fls. 53: manifestese a parte embargada. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e, por fim voltem conclusos. Int. - ADV ARNALDO CORREA
NEVES OAB/SP 79740 - ADV ALESSANDRA MARTINS MILARE OAB/SP 255676 - ADV ELISA YURI RODRIGUES DE FREITAS
OAB/SP 284130
196.01.2012.002097-5/000000-000 - nº ordem 147/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - THIAGO ANTÔNIO
RODRIGUES DA SILVA X ANTONIO DA SILVA E OUTROS - Sentença nº 1219/2012 registrada em 02/07/2012 no livro nº 92 às
Fls. 215: Vistos. Proceda, a unidade cartorária, a anotação determinada a fls. 44, no que concerne a inclusão da “de cujus” no
pólo passivo desta ação. Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 41/42, procedida
nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Antonio da Silva e Ana Maria Rodrigues da Silva e, em
conseqüência, adjudico aos herdeiros os valores listados na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos
de terceiros. Expeça-se formal de partilha. Custas legais. Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde
logo deferido. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.R.I. - ADV JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO
OAB/SP 74491 - ADV MILENE CRUVINEL NOKATA OAB/SP 185948
196.01.2012.005358-3/000000-000 - nº ordem 361/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. D. A. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º