TJSP 06/07/2012 -Pág. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
361
- Advs: Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP) - Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0008382-86.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Apte/Apdo: Lima Turismo Ltda e outro - Apelado: Nobre Seguradora do
Brasil S/A - Apdo/Apte: Raimundo Alonso Soares (Justiça Gratuita) e outros - Em que pese o recebimento do recurso da ré LIMA
TURISMO (fls. 314/324), observo que não foi
recolhido o valor correto a titulo de preparo (fls. 326).A tal titulo foi erroneamente certificado pela Serventia o valor de R
441,90 devido ao Estado (fls. 304) quanto o correto, à luz do disposto no artigo 4º, § 2º da Lei Estadual nº 11.608/03, o valor
do preparo deverá ser calculado sobre o valor condenatório fixado na sentença, observando-se a devida
atualização.Assim, nos termos do artigo 511, § 2º do CPC, complemente a ré-apelante LIMA TURISMO LTDA o valor das
custas de preparo, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
Int.SP, 19.06.2012 - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Roberto Aparecido Landgref (OAB: 95781/SP) - Lucineide Maria de
Almeida Albuquerque (OAB: 72973/SP) - Andre Marcondes de Moura Ramos Silva (OAB: 268582/SP) - Milton de Julio (OAB:
76297/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0017414-72.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Edneide Cristina Simões
(Justiça Gratuita) - O recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0031492-44.2008.8.26.0482 (990.10.094092-9) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado: Alfredo Rideo Yendo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011.
I.
SP, 26/06.2012 - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Mariana Moraes de Araujo
(OAB: 135816/SP) - Adriano Marcos Sapia Gama (OAB: 163356/SP) - Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0104785-87.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto Manhani - PJ e outro - Apelado: Banco
Bradesco S/A - O recurso será julgado na forma disciplinada pela Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs:
Celso Cândido Filho (OAB: 197336/SP) - Angela Franceschini de Andrade Candido (OAB: 202898/SP) - Paulo Eduardo Dias de
Carvalho (OAB: 12199/SP) - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0128713-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Amelia Rondina
Ferrari e outros - Vistos
Indefiro o efeito suspensivo, uma vez ausentes os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil.O prosseguimento
da execução, neste momento, não causará nenhum prejuízo, o que não exclui a possibilidade de modificação do decisum,
quando do
julgamento deste recurso.
Dispensadas as informações, ouçam-se os agravados e, após eventual manifestação, tornem conclusos.
Int.SP, 03.07.2012 - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP) - Luiz Henrique Spilari (OAB: 168150/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0132038-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Palmarium Participações e Administração
Ltda - Agravado: Carlos Sotto
Maior - Vistos
Defiro o efeito suspensivo, pois presentes os requisitos do artigo 558 do Código de Processo Civil.Considerando a vultosa
quantia e a possibilidade de se prestar caução real ou fidejussória, a revogação da liminar concedida oferece risco de lesão
fgrave e dificil reparação, o que não exclui a possibilidade de modificação do decisum, quando do julgamento deste
recurso.
Comunique-se à D. Magistrada de Primeiro Grau.
Dispensadas as informações, ouça-se o agravado (fls. 15) e, após eventual manifestação, tornem conclusos.SP,
03.07.2012 - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Paula Marcilio Tonani de Carvalho (OAB: 130295/SP) - Antonio Carlos Matteis
de Arruda Junior (OAB: 130292/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0280460-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Aparecido
Jose Maturo - Processo nº 0280460-10.2011.8.26.0000 Vistos. Fls. 99/101: diante da informação, reitere-se o ofício de fls. 98,
instruindo-o com cópia deste despacho e solicitando urgência na resposta. Após, tornem conclusos. São Paulo, 25 de junho de
2012. Paulo Pastore Filho Relator - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9165093-47.2009.8.26.0000 (991.09.041852-3) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado:
Orlando Rodrigues (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro
de 2011.
I.
SP, 29.06.2012 - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: 134450/SP) - Karina de
Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Mariel Viliotti Bottene (OAB: 243548/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 9186867-36.2009.8.26.0000 (991.09.043713-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Iolanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º