TJSP 20/07/2012 -Pág. 2443 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1228
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DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP)
Processo 0007647-08.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roseli Oliveira Viana Cardoso Rosecler Oliveira Viana de Moraes - *Dê-se ciência à inventariante, sobre o constante às fls. 82/83, ofícios de fls. 91/95 e
documentos de fls. 102/112, devendo ser aditada às primeiras declarações, no prazo de dez dias.FAZENDA DO ESTADO - ADV:
ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP)
Processo 0010069-97.2005.8.26.0008 (008.05.010069-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Ministério Público - Dolores Saes
de Oliveira - Fls. 325/326: Ante a notícia do óbito da interdita, supervenientemente ao trânsito em julgado da sentença que
decretou a sua interdição, anote-se a extinção do processo, retornando estes autos findos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV:
VANESSA PEREIRA BARREIRA (OAB 228941/SP)
Processo 0011983-55.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Maria Luiza Moreno Sciarreta - José Carlos de
Araújo - Vistos. Deverá a requerente, no prazo de trinta dias: a) juntar cópia da certidão de óbito do requerido; b) juntar cópia
da partilha, da sentença e do correlato trânsito em julgado, do procedimento sucessório do falecido; c) juntar cópia atualizada
da matrícula do imóvel; d) juntar o lançamento fiscal do imóvel referente ao ano do óbito ou mais recente; e) aditar a inicial para
atribuir o valor do imóvel como valor da causa; f) juntar expressa concordância dos herdeiros com o presente pedido ou fornecer
seus dados para citação. No silêncio, cumpra a serventia o § 1º do artigo 267 do CPC. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá
a requerente complementar as custas, com base no valor da causa retificado, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo
257 do CPC). Oportunamente, se o caso, verifique a serventia as custas processuais e abra-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP)
Processo 0016841-81.2002.8.26.0008 (008.02.016841-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Janice Silva Martires Fernandes
- Carlos Alberto Fernandes - Vistos. Fl. 67: Indefiro o prazo requerido por ser excessivo. Concedo o derradeiro e improrrogável
prazo de trinta dias, para integral cumprimento da decisão de fl. 61. No silêncio voltem os autos conclusos para extinção,
observando-se que a inventariante já foi intimada pessoalmente a fls. 65/66. Intime-se.FAZENDA DO ESTADO - ADV: GLAUCIA
LOURENCO CRICENTI (OAB 141400/SP), MARIA DE LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELEINE BELVER DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LUÍS LACERDA RAIMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2012
Processo 0000907-68.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Carlos Gomes - Amabile Gomes
Lopes - Flora Gomes Furtado - “Retirar carta de adjudicação em cinco dias, arquivando-se os autos oportunamente.” - ADV: ANA
LIGIA VIOLANTE BRATFISCH (OAB 157447/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JUSCÉLIO NUNES DE
MACEDO (OAB 226632/SP)
Processo 0001625-31.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elias Rivero Alonso - Benita Alonso
Carrasco - Defiro, concedendo o prazo requerido. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARIO KNOLLER
JUNIOR (OAB 211398/SP)
Processo 0002851-08.2011.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M. F. C. e outro - S. F. e outro - “Manifestem-se os
requerentes sobre a informação de fls. 141/148.” - ADV: DIOMAR TAVEIRA VILELA (OAB 162380/SP)
Processo 0002861-52.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - José Rodrigues Gomides - David Rodrigues
Guomides - 1) Intime-se Maria Aparecida Gomides, através de sua defensora, a providenciar a juntada de sua certidão de
casamento e documentos pessoais. 2) Fl. 274: defiro o prazo requerido para integral cumprimento da decisão de fl. 271. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: MARILUCI ORSI BICUDO ROSA (OAB 97590/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
/SP), ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 163552/SP)
Processo 0002883-76.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. R. dos S. - A. M. de J. S. - *Manifeste-se o
requerente sobre a contestação e documentos juntados, no prazo legal. - ADV: LARISSA GRIMM BAKRI (OAB 308751/SP),
CAMILA CAMPOS PENTEADO (OAB 241641/SP)
Processo 0003102-89.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza do Nascimento - José Rosa
do Nascimento Filho - 1) Tendo em vista todos os herdeiros serem maiores e capazes e representados pela mesma advogada,
converto estes autos em Arrolamento Sumário. Procedam-se às anotações necessárias no sistema cartorário e renove-se
autuação. 2) Venham para os autos novas declarações de modo que do rol de bens conste a fração de 1/9 (um nono) do
veículo, e não 1/10 como constou. Adite-se também uma folha de pagamento adjudicando-se a totalidade da fração arrolada à
herdeira Tereza do Nascimento, a quem os demais herdeiros cederam seus quinhões. 3) Venha para os autos certidão de óbito
de Israel, filho mencionado no atestado de óbito de José Rosa do Nascimento (fl. 14). 4) Diante da conversão do presente feito
em arrolamento, anoto que não serão discutidas nestes autos questões relacionadas ao pagamento do ITCMD, consoante o
disposto no artigo 1034 do CPC, devendo a Fazenda Pública ser oportunamente notificada para adoção das medidas cabíveis
visando à cobrança de eventual tributo. Prazo: 10 dias. - ADV: SUELI ELISABETH DE LIMA (OAB 203553/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0003421-57.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Clemente - José
Clemente e outro - Vistos. Fls. 104/118: Recebo como novas Primeiras Declarações e Planos de Partilha que deverão ser
aditados para constar o correto estado civil do herdeiro Antonio Carlos Clemente, consoante o documento de fls. 79, e não como
constou. Prazo: 10 (dez) dias. Após, se em termos, remetam-se os autos ao Partidor para conferência dos planos de partilha.
Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MAURO TISEO (OAB 75447/SP)
Processo 0003480-45.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. G. de M. - Q. M. da S. - Ciência do oficio juntado
as fls.25/26 (Comarca de Caruaru) - ADV: LEANDRO BARBOZA BEZERRA (OAB 304914/SP), ADRIANO MENEGUEL ROTOLI
(OAB 303140/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º