TJSP 20/07/2012 -Pág. 2442 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1228
2442
Processo 0023064-35.2011.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Ana Célia Calvo Mardegan - José Carlos Calvo e
outro - Francisca Pina Calvo - Deverá a curadora comparecer em cartório para prestar o compromisso definitivo e retirar a
certidão, no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos findos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. INT - ADV:
EDUARDO GUIMARAES FALCONE (OAB 21612/SP)
PETIÇÃO ref. processo 0038024-33.2010.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Deolinda Martire de Oliveira Antonietta Montanaro Martins e outro - Providencie a requerente o pagamento da taxa de desarquivamento, na guia de
recolhimento do F.E.D.T.J., nos termos da Portaria nº 2.850/95, artigo 1º da E.P.T.J., no prazo de cinco dias. Após, desarquivemse os autos e voltem conclusos. Decorrido o prazo, arquive-se a presente petição em pasta própria, para oportuna inutilização.
Int. - ADV: VALDIVINO ALVES (OAB 104930/SP)
Processo 0065872-89.2005.8.26.0000 (000.05.065872-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Carmona Del Vecchio
- Olga Carmona e outros - Emilio Carmona Garcia - Aguarde-se pelo prazo de dez dias a retirada das guias de levantamento
expedidas que se encontram anexadas na contracapa dos autos. No silêncio, providencie a serventia o cancelamento das
mesmas e remetam-se os autos findos ao arquivo. INT FAZENDA DO ESTADO - ADV: DENISE RIBEIRO QUINTIERI (OAB
249284/SP), EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP), ANTONIO
EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP)
Processo 0109222-69.2006.8.26.0008 (008.06.109222-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Cavalheiro de Queiroz
- Domenica Rodrigues dos Santos e outro - Remetam-se os autos ao Partidor para elaboração das partilhas. Após, voltem os
autos conclusos para nova deliberação. Intime-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: DENISE DEL PRIORE GRACA (OAB 121965/
SP), DANIEL ROBERTO DA SILVA (OAB 168276/SP), ALINE TARRAZO FEHLOW (OAB 223636/SP)
Processo 0206766-52.2009.8.26.0008 (008.09.206766-0) - Prestação de Contas - Exigidas - Família - Maria Luiza do
Nascimento Silva Maglia - Conceição Apparecida do Nascimento Silva - Vistos. Fl. 543: Digam, no prazo comum de 5 dias, sobre
a avaliação da parte ideal do imóvel penhorado. Int. - ADV: NEYMAR BORGES DOS SANTOS (OAB 187896/SP), EDUARDO
MARTINS PAIS (OAB 195186/SP), SILVANA LESSA COSTA (OAB 210106/SP)
Processo 0286106-03.1976.8.26.0008 (008.76.286106-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celeste Goncalves
Ferreira - Jose Ferreira - Atenda-se, conforme requerido à fls. 52/53, (observando-se, tratar-se de homonímia). Oportunamente,
retornem estes autos findos ao arquivo geral, procedendo-se as devidas anotações. INT FAZENDA DO ESTADO - ADV: SERGIO
DANTE GRASSINI (OAB 25328/SP)
Processo 0340550-48.1997.8.26.0008 (008.97.340550-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cariti Villa
Nova - Joao Villa Nova - Expeçam-se novos alvarás, conforme as descrições das ações de fls. 270 e 271. Observo que os
alvarás deverão ser impressos pela parte interessada diretamente no site do TJ. Oportunamente, remetam-se os autos findos
ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: PASCHOAL CARUSO JUNIOR (OAB
184184/SP)
Processo 0905950-89.1973.8.26.0008 (008.73.905950-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Zabotto Carvalho Angiolina Amendola Mano e outro - Concedo à Sueli Zabotto Carvalho vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez)
dias, sendo excessivo o requerido à fl. 368. Oportunamente, retornem estes autos findos ao arquivo, com as devidas anotações.
Intime-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP), WILSON MONTEIRO
DO NASCIMENTO (OAB 94320/SP), EDELI BOVOLON (OAB 94310/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2012
Processo 0012786-38.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. P. de S. J. - F. C. M. L. - Vistos. Trata-se de
ação de guarda, que foi antecedida por cautelar preparatória de busca e apreensão, promovida perante a 2ª Vara da Família
e das Sucessões do Foro Regional de Itaquera. Logo, a presente ação principal deve, necessariamente, ser distribuída ao
Juízo da medida cautelar por evidente prevenção. É preciso ressaltar, por oportuno, que o menor estava, na oportunidade do
ajuizamento da cautelar, na companhia do genitor, que reside em endereço pertencente ao Foro Regional de Itaquera. Logo,
o fato do menor ter passado a residir com a ora requerente, desde o cumprimento da liminar atinente à busca e apreensão,
não implica, de forma alguma, o afastamento da prevenção oriunda da medida cautelar preparatória, mesmo porque, “... Os
processos cautelares, quando anteriores ao processo principal, tornam prevento o juízo” (RT 485/76 - no mesmo sentido: RSTJ
150/283, RT 730/345 e RJTJESP 79/314). Destarte, redistribua-se a presente demanda à 2ª Vara da Família e das Sucessões
do Foro Regional de Itaquera para apensamento aos autos 0021805-71.2012.8.26.0007. Anoto que a serventia deverá, com a
máxima urgência, publicar no DJE a presente decisão e dar ciência ao Ministério Público, cumprindo-se, imediatamente depois,
a redistribuição determinada. Int. - ADV: DALVA MARIANO DOS SANTOS (OAB 286868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSENETE TEIXEIRA COSTA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2012
Processo 0006855-54.2012.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria do Carmo Bernardo de Lira - Severino
Bernardino de Lira - Digam todos os interessados, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial apresentado. - ADV: LUCIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º