TJSP 06/08/2012 -Pág. 2781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1239
2781
Processo nº.: 224.01.2010.011812-8/000000-000 - Controle nº.: 000444/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO
SOARES DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Petição: Intime-se a Defensora de que os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça
de S.Paulo em 28/7/11 para julgar recurso do réu - Advogados: MARIA LÚCIA GALINDO BARBEZANE - OAB/SP nº.:191156;
Processo nº.: 224.01.2010.027053-8/000000-000 - Controle nº.: 000997/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. C. F. e outro - Fls.: 0 - Já tendo sido o defensor intimado a manifestar-se em relação às testemunhas não
localizadas (fls. 148), não o fazendo, julgo preclusa a prova da defesa com relação às testemunhas Almir e Samira.Int.Fls. 138:
Intimem-se as partes da designação.(Designado no Juízo da 1ª Vara Criminal do Forum de Piracicaba audiência para o dia
05/09/12 ás 16:40 horas para a oitiva da testemunha de defesa)c~encia - Advogados: GIANNINI PEREIRA DA SILVA - OAB/SP
nº.:278770;
Processo nº.: 224.01.2010.030055-1/000000-000 - Controle nº.: 001088/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TANIA RIBEIRO
DA SILVA - Fls.: 180 e 181 - Isto posto, JULGO EXTINTA a punibilidade de TÂNIA RIBEIRO DA SILVA, com fundamento no artigo
84, parágrafo único da Lei 9.099/95. - Advogados: ESTEVÃO GOMES ISIDORO DE SANTANA - OAB/SP nº.:276414; LUIZ
RODRIGUES PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:173782;
Processo nº.: 224.01.2010.034998-7/000000-000 - Controle nº.: 001287/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JACOB
SANTOS CONCEICAO FILHO - Fls.: 0 - Intime-se o defensor a apresentar memoriais, no prazo legal - Advogados: FERNANDO
FARIA JUNIOR - OAB/SP nº.:258717;
Processo nº.: 224.01.2011.016500-0/000000-000 - Controle nº.: 000616/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE IVANILDO
TELES - Fls.: 0 - CONDENADO, incurso no art. 14, caput, da Lei no 10.826/03, a cumprir em regime aberto a pena de 02 (dois)
anos de reclusão, e pagamento de 10 dias-multa, calculado o valor unitário da pena pecuniária no mínimo. Substituída a
pena privativa de liberdade imposta por duas restritivas de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, a ser
especificada em fase executória, e limitação de final de semana. Poderá recorrer em liberdade. - Advogados: JUNIO BATISTA
DIAS - OAB/SP nº.:257416; MATIAS RODRIGUES DE BRITO - OAB/SP nº.:258799;
Processo nº.: 224.01.2011.019436-0/000000-000 - Controle nº.: 000730/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] W. M. D. S. e outro - Fls.: 0 - Intime-se a Dra. Defensora: “Fls. 82/83 e 85/86: A análise das questões trazidas pela
Defesa depende de exame do mérito a ser realizado sob o crivo do contraditório. Designado audiência de instrução, debates e
julgamento, a ser realizada na forma do art. 400 a 403 do CPP, com redação dada pela Lei n. 11.719/08, para o próximo dia 09
de outubro de 2012, às 14:00 horas.” - Advogados: FABIANA MARIA NERIS - OAB/SP nº.:258702;
Processo nº.: 224.01.2012.007332-5/000000-000 - Controle nº.: 000230/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINA ALVES
DOMINGUES e outro - Fls.: 0 - Intime-se o Dr. Defensor: Fls. 64/65: Para se manifestar quanto as testemunhas de defesa que
não foram localizadas. - Advogados: LEANDRO BALCONE PEREIRA - OAB/SP nº.:220664;
Processo nº.: 224.01.2012.043703-9/000000-000 - Controle nº.: 001572/2012 - Partes: NCA COMERCIO DE VEICULOS
LTDA X CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI e outros - Fls.: 0 - Intime-se o Dr. Defensor: “Por fim, a pretensão aduzida pelo
autos tem natureza cível, e não criminal. Em face do exposto e considerando tudo o mais que consta nos autos, rejeito a queixa
crime nos termos do artigo 395, incisos I, II e III do Código de Processo Penal”. - Advogados: LUIZ CAMPORESI - OAB/SP
nº.:35229;
4ª Vara Criminal
M. Juiz RODRIGO CAPEZ - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 224.01.1998.056209-0/000000-000 - Controle nº.: 000517/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDGAR
FERNANDO GOVEDICE e outro - Fls.: 0 - FICA O DEFENSOR INTIMADO DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM
CARTÓRIO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. - Advogados: JONAS FERREIRA DE ARAUJO - OAB/SP nº.:320165;
Processo nº.: 224.01.2005.090884-3/000000-000 - Controle nº.: 000426/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO
OLIVEIRA DAS NEVES e outros - Fls.: 0 - PROVIDENCIE O DR. CARLOS HUMBERTO BARRENSE LIMA A RETIRADA DO
OFÍCIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS (OFICIO LIBERANDO O VEICULO APREENDIDO) NO PRAZO
DE CINCO DIAS, DECORRIDO O PRAZO OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO GERAL. - Advogados: CARLOS
HUMBERTO BARRENSE LIMA - OAB/SP nº.:110130;
Processo nº.: 224.01.2008.080154-9/000000-000 - Controle nº.: 003130/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILSON
ADRIANO TEIXEIRA - Fls.: 154 - Considerando-se que o acusado NILSON ADRIANO TEIXEIRA, qualificado nos autos, cumpriu
integralmente as condições impostas para a suspensão condicional do processo e considerando-se que não ocorreram causas
para revogação do benefício JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do mesmo, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.C. - Advogados: WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA - OAB/SP nº.:116923;
Processo nº.: 224.01.2009.079766-6/000000-000 - Controle nº.: 002788/2009 - Partes: Justiça Pública X ALESSANDRO
PERES PEREIRA - Fls.: 0 - Vistos, Forme-se o 2º volume. Defiro a substituição requerida pela Defesa a fls. 211, deprecando-se
a inquirição da testemunha Lilian Rodrigues Neves, à comarca de Campinas, com o prazo de trinta dias, intimando-se as partes
da expedição (OFICIO EXPEDIDO ÀS FLS 220).Sem prejuízo, aguarde-se por mais trinta dias notícia sobre o cumprimento da
precatória expedida a fls. 179. Int. - Advogados: EDUARDO PEREZ SALUSSE - OAB/SP nº.:117614; LEANDRO NOGUEIRA DA
SILVA - OAB/SP nº.:267189; MAURO CESAR BULLARA ARJONA - OAB/SP nº.:119238;
Processo nº.: 224.01.2010.025146-6/000000-000 - Controle nº.: 000278/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAGDA
PEREIRA DO AMARAL - Fls.: 0 - No tocante à infração do art. 50, da LCP, cuja pena mínima e, se majorada, sendo inviável
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º