TJSP 06/08/2012 -Pág. 2780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1239
2780
Processo nº.: 224.01.2012.030510-2/000000-000 - Controle nº.: 001031/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AURELIA JULIA
FERREIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - 42: “Nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, notifiquem-se os acusados
para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias.” Int. ofertar defesa preliminar no prazo legal. - Advogados:
NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI - OAB/SP nº.:289024;
Processo nº.: 224.01.2012.038518-8/000000-000 - Controle nº.: 001321/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ENDRICK
GALDINO LEÃO GONÇALVES - Fls.: 0 - 21/23: Apenso II: “...Ante o exposto, MANTENHO a prisão preventiva decretada em face
de ENDRICK GALDINO LEÃO GONÇALVES.Intime-se o Patrono desta decisão e do despacho de fls. 48 dos autos principais. Fls:
51: A defesa preliminar de fls. 50 não demonstrou a inexistência da conduta descrita na denúncia, bem como alguma excludente
reconhecível de plano, que possa ensejar absolvição, nos termos do artigo 397 da Lei nº 11.719/08, sendo necessária a instrução
do feito. Fica, por tais fundamentos, mantido o recebimento da exordial. Designo audiência para inquirição das testemunhas da
acusação, interrogatório do réu, apresentação de alegações finais orais e julgamento para o dia 27 DE AGOSTO DE 2012 ÀS
14:00 HORAS. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas, conforme o caso. Requisite-se o réu. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se o Patrono. - Advogados: PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA - OAB/BA nº.:29308;
Processo nº.: 224.01.2012.044093-5/000000-000 - Controle nº.: 001620/2012 - Partes: Justiça Pública X ADEMIR KABATA e
outros - Fls.: 0 - Precatória 1620/12 Designo audiência de oitiva da testemunha Roberto Bortoloti Giandeli, arrolada pela defesa
para o dia 28 de novembro 2012 às 14:35 horas. Intime-se a testemunha para o ato designado;Oficie-se o Juízo deprecante
comunicando o ato designado;Ciência ao Ministério Pública e intime-se o Patrono constituído (fls. 1396). Glhos, d.s.Maria de
Fátima Guimarães Pimentel de Lima Juíza de Direito Titular D A T AEm 18 de julho de 2012, recebi os presentes autos em
cartório com o r. despacho supra.
Eu.....................s.a.c. - escrevente - Advogados: NILSON JESUS PEDROSO - OAB/SP
nº.:57034;
2ª Vara Criminal
M. Juiz CAIO FERRAZ DE CAMARGO LOPASSO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 224.01.1979.009058-0/000000-001 - Controle nº.: 002676/1979 - Partes: Justiça Pública X TEODORO DE
LIMA FILHO - Fls.: 35 - Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, defiro o pedido, concedendo a reabilitação a TEODORO
DE LIMA FILHO, para o efeito de, após o trânsito em julgado, comunicar-se ao Serviço de Identificação, Distribuidor Criminal
de Guarulhos, Vara das Execuções Criminais da Capital e de Guarulhos, bem como nas anotações constantes deste Ofício, a
concessão do benefício, não devendo mais figurar em folhas penais ou certidões extraídas de livros, salvo requisição de Juiz
Criminal, a condenação atingida por esta decisão. - Advogados: GILMAR FERREIRA BARBOSA - OAB/SP nº.:295669;
Processo nº.: 224.01.2007.059109-6/000000-000 - Controle nº.: 002382/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDISON
MACKEVICIUS CHEVROV - Fls.: 0 - JULGO EXTINTA a punibilidade de EDISON MACKEVICIUS CHEVROV, com fundamento
no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. - Advogados: EDISON MACKEVICIUS CHEVROV - OAB/SP nº.:237804;
Processo nº.: 224.01.2008.030920-1/000000-000 - Controle nº.: 001295/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ WALTER
BRANDÃO NETO e outro - Fls.: 0 - ntime-se a Dra. Defensora: Já encerrada a instrução, intimem-se as partes para manifestaremse nos termos do artigo 402 do CPP. - Advogados: JUCIARA MIRANDA DE FREITAS - OAB/SP nº.:212977;
Processo nº.: 224.01.2008.062785-8/000000-000 - Controle nº.: 002496/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
APARECIDO DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do réu ADRIANO para apresentar as razões de recurso, sob as
penas do artigo 265 do Código de Processo Penal. - Advogados: JAIME MARQUES DE DEUS - OAB/SP nº.:143409;
Processo nº.: 224.01.2009.014316-4/000000-000 - Controle nº.: 000255/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BEATRIZ
OGRISIO BERENJI e outros - Fls.: 0 - Intime-se a defensora: “JULGO EXTINTAS as punibilidades de BEATRIZ OGRISIO
BERENJI, MARIA CAETANO DE SALES, EDUARDO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, JOAO DOMINGOS CAMINI, BENEDITA
FERREIRA e CAMILA FERREIRA CIDADE, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95”. - Advogados:
MAURA ANTONIA RORATO - OAB/SP nº.:113156;
Processo nº.: 224.01.2009.083133-3/000000-000 - Controle nº.: 001190/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORLANDO
APARECIDO MONTANHEIRO - Fls.: 70 e 71 - Isto posto, JULGO EXTINTA a punibilidade de ORLANDO APARECIDO
MONTANHEIRO, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. - Advogados: ADEMIR CAVALCANTE DA
SILVA - OAB/SP nº.:171829;
Processo nº.: 224.01.2009.052489-7/000000-000 - Controle nº.: 001883/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAIMUNDO
NERES DE SOUSA - Fls.: 0 - Redesigno o dia 27 de agosto de 2012 às 18:00 horas, para audiência de proposta de suspensão
condicional do processo. Intime-se a Dra. Eliene Santos Tavares para justificar em 24 horas, documentalmente, por qual motivo
não compareceu à presente audiência, sob pena de incidência das penalidades previstas no art 265, do CPP. - Advogados:
ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES - OAB/SP nº.:223954;
Processo nº.: 224.01.2010.002046-2/000000-000 - Controle nº.: 000057/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DOS
SANTOS ASSIS - Fls.: 0 - Intime-se o defensor: “JULGO EXTINTA a punibilidade de RAFAEL DOS SANTOS ASSIS, com
fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95”. - Advogados: JAIME MARQUES DE DEUS - OAB/SP nº.:143409;
Processo nº.: 224.01.2010.018946-2/000000-000 - Controle nº.: 000233/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEY
LISKE - Fls.: 0 - Intime-se a defensora: “JULGO EXTINTA a punibilidade de WANDERLEY LISKE, com fundamento no artigo 84,
parágrafo único da Lei 9.099/95”. - Advogados: VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES - OAB/SP nº.:226068;
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