TJSP 09/08/2012 -Pág. 834 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1242
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de óbito do cônjuge da autora da herança. Findos sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUCIANA
PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI TAVOLARI (OAB 182500/SP), FABRICIO GOMES DE ANDRADE (OAB 286872/SP)
Processo 0023957-07.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança DORA MARIA DE SOUZA AYRES - ROBERTO AYRES e outros - MARIA MAGDALENA DE SOUZA AYRES - Vistos. Homologo a
desistência do prazo para interposição de recurso manifestada à fl. 48. Certifique-se o trânsito em julgado. Traslade-se cópia da
decisão de fls. 44 para os autos principais. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE SIDNEY GARCIA SCHIAVON
(OAB 94001/SP)
Processo 0024342-52.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Sette Manetti - Rita De Cássia Marte De
Arruda Sampaio e outros - Paulo Cornado Marte - Silvana Sette Manetti - - Silvana Sette Manetti - - Silvana Sette Manetti - Silvana Sette Manetti - - Silvana Sette Manetti - - Silvana Sette Manetti - - Silvana Sette Manetti - Vistos. Nesta data, despachei
nos autos de nº 0021856-94.2012. - ADV: SILVANA SETTE MANETTI (OAB 174140/SP)
Processo 0025004-50.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lydia Maria Szasz - ELIANA SZASZ Eva Julia Juracy Szasz - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa
Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) INVENTARIANTE: (X) Forneça as peças para expedição do
formal de partilha em até dez dias. A taxa já se encontra anexada aos autos. Decorrido e em silêncio, encaminhe-se os autos ao
arquivo. - ADV: LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO (OAB 196833/SP)
Processo 0025907-85.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Edith Aparecida Fonseca Vergara Lopes e outro
- Helio Leonidas Vergara Lopes - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à
Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) INVENTARIANTE: (X) Providencie o necessário, em
até dez dias, conforme solicitação do Partidor às fls. 298. Decorridos sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 258500/SP), VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP)
Processo 0026554-80.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Fernandes Stoppa - Auxílio Stoppa - Fls.
171: alvará para o único bem móvel arrolado já foi expedido, conforme cópia acostada às fls. 168. Procedam os interessados à
retirada do documento em Cartório ou impressão pelo site. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: ARTHUR TORRIANI
NUTTI JÚNIOR (OAB 73632/SP), CLAUREA MONTEIRO DOS S CHALIAN (OAB 90266/SP)
Processo 0027210-03.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança
- NADIA NAKHLA - TÂNIA CECÍLIA e outro - CLARA CAVALIERO - Vistos, etc. NADIA NAKHLA ingressou com pedido de
abertura, registro e cumprimento do testamento deixado por CLARA CAVALIERO . Juntou documentos (fls.07/21). Extrai-se da
documentação juntada aos autos que o beneficiário Jacoub Zaki Cavaliero do testamento faleceu antes da testadora, conforme
certidão de óbito acostada às fls.13. É o relatório. DECIDO. O testamento apresentado em Juízo não reúne condições para
registro, tornando-se ineficaz, uma vez que à luz do disposto no artigo 1.939, inciso V, do Código Civil, caducará o legado se
o beneficiário falecer antes do testador. Assim, em face da premoriência das legatárias, declaro a caducidade das disposições
testamentárias e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil,
comunicando-se o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos oportunamente.
Certifico e dou fé que no caso de apelação, deverão ser recolhidas as seguintes custas: Custas de preparo: R$ 100,81 (GARE
cód.230-6) Porte de remessa e retorno: R$ 25,00 (01) volume(s) (FEDTJ cód. 110-4) Obs.: Fica isenta a parte que for beneficiária
da gratuidade judicial. - ADV: MARCIA VIDAL VINCI (OAB 132556/SP), SONIA REGINA BEDIN RELVAS (OAB 146827/SP)
Processo 0029250-89.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvio Figueiredo Bocchini - Octavio Beyrodt
Bocchini - Rosaly Prestes Beyrodt e Figueiredo Bocchino e outros - Maria Apparecida Mascarenhas Prestes Beyrodt - Fls.
236/238: aguarde-se resposta ao ofício expedido. Cumpra o inventariante o despacho de fls. 143 em até dez dias, juntando
aos autos certidão de óbito do cônjuge da autora da herança. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. - ADV:
MONICA DE QUEIROZ LEITE FRANCA (OAB 77541/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP), FLÁVIO HENRIQUE
DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), CHRISTIANA BEYRODT CARDOSO (OAB 155420/SP)
Processo 0030453-52.2012.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Petição de Herança - Guilhermina da Silva Augustinho
- Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls.28/35: manifeste-se a excipiente no prazo legal. - ADV: SÔNIA MARIA DE CAMPOS
(OAB 192330/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP)
Processo 0036680-92.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Nicola Raimondo - José Roberto
Raimondo - Giuseppe Raimondo - Vistos. Fls.179/180: remeto o inventariante ao despacho de fls.09/11, item 3, observando-se
a Lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000. Providencie o que couber em até dez dias. Findos e sem atendimento, ao arquivo.
- ADV: JAMIL ACHÔA (OAB 11206/SP)
Processo 0041551-05.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Roberto Casali - Júlia Roberta de Santis Casali
- Julia Estela Aparecida de Santis Casali - Vistos. Recolha o inventariante as custas processuais, juntar protocolo da Fazenda
do Estado com relação ao recolhimento do imposto e apresentar esboço de partilha. Após, ao partidor. Se em termos, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), MARCIAL HERCULINO DE
HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP)
Processo 0041694-63.2011.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ruth Aparecida Benvegnu - GILBERTO
BENVEGNU SCANAVINI e outro - Milton Scanavini - Cumpra o inventariante integralmente o despacho de fls. 57/59 em até vinte
dias. Aguarde-se a juntada aos autos da certidão de testamento a ser extraída dos autos de nº 0024333-90.2012. No silêncio,
arquivem-se os autos. - ADV: MARISA GONZALEZ ORTEGA PANDOLFI (OAB 211400/SP), GREICE ELIANE PEREIRA ROCHA
PORTO (OAB 247301/SP)
Processo 0041761-56.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Andrade Melchiori e outros - Cintia
Ferramenta Andrade - Vistos. Manifeste-se Francisco, no prazo de dez dias, acerca das alegações feitas pelo inventariante às
fls.123/134. - ADV: RODNEY ANDRETTA FERREIRA (OAB 154957/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP), CELSO
NOBUO HONDA (OAB 260940/SP)
Processo 0046345-35.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Pinto Teixeira Christovam - Fernanda
Pinto Teixeira Ammar e outro - José Carlos Teixeira - Vistos. Oficie-se à Gráfica e Editora Anglo Ltda. no endereço fornecido
às fls.430 para que sejam depositados judicialmente os direitos autorais, em nome do Espólio de José Carlos Teixeira, CPF
069.760.348-20, no Banco do Brasil, Agência 5905-6, à disposição deste Juízo e vinculada a estes autos, comunicando-se nestes
autos, devendo ainda, informar os valores e a destinação que estes tiveram desde a data do óbito 02/09/2011. Providencie a
inventariante a retirada e a juntada do protocolo nestes autos. Fls.431/432: ciência aos interessados com relação ao depósito no
valor de R$ 40.000,00, referente a venda do veículo. (Nota de Cartório: Providenciar a retirada do ofício emitido) - ADV: LIVIA
ROSSI DIAS (OAB 156591/SP), SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA (OAB 170101/SP), ANDREA PINTO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 14436/DF)
Processo 0047036-49.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dioraci Barruzi e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º