TJSP 14/08/2012 -Pág. 1565 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1245
1565
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu ANDERSON CARDOSO VIDAL, KAIO CÉSAR
CARDOSO VIDAL e outros: fica o defensor intimado de que foi designado o dia 01 de outubro de 2012, às 10h00 para a
realização do exame de dependência toxicológica. Advogado: Dra. KATIA REGINA HIEDA DOS PRAZERES COMPARINI OAB/
SP 134.844.
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu BRUNO ALVES DA SILVA e outros: fica o
defensor intimado da expedição de carta precatória à comarca de Getulina /SP, em 10/08/2012, para a realização do exame
de dependência toxicológica.. Advogado: Dr. RUI ENGRACIA GARCIA OAB/SP 98.102 e Dr. SAMUEL MENEGHETTI OAB/SP
183.953.
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu TALES EDUARDO MONTANINE OLIVEIRA e
outros: fica o defensor intimado de que foi designado o dia 01 de outubro de 2012, às 10h00 para a realização do exame de
dependência toxicológica. Advogado: Dr. ANTONIO CESAR MOREIRA OAB/SP 124.495.
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu ARTHUR FERNANDES FELIX e outros: fica
o defensor intimado de que foi designado o dia 01 de outubro de 2012, às 10h00 para a realização do exame de dependência
toxicológica. Advogado: Dr. GILBERTO RIBEIRO OAB/SP 51.113.
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu CARLOS HENRIQUE LIMA PIZZO e outros: fica
o defensor intimado de que foi designado o dia 01 de outubro de 2012, às 10h00 para a realização do exame de dependência
toxicológica. Advogado: Dr. ALLAN DE MELLO CRESPO OAB/SP 282.018.
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu TIAG PEREIRA LIMA e outros: fica o defensor
intimado de que foi designado o dia 01 de outubro de 2012, às 10h00 para a realização do exame de dependência toxicológica.
Advogado: Dra. MARIA DA CONCEICAO O FERNANDES OAB/SP 98.726.
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu EVERTON SALVIANO e outros: fica o defensor
intimado da expedição de carta precatória à comarca de São Joaquim da Barra /SP, em 10/08/2012, para a realização do exame
de dependência toxicológica.. Advogado: Dr. MARCELO HEMMIG OAB/SP 214.576.
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu FRANSERGIO LIMONTI DE SOUZA e outros:
fica o defensor intimado de que foi designado o dia 01 de outubro de 2012, às 10h00 para a realização do exame de dependência
toxicológica. Advogado: Dr. MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 103.015.
Processo nº 196.01.2011.012075-0 e controle nº 781/2011 partes: JP x Réu IVAN JUNIOR RAMOS e outros: fica o defensor
intimado de que foi designado o dia 01 de outubro de 2012, às 10h00 para a realização do exame de dependência toxicológica.
Advogado: Dr. REGINALDO FERNANDES CARVALHO OAB/SP 210.520 e Dr. ADAUTO FERNANDO CASANOVA OAB/MG
134.025.
Processo nº 196.01.2011.016816-0 e controle nº 1100/2011 partes: JP X REU MARCOS TADEU DA SILVA e outros
O Dr. WAGNER CARVALHO LIMA, juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca-SP FAZ SABER ao defensor
Advogado BRUNO HUMBERTO NEVES O.A.B. 299571, nacionalidade: brasileiro(a), sexo Masculino, com endereço(s)
Comercial: Rua Coronel Dionísio Barbosa Sandoval, 358 - centro - Ituverava - SP OU Advogado CHRISTOPHER ABREU
RAVAGNANI O.A.B. 299585, nacionalidade: brasileiro(a), sexo Masculino, com endereço(s) Comercial: Rua Coronel Dionísio
Barbosa Sandoval, 358 - centro - Ituverava - SP (CO-RÉU MARCOS); Advogado GLAUCIA DE OLIVEIRA O.A.B. 247695,
nacionalidade: brasileiro(a), sexo Feminino, com endereço(s) Comercial: Rua Treze de Maio, 1425 - Patrocínio Paulista - SP
telefone(s): Comercial: (016) 3145-1181 OU Advogado ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES O.A.B. 286022, nacionalidade:
brasileiro(a), sexo Masculino OU Advogado JOSE SERGIO SARAIVA O.A.B. 94907, nacionalidade: brasileiro(a), sexo Masculino,
profissão: Advogado(a), (CO-RÉU NATALINO); Advogado JOSE PEDRO SAID JUNIOR O.A.B. 125337, nacionalidade:
brasileiro(a), sexo Masculino, profissão: Advogado(a), OU Advogado PAULO ANTONIO SAID O.A.B. 146938, nacionalidade:
brasileiro(a), sexo Masculino, profissão: Advogado(a), com endereço(s) Comercial: AV DOUTOR CAMPOS SALES, 715 - 10ª
andar, salas 1005/1007 - CENTRO - Campinas - SP CEP: 13010081, telefone(s): Comercial: (019) 3231-3494, (CO-RÉU HEBER)
OU Advogado EDSON RICARDO SALMOIRAGHI O.A.B. 229068, nacionalidade: brasileiro(a), sexo Masculino OU Advogado
PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA O.A.B. 295939, nacionalidade: brasileiro(a), sexo Masculino (CO-RÉU HEBER); Advogado
ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES O.A.B. 154427, nacionalidade: brasileiro(a), sexo Masculino, profissão: Advogado(a),
com endereço(s) Comercial: R JOAO FRANCISCO RAMOS, 157 - CENTRO - Sumaré - SP CEP: 13170180, telefone(s): Celular
- wap: (019) 3883-2219, OU Advogado CARLOS ROBERTO DE BRITO O.A.B. 92651, nacionalidade: brasileiro(a), sexo
Masculino, profissão: Advogado(a), com endereço(s) Comercial: R JOAO FRANCISCO RAMOS, 157 - CENTRO - Sumaré - SP
CEP: 13170180, OU Advogado SADAY OKUMA O.A.B. 237687, RG 27460109-6, CPF 283.032.878-77, nacionalidade:
brasileiro(a), sexo Feminino, com endereço(s) Comercial: R JOAO FRANCISCO RAMOS, 157 - CENTRO - Sumaré - SP CEP:
13170180, OU Advogado GISELE YARA BALERA NEGRINI O.A.B. 211779, nacionalidade: brasileiro(a), sexo Feminino,
profissão: Advogado(a), com endereço(s) Comercial: R JOAO FRANCISCO RAMOS, 157 - CENTRO - Sumaré - SP CEP:
13170180, (CO-RÉU FABIO); Advogado ROBSON JULIAN BERGUIO MARTIN O.A.B. 295313, RG 5337701-7, CPF 865.600.00982, OAB 27651, nacionalidade: brasileiro(a), sexo Masculino, com endereço(s) Comercial: Avenida Getulina, 353 - Centro Jardim Alegre - PR CEP: 86860000, Comercial: Rua João Antônio Correia, 210 - PARQUE BANDEIRANTES I (NOVA VE Sumaré - SP CEP: 13181782, telefone(s): Comercial: (019) 3864-9149, (CO-RÉU SILVANO) DE QUE EM 26/07/2012 E
06/08/2012 FORAM PROFERIDAS SENTENÇAS NA AÇÃO PENAL Nº 196.01.2011.016816-0, CONTROLE Nº 1100/2011,
SENDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO INTERPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO AOS RÉUS INÊS
CRISTINA DUQUES ALMEIDA E NATALINO JOSÉ DA SILVA, QUE FORAM ACEITOS. A SEGUIR TRANSCRITO O TÓPICO
FINAL DA SENTENÇA DATADA DE 06/08/2012: Pelo exposto: Julgo parcialmente PROCEDENTE a ação penal; 9.1 - Condeno
JEFFERSON CHAVES BATISTA, Rg 61.421.687, filho de José de Arimatéia Batista e Valdeci Barbosa Chaves, como incurso no
caput do artigo 288; no caput do artigo 180; no caput do artigo 311; duas vezes nos incisos I e IV do parágrafo 4º do artigo 155,
combinado com o inciso II do artigo 14, na forma do caput do artigo 69; por duas vezes no §2º do artigo 251, combinado com o
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