TJSP 24/08/2012 -Pág. 816 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1253
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os autos. P.R.I. - ADV: GLAUCE OLIVA LOZANO (OAB 164020/SP), PEDRO SOARES FILHO (OAB 61773/SP)
Processo 0003263-85.2010.8.26.0100 (100.10.003263-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Felipe Farias de Andrade Lima
e outros - Antônio Jose de Andrade Lima - Vistos. Fls. 235 - Expeça-se certidão de curatela provisória. Cumpra o curador
provisório o despacho de fls. 226, na íntegra. Após, ao MP. Int. - ADV: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP),
GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP)
Processo 0003429-83.2011.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Angelica da Silva - Adelaide Rosaria Martins - Vistos. Fls. 192 - Expeça-se guia de levantamento do valor referente
às verbas sucumbenciais e honorários advocatícios depositados em Juízo (R$ 526,62), conforme Ofício do Banco do Brasil (fls.
184). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: OLIVIA GORETTI DA SILVA (OAB 253710/SP), RENATA POSADA JOAO (OAB
140191/SP), IAN LYRIO COSTA (OAB 253303/SP)
Processo 0003523-31.2011.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - P. B. R. - A. R. - Vistos. Fls. 59 - Esclareça a curadora
provisória o motivo pelo qual a interditanda deixou de comparecer à perícia médica designada pelo Imesc. Após, ao MP. Int. ADV: SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP)
Processo 0004197-09.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Sinezia Oliveira da Silva - Antonio Xavier do Nascimento - Vistos. Fls. 15 - Regularize-se (assinatura no rodapé da página). Fls.
53 - Junte-se a via original da escritura de testamento e a via ao menos autenticada da certidão do colégio notarial do Brasil
e da certidão de óbito (fls. 04), no prazo de dez dias, dando-se regular andamento ao feito, sob pena de sua extinção. Int. ADV: ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP), ANASTACIA VICENTINA SEREFOGLON INOUE (OAB
113140/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0005168-57.2012.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Oswaldo Marques Cera e
outro - Elza Marques Rizzitti - Isso posto, tendo em vista o Direito e os autos, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de
Alvará Judicial para autorizar os requerentes a levantar o saldo referente ao benefício previdenciário n. 32/073.684.199-7 (fls.
21), que consta em nome da falecida Elza Marques Rizzitti. Expeça-se o necessário. Custas e despesas processuais, na forma
da lei, observando-se que os requerentes fazem jus ao benefício da gratuidade processual (fls. 23). Honorários advocatícios
incabíveis, em espécie, tendo em vista a natureza do incidente. Aguarde-se o prazo recursal, ou a sua desistência, e, após,
arquivem-se. P.R.I. - ADV: CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 203835/SP)
Processo 0005857-04.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança
- Lupercio Salustiano de Souza - Hilda Mesquita de Souza - Vistos, etc. Trata-se de Procedimento de Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento deixado por Hilda Mesquita de Souza. Registre-se, inscreva-se e cumpra-se, uma vez que foram
observadas todas as formalidades legais, com a expressa concordância do Ministério Público (fls. 36). Nos termos do art. 5º,
item “b” do Provimento XXXIX do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, providencie-se cópia do referido documento, em
três vias. Custas e despesas, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Transitada em julgado, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP)
Processo 0006075-32.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. do N. A. - I. C. do N. Fls. 39: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. À réplica. Após, ao MP. Int. (DEFENSORIA PÚBLICA) - ADV: HILDA
ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), CARLA PINHEIRO (OAB 308450/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP)
Processo 0006122-06.2012.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Elisa
Machado Panossian - Julieta Villani Machado - Vistos. Autos desarquivados e em cartório para manifestação dos interessados
pelo prazo legal. Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, providenciem os interessados o original da
declaração de fls. 09. Sem prejuízo, regularize a testamenteira o termo de apresentação de fls. 18. - ADV: ROBERTO VIEIRA
DOMINGUES JUNIOR (OAB 140892/SP)
Processo 0007524-16.1984.8.26.0000 (000.84.007524-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA POGGIOLI DE RISUENO
- LUIZ CARLOS ANTUNES DOS SANTOS MUNRO ANJOS - SIMPLICIO RISUENO IRANZO - Vistos. Fls. 5146 - Atenda a
serventia, expedindo-se certidão de objeto e pé consoante requerido. Fls. 5142 - Expeça-se o alvará, nos moldes já deferido.
Int. - ADV: FABIANA SINISCALCO (OAB 158138/SP), SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO (OAB 140283/SP), MARA SILVIA
DO VALLE LUIZ (OAB 146200/SP), SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO (OAB 140283/SP), MARIA CLEUSA MARTINIANO
(OAB 160731/SP), MARCO ANTONIO DIAS GANDELMAN (OAB 128589/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB
156989/SP), MARA SILVIA DO VALLE LUIZ (OAB 146200/SP), ALESSANDRA CRISTINA MARCONDES (OAB 142203/SP)
Processo 0008548-88.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. - E. M. da S. - Decorrido o prazo
para oferecimento de contestação, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA ANGELA
CHAGAS DE M SILVA VENANCIO (OAB 107517/SP)
Processo 0011861-57.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - V. A. V. - D. V. L. - Vistos, etc. Considerando o óbito
da interditanda (fls. 43), JULGO EXTINTO o presente Pedido de Interdição requerido por Vera Aparecida Vieira, contra Donidia
Vieira Lino, sem a apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e em consonância
com a manifestação do representante legal do Ministério Público (fls. 44). Custas e despesas processuais, na forma da lei.
Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Anote-se e comunique-se ao
distribuidor. P.R.I.C. - ADV: RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/SP)
Processo 0011878-83.2004.8.26.0000 (000.04.011878-9) - Separação Consensual - Casamento - M. B. O. e outro - Retirar o
mandado de averbação, que se encontra na contracapa dos autos. - ADV: SORAYA GLUCKSMANN (OAB 120716/SP), ANDRÉA
ALESSANDRA NASSAR DE MORAES (OAB 187043/SP), CAROLINA PATRIANI BEOLCHI (OAB 293384/SP)
Processo 0012725-95.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. P. dos S. - J. B. S.
- Certifico e dou fé haver anotado no sistema SAJ a extinção do feito sem julgamento do mérito. Nada Mais. São Paulo, 16 de
agosto de 2012 - ADV: REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 238284/SP)
Processo 0012901-74.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. H. S. D. - V. S. D.
- 1 - Fls. 07: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Ao setor de conciliação, a fim de que designe data para a
realização de audiência. Int. - ADV: MONISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 263171/SP)
Processo 0013234-26.2012.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Liminar - Rosana Soares Hungria - Lorenzo Francesco
Giovanni Gio Maria Ridolfi - Certifique a Serventia a tempestividade da emenda de fls. 51/71, a teor do disposto no art. 284
do CPC, com urgência. Int. - ADV: JOSE CARLOS MAGALHAES TEIXEIRA FILHO (OAB 146745/SP), LARISSA DO PRADO
PALMIRO (OAB 305597/SP)
Processo 0013577-56.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto Corvino Iaconis Fortunada Nita Corvino - Vistos. Fls. 207/210 - Manifeste-se o herdeiro José Luiz. Int. - ADV: RODRIGO STANICHI FAGUNDES
(OAB 289938/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), CARLOS EDUARDO SERZEDELLO (OAB 26964/SP)
Processo 0014639-34.2011.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Sucessões - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º