TJSP 24/08/2012 -Pág. 817 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1253
817
- Marília Elizabeth Gomes Caldas Nachmann e outros - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas - Vistos. Sem manifestação no
prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo, custas e despesas processuais na forma da lei. Int. - ADV: CHRISTIANE CORREIA
DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 150927/SP), HOSEN LEITE AZAMBUJA (OAB 109894/SP), RENATA MAHFUZ (OAB 222977/
SP), ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP), EDNA MORENO FERRAGI (OAB 118554/SP), JORGE
ROBERTO ARANHA DE MACEDO VIEIRA (OAB 6072/SP), DAYSE LUCY DE MENESES (OAB 222269/SP), WILLIAM MACEIRA
GOMES (OAB 275584/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP)
Processo 0014754-16.2001.8.26.0000 (000.01.014754-3) - Inventário - Inventário e Partilha - ALFREDINA RAMOS
FERNANDES - Ana Julia Fernandes Cardoso de Oliveira e outros - ABÍLIO FERNANDES - Vistos. Fls. 159 - Junte-se certidão
de óbito da inventariante, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo, custas e despesas processuais na forma da lei. Int. - ADV:
RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), CAMILA MESQUITA (OAB 165355/SP), RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), MARCELLO
CORREIA DE MELLO (OAB 164041/SP), CARLA BAPTISTA SOLDAINI (OAB 159021/SP), MARCELLO CORREIA DE MELLO
(OAB 164041/SP)
Processo 0015187-59.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Cazuza - Anita Cazuza - Vistos.
Comprove-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 43/44. Providencie a inventariante a vinda aos autos da certidão de óbito
da “de cujus”, no prazo de dez dias, considerando a determinação de fls. 44. Int. - ADV: MARIA CECILIA ARTIMONTI (OAB
80186/SP)
Processo 0015262-64.2012.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Antonio Faustino Rodrigues Neto e outro - JORGE
DE ANDRADE - Vistos. Manifeste-se o autor sobre certidão de fls. 57, no prazo legal. Int. - ADV: NELCI DA SILVA RODRIGUES
(OAB 243120/SP), ARIANE MEDEIROS MENDONÇA (OAB 308119/SP), MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB
132605/SP)
Processo 0015796-42.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alda Josephina Lemos Augusto - Columbano
Augusto - Vistos. Junte-se certidão de óbito (fls. 08), legível e ao menos autenticada. Fls. 153 - Aguarde-se a vinda aos autos da
certidão testamentária. Após, ao partidor. Int. - ADV: CRISTINA DE ASSIS MARQUES (OAB 116427/SP)
Processo 0015858-48.2012.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nathan Gusman Scaravelli
e outro - WILSON SCARAVELLI JUNIOR - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o presente PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL a fim
de expedir o competente Alvará Judicial à representante dos menores, devidamente qualificada, para que lavre a escritura do
imóvel com a cautela da proporção ideal contida às fls. 102/103. Expeça-se, pela serventia, o bastante. Após o prazo recursal ou
a sua desistência, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP)
Processo 0017463-29.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. T. - G. A. T. - Anotese que o MP não atua no feito. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Transitada
em Julgado, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), ANDRE GUENA REALI
FRAGOSO (OAB 149190/SP)
Processo 0017568-40.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. C. C. - B. C. T. - Tendo em vista que
a autora deixou de promover os atos e diligências de sua responsabilidade exclusiva, de rigor a extinção do presente feito.
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, ajuizada por B. R. T. P., sem a apreciação do mérito, com fundamento no
artigo 267, inciso III, do CPC. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Anote-se e comunique-se ao distribuidor. - ADV: INGRID BORGES DE FRAIA
(OAB 204802/SP)
Processo 0018102-42.2001.8.26.0000 (000.01.018102-4) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCOS FERREIRA ONOFRE
- CARLOS FERREIRA ONOFRE - Vistos. Fls. 580/582 - Manifeste-se o herdeiro Felipe Ferreira Onofre, bem como seu patrono.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB 18916/SP), FÁBIO MARCONDES MACHADO (OAB 212538/
SP), NELSON GONCALVES DE CAMARGO (OAB 109922/SP)
Processo 0018164-58.2010.8.26.0100 (100.10.018164-2) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Eunice Theodoro dos Santos
e outros - Esther Cerqueira de Carvalho Neto - Vistos. Fls. 63: Manifeste-se a inventariante do Espólio de Esther Cerqueira de
Carvalho Neto, Sra. Sarah Bianco de Assumpção, através de seus patronos, Drs. Francisco Antonio Azevedo (OAB/SP 156.864)
e Fábio Tag de Abreu (OAB/SP 143.960), sobre o pedido de alvará formulado às fls. 51/52. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO
AZEVEDO (OAB 156864/SP), ARLETTE TAINE (OAB 45008/SP), ELIDIA PEREIRA WAGNER (OAB 51203/SP), RODOLFO
FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), CARLOS ALBERTO AMERICANO (OAB 15183/SP)
Processo 0019160-51.1999.8.26.0000 (000.99.019160-5) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE LUIZ DE PINHO
SPINOLA - EVANI MARIE SILVA SPÍNOLA - Vistos. Tendo em vista que a solicitação de fls. 319, já foi atendida pela serventia
(fls. 309/310 e 320), nada mais sendo requerido no prazo de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JANETE
PAPAZIAN (OAB 114158/SP), JERONYMO PONZIO IPPOLITO (OAB 2534/SP), ROBERTO ANDRE GRAGNANI IPPOLITO
(OAB 15544/SP)
Processo 0019527-12.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. P. S. - M. S. da P. - Manifeste-se o
autor acerca do “AR” negativo de fls. 61. Aguarde-se o cumprimento ao mandado de citação já expedido. Int. - ADV: MARCELO
CORDEIRO LOPES (OAB 183152/SP), MARCIA SILVA DOS ANJOS CORDEIRO LOPES (OAB 240056/SP)
Processo 0020107-13.2010.8.26.0100 (100.10.020107-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA
SYUFI TEPERDGIAN - Mannik Arabian Syufi - Vistos. Atenda-se a informação do partidor (fls. 144), no prazo legal. - ADV:
ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP)
Processo 0020559-23.2010.8.26.0100 (100.10.020559-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Olga de Lima Fratelli - Dyval
Fratelli - Vistos. Cumpra-se despacho de fls. 143, recolhendo-se o saldo devedor do imposto “causa mortis”, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO GENEROSO (OAB 147019/SP)
Processo 0020899-93.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. de C. R. B. - G. J. M.
J. - Cumpra-se a r. Decisão de fls. 107, que concedeu efeito suspensivo ao agravo interposto. Int. - ADV: GUILHERME BRITES
(OAB 292767/SP)
Processo 0022048-95.2010.8.26.0100 (100.10.022048-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rossi - Pedro Rossi
- Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre informação do partidor (fls. 359/360), no prazo de dez dias. Int. - ADV: ENAURA
PEIXOTO COSTA (OAB 67189/SP)
Processo 0022082-02.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. A. da S. P. C. - J. C. P. C. - Certifico e dou fé
haver anotado no sistema SAJ a extinção do feito sem julgamento do mérito. Nada Mais. São Paulo, 16 de agosto de 2012 ADV: ELIANA MARIA COIMBRA JORGE (OAB 53116/SP), JOANA BATISTA DO PRADO (OAB 144218/SP)
Processo 0022332-35.2012.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. de F. N. - D. G. C. Para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie a requerida a declaração prevista em lei. À réplica. Após, ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º