TJSP 31/08/2012 -Pág. 1002 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
1002
9000378-90.2007.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Ipm - Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Jose Victor Nonino - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Não conheceram do reexame necessário e deram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Advogado: Joel Aholiab Rosa E Silva
(OAB: 40626/SP) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
9001068-32.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neide
Aparecida Marques (Assistência Judiciária) - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido o terceiro juiz que declara.
- Advogado: Paulo Pedro Ribas (OAB: 154581/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida
e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público)
9001080-46.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Tarcilia de Jesus Vieira Scalzone - Por maioria, negaram
provimento aos recursos. Vencido o terceiro juiz que declara. - Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP)
9001089-56.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP)
(Procurador) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) (Fls: 41)
9001452-14.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante:
Maria Correa dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor
Público) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador)
9083885-41.2009.8.26.0000 (994.09.305265-6) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Valeria dos Santos - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Reexame necessário não provido. - Advogado: Selma A Fressatto Martins de Melo (OAB: 87306/SP) - Advogado: Carlos
Renato Parente Filho (OAB: 46109/SP)
9088558-77.2009.8.26.0000 (994.09.298064-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Estela Nicoletti - Apelado: Jaira Pereira de Medeiros Apelado: Bernadete de Lourdes Nascimento Martins - Apelado: Siumara Pereira - Apelado: Vera Lucia Shikanai - Apelado:
Eliana Haller Monteiro - Apelado: Rosa Eliza da Silva - Apelado: Sebastiao dos Santos - Apelado: Roseli Gehl Brovini - Apelado:
Nelson Rikio Takahashi - Apelado: Heliane de Paula Fiod - Apelado: Vera Lucia Barboza - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Maria Fernanda Assis Romao (OAB: 219955/SP) Advogado: Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP)
9101345-75.2008.8.26.0000 (994.08.155985-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelma da Silva Medino - Retirado de pauta. - Advogado: Claudio
Takeshi Tuda - Advogado: Zenon Stuckus Sobrinho (OAB: 60023/SP)
9111386-67.2009.8.26.0000 (994.09.029436-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Paulo dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Advogado:
Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal
(OAB: 73302/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Advogado: Elaine Maria Farina (OAB: 130554/SP)
9113550-15.2003.8.26.0000 (991.03.067435-3) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Villen - Apelante: Ultra S/A Transportes Interurbanos - Apelante: Cia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet - Apelado:
Os Mesmos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alessandra Quidicomo (OAB: 152093/SP) (Fls: 7) - Advogado:
Enos Felix Martins Junior (OAB: 131520/SP) - Advogada: Ana Luíza Farias Seixas (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA
FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9117887-37.2009.8.26.0000 (994.09.023571-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Edson Antonio Cantadeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
9130388-23.2009.8.26.0000 (994.09.311232-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Joao Augusto Moura Ferraz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureiçao (OAB: 83480/
SP)
9161006-48.2009.8.26.0000 (994.09.003594-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia,
Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Florestal Auto
Posto Ltda - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/
SP) (Procurador) - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º