TJSP 31/08/2012 -Pág. 1003 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
1003
9177929-52.2009.8.26.0000 (994.09.357683-3) - Apelação / Reexame Necessário - Adamantina - Relator: Des.: Paulo
Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leila
Aparecida Alves Kanada - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Marcos de Azevedo (OAB: 92209/SP) - Advogado: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Odair de Andrade (OAB:
129876/SP)
9189919-40.2009.8.26.0000 (994.09.009678-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Maria Jacinta Brites Braceiro Barlati - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Edlaine Prado Sanches (OAB: 181201/SP) - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB:
157640/SP)
9190588-30.2008.8.26.0000 (994.08.143474-5) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Rosemeire Penegassi Di Iorio
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Reexame necessário não provido. - Advogado: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB:
96106/SP) - Advogado: Paula Fernanda V Navarro Murda (OAB: 234844/SP) - Advogado: Cinthia Aoki (OAB: 124701/SP)
9202390-88.2009.8.26.0000 (994.09.013364-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Luciano Manoel do Nascimento - Apelado: Prefeito Municipal de Santo Andre - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Alexandre da Silva Henrique (OAB: 258615/SP) - Advogado: David Pimentel Barbosa de Siena (OAB: 226109/
SP)
9203932-44.2009.8.26.0000 (994.09.004244-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Benites Molinari - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
9221602-32.2008.8.26.0000 (994.08.139924-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia,
Revisor: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Givanildo Barbosa
da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogado:
Adriana Maria Mello Araujo de Souza (OAB: 163545/SP) - Advogado: Carlos Augusto de Mello Araujo (OAB: 172033/SP)
9256654-89.2008.8.26.0000 (994.08.081981-3) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Eliane Ferro Lovisotto - Apelado: Secretario Estadual da Educaçao - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexandre Cicero Tadeu Moreira (OAB: 246933/SP) - Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FIGUEIREDO GONÇALVES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROBERTO
MORATO SANCHEZ. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MÁRCIO BARTOLI, MARCO NAHUM e MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARTHA DE TOLEDO MACHADO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:#N##N#OBS.: PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DE PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO.
0000058-95.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Recorrente: Nickson
Antunes de França - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso defensivo. v.u. Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
0000216-31.2010.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante:
Anderson Maicon Barbosa de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo
para diminuir a pena imposta a ANDERSON MAICON BARBOSA DE LIMA, fixando-a em cinco anos e quatro meses de reclusão
e pagamento de treze dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advogado: Antonio Rafael
Scala Santini (OAB: 273471/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
0000581-35.2010.8.26.0076 - Apelação - Bilac - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Givanildo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para
isentar o recorrente do pagamento de custas processuais, para reduzir a sanção para dois anos, dois meses e vinte dias de
reclusão, além de 10 dias-multa, piso, e para fixar o regime semiaberto para início de cumprimento da pena. V.U. - Advogada:
Vanessa Maria Grigoleto (OAB: 229325/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
0000823-29.2010.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Valdemir Alves dos Santos - Apelante: Leandro Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao apelo, a fim de absolver os recorrentes, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo
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