TJSP 31/08/2012 -Pág. 810 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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299.01.2011.006203-1/000000-000 - nº ordem 33/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. B. C.
X R. I. D. S. - Manifeste-se patrono do autor sobre CERTIDÃO NEGATIVA do oficial de justiça: o requerido é desconhecido no
endereço informado”. - ADV FERNANDO FELIPOW CABRAL OAB/SP 266010
299.01.2012.000008-1/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL COM
DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - MELINA CRISTINA PINEDO DE SOUZA X UNIDAS S.A. - Atente a serventia para que
fatos como este não mais ocorra. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV MARIA ESTELA DE SOUZA
ROSA OAB/SP 246190 - ADV MARCIO ROSA OAB/SP 261712
Centimetragem justiça
Criminal
V. Ex.a BRUNO CORTINA CAMPOPIANO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 299.01.1999.001870-0/000000-000 - Controle nº.: 000660/1999 - Partes: Justiça Pública X JOSEMILDO JOSE
DA SILVA - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DA DEFESA DOS ACUSADOS PARA SE MANIFESTAR EM MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.
Despacho fls. 162: Homologo a desistência das testemunhas comuns, formulada às fls. 161. Anote-se. Não havendo mais provas
a serem produzidas, dou encerrada a fase de instrução. Converto os debates orais em memoriais por escrito. Requisitem-se a
F.A. atualizada dos réus e as certidões que nela constar. Regularizados os autos, dê-se vista às partes, pela ordem, para que se
manifestem. Cumpra-se com urgência. - Advogados: EMILY KOZAKEVIC MATTAR - OAB/SP nº.:96705;
Processo nº.: 299.01.2004.001323-9/000000-000 - Controle nº.: 000189/2004 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
D. B. D. S. - Fls.: 0 - Ante o exposto, absolvo o réu, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. - Advogados:
EMILY KOZAKEVIC MATTAR - OAB/SP nº.:96705;
Processo nº.: 299.01.2005.001272-8/000000-000 - Controle nº.: 000394/2005 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
W. D. S. L. e outros - Fls.: 0 - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e declaro extinta a
punibilidade dos réus, qualificados nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, todos do Código
Penal.Arbitro os honorários do defensor nomeado às fls. 173 em 30% do valor vigente. Expeça-se a certidão. Após, arquivemse os autos.P.R.I.. - Advogados: EMILY KOZAKEVIC MATTAR - OAB/SP nº.:96705; MIRIAM CRISTINA TAVELLA - OAB/SP
nº.:117233;
Processo nº.: 299.01.2005.001272-8/000000-000 - Controle nº.: 000394/2005 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
W. D. S. L. e outros - Fls.: 0 - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e declaro extinta a
punibilidade dos réus, qualificados nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, todos do Código
Penal.Arbitro os honorários do defensor nomeado às fls. 173 em 30% do valor vigente. Expeça-se a certidão. Após, arquivemse os autos.P.R.I.. - Advogados: EMILY KOZAKEVIC MATTAR - OAB/SP nº.:96705; MIRIAM CRISTINA TAVELLA - OAB/SP
nº.:117233;
Processo nº.: 299.01.2006.003502-5/000000-000 - Controle nº.: 000512/2006 - Partes: Justiça Pública X VAGNER LIMA
DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA ACUSAÇÃO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA
ABSOLUTÓRIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM OS NECESSÁRIOS ACRÉSCIMOS DECORRENTES DO
RECURSO APRESENTADO. V.U. - Advogados: ADRIANA MONTILHA PIIROJA - OAB/SP nº.:174951; EMILY KOZAKEVIC
MATTAR - OAB/SP nº.:96705;
Processo nº.: 299.01.2007.001579-7/000000-000 - Controle nº.: 000232/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J.
C. D. S. - Fls.: 0 - Vistos.Intime-se novamente a defesa para que, em 48 horas, apresente memoriais. - Advogados: ADEMILSON
ALVES DE BRITO - OAB/SP nº.:143462; FERNANDO CORDEIRO PIRES - OAB/SP nº.:184353;
Processo nº.: 299.01.2007.004307-3/000000-000 - Controle nº.: 000460/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] E.
C. S. - Fls.: 0 - Vistos.Intime-se novamente a defesa da ré para que, em 48 horas, apresente contrarrazões ao recurso interposto
pelo Ministério Público. - Advogados: SONIA GONCALVES - OAB/SP nº.:122815;
Processo nº.: 299.01.2010.000556-0/000000-000 - Controle nº.: 000060/2010 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J.
D. S. F. - Fls.: 0 - DESPACHO DE FLS. 204: Vistos.Intime-se novamente o peticionário de fls. 198/199, para que, em 48 horas,
regularize a peça preliminar, apondo sua assinatura.Após, tornem conclusos. - Advogados: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA - OAB/
SP nº.:227547;
Processo nº.: 299.01.2010.003521-2/000000-000 - Controle nº.: 000288/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON ROCHA
DE AMORIM e outros - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa acerca do laudo de fls. 522/535. - Advogados: BRASILINA ALVES MATIAS
- OAB/SP nº.:143391; MARCIO RIBEIRO SOARES - OAB/SP nº.:278109; PAULO ROBERTO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:288395;
Processo nº.: 299.01.2010.003660-9/000000-000 - Controle nº.: 000301/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. D. B. - Fls.: 0 - Vistos.Recebo o recurso.Intime-se a defesa para apresentação de razões.Com a juntada, ao M.P.
e conclusos. - Advogados: EUDER LUIZ DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:253618;
Processo nº.: 299.01.2010.003789-5/000000-000 - Controle nº.: 000308/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO
REZENDE SANTOS e outro - Fls.: 0 - DESPACHO DE FLS. 84: Vistos. Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo
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