TJSP 31/08/2012 -Pág. 811 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2012, às 13:30 horas.Intimem-se a defesa
e as testemunhas arroladas. Requisitem-se os réus. Ciência ao M.P.. - Advogados: ADRIANA MONTILHA PIIROJA - OAB/SP
nº.:174951; RIVALDO CARNEIRO FIRMINO - OAB/SP nº.:126064;
Processo nº.: 299.01.2010.004173-3/000000-000 - Controle nº.: 000351/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO
REZENDE SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fls. 130: “... Ausentes o acusado, sua defensora e as testemunhas de acusação...
Redesigno a audiência para o dia 30 de Outubro de 2012, às 14:30 horas... Saem os presentes intimados...” - Advogados:
ANTONIO DA SILVA PIRES - OAB/SP nº.:272250; SIMONE YURI UEHARA - OAB/SP nº.:142174;
Processo nº.: 299.01.2010.004190-2/000000-000 - Controle nº.: 000356/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO
REZENDE SANTOS - Fls.: 0 - Vistos.Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 30 de outubro de 2012, às 15:15 horas.Intimem-se a defesa e as testemunhas arroladas.
Requisite-se o réu.Ciência ao M.P.. - Advogados: ROSANGELA APARECIDA VIEIRA FIRMINO - OAB/SP nº.:126036;
Processo nº.: 299.01.2010.005475-8/000000-000 - Controle nº.: 000476/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X
[Parte Protegida] A. B. D. S. e outro - Fls.: 0 - Vistos. Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de novembro de 2012, às 14:30 horas. Intimem-se o réu, a defesa
e as testemunhas arroladas. Providencie-se o apenso de FA, bem como a juntada das certidões atualizadas. Ciência ao M.P.. Advogados: OTONIEL HENRIQUE DE ALEXANDRIA - OAB/SP nº.:230247;
Processo nº.: 299.01.2010.005475-8/000000-000 - Controle nº.: 000476/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X
[Parte Protegida] A. B. D. S. e outro - Fls.: 0 - Vistos. Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de novembro de 2012, às 14:30 horas. Intimem-se o réu, a defesa
e as testemunhas arroladas.Providencie-se o apenso de FA, bem como a juntada das certidões atualizadas. Ciência ao M.P.. Advogados: OTONIEL HENRIQUE DE ALEXANDRIA - OAB/SP nº.:230247;
Processo nº.: 299.01.2011.003318-7/000000-000 - Controle nº.: 000234/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
ALVES DA COSTA - Fls.: 0 - Fls.: 232/240 (tópico final) - Ante o exposto, declaro o réu FERNANDO ALVES DA COSTA incurso
no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, e o condeno à pena privativa de liberdade de 8 anos, 6 meses e 2 dias de reclusão, em
regime inicial fechado, bem como, ao pagamento de 850 dias-multa, com cada dia-multa montando em seu valor unitário mínimo
(1/30 do salário mínimo). - Advogados: RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR - OAB/SP nº.:191383;
Processo nº.: 299.01.2011.004499-9/000000-000 - Controle nº.: 000340/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
FELIPE DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Vistos.Recebo o recurso de Anderson.Intimem-se os defensores dos réus para
apresentação de razões de recurso.Com a juntada, ao MP para contrarrazões. - Advogados: ADRIANA MONTILHA PIIROJA OAB/SP nº.:174951; MARCIO RIBEIRO SOARES - OAB/SP nº.:278109; VERONICE STECHE BURG - OAB/SP nº.:295470;
Processo nº.: 299.01.2006.000085-3/000000-000 - Controle nº.: 000005/2012 - Partes: Justiça Pública X AGUINALDO
ARTUR RODRIGUES - Fls.: 0 - Réu: Aguinaldo Artur RodriguesVítima: Luciene Bruno da Cruz Data do fato: 16 de dezembro de
2005Local do fato: Rua Amazonas, 19, Jd. Belmont, Jandira/SP Crime: Homicídio dolosoArtigos da Pronúncia: 121, § 2º, inc.
II, III e IV, do Código PenalVistos.Adoto o relatório da sentença de pronúncia (fls. 530/534), acrescentando que contra ela não
foi ofertado recurso em sentido estrito, por qualquer das partes.Pelo Ministério Público foram arroladas três testemunhas (fls.
549). Pela defesa, arroladas cinco testemunhas, sendo três comuns (fls. 553).Para julgamento em plenário, designo o dia 16
de Outubro de 2012, às 13:00 horas.Proceda-se conforme os artigos 431 e seguintes da Lei 11.689/08.Expeça-se o necessário.
Int. - Advogados: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI - OAB/SP nº.:195588;
Processo nº.: 299.01.2012.000961-5/000000-000 - Controle nº.: 000084/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ATILA DE
SOUSA - Fls.: 0 - Vistos.Intime-se novamente o patrono do réu para que, em 48 horas, apresente memoriais. - Advogados:
OSVALDO CORREA VIEIRA - OAB/SP nº.:112740;
Processo nº.: 299.01.2012.001591-3/000000-000 - Controle nº.: 000135/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKSON
CRISTIANO FURTADO e outros - Fls.: 0 - Vistos. Autue-se a denúncia. Notifiquem-se os acusados para que, em dez dias,
ofereçam defesa prévia, por escrito, na forma do art. 55 da Lei 11.343/2.006. Decorrido o prazo de dez dias, na inércia, oficie-se
à OAB local, para indicação de patrono dativo para a defesa, intimando-se ele, após, para apresentação da defesa preliminar,
no prazo de dez dias. Com a defesa preliminar nos autos, tornem conclusos. Requisitem-se FA dos réus e certidões do que nela
constar, providenciando apenso próprio. Oficie-se à Autoridade Policial, para que sejam providenciados: a incineração da droga
apreendida, observado o disposto no artigo 170 do CPP..a vinda do laudo pericial referente ao exame toxicológico. Ciência ao
M.P.. - Advogados: RIVALDO CARNEIRO FIRMINO - OAB/SP nº.:126064;
Processo nº.: 299.01.2012.002313-6/000000-000 - Controle nº.: 000152/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
RODRIGUES DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Vistos.Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de Setembro de 2012, às 15:30 horas.Intimem-se os defensores e as
testemunhas arroladas. Requisitem-se os réus.Ciência ao M.P.. - Advogados: SIMONE YURI UEHARA - OAB/SP nº.:142174;
SONIA GONCALVES - OAB/SP nº.:122815;
Processo nº.: 299.01.2012.003237-5/000000-000 - Controle nº.: 000264/2012 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
E. G. A. e outros - Fls.: 0 - Vistos. Fls. 1787 e seguintes - A vista dos autos em sua integridade é direito de todas as partes e de
todo advogado que tem procuração nos autos.Considerando que há prazo comum a todos os réus, em curso, indefiro o pedido
de vista fora de cartório, a não ser carga rápida de quarenta e cinco minutos, porque direito de um não pode se sobrepor ao dos
demais.Fls. 1789 e seguintes - As defesas preliminares serão analisadas todas em conjunto.Assim, controle a serventia os prazos
para que os acusados se manifestem. Superados, juntem-se as defesas e certifique-se eventual inércia, vindo conclusos para
apreciação.Int.. - Advogados: ALINE ABRANTES AMORESANO - OAB/SP nº.:318279; CARLOS ALBERTO PIRES MENDES OAB/SP nº.:146315; CRISTIANO AVILA MARONNA - OAB/SP nº.:122486; DANIEL ALLAN BURG - OAB/SP nº.:289165; DANIELA
TRUFFI ALVES DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:261302; EDUARDO MEDALJON ZYNGER - OAB/SP nº.:157274; EDUARDO SAMOEL
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