TJSP 03/09/2012 -Pág. 994 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
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vencido o 3° juiz que mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/
SP) - Advogado: Antonio de Padua Almeida Alvarenga (OAB: 67863/SP)
9112000-43.2007.8.26.0000 (994.07.074824-7) - Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini, Revisor: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Martins e Lococo Lavanderia Ltda - Interessado:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jacyr Conrado Gerardini Junior (OAB:
166290/SP) - Advogado: Debora Sotto (OAB: 162994/SP)
9112146-21.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Joaquim Silveira Franco Filho - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Francisco Antonio Lucas (OAB: 72658/SP) - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP) - Advogado:
Alexandre Calle (OAB: 235941/SP) - Advogado: Norton Villas Boas (OAB: 52323/SP)
9112590-54.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargante:
Instituto de Oncologia Campinas Sociedade Simples Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Larize Mauricio Pires (OAB: 240834/SP) - Advogado: Silvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP)
- Advogada: Helene Ramos Guersoni de Lima (OAB: 306806/SP) - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP)
9118152-44.2006.8.26.0000 (994.06.110110-4) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Rodrigo Enout - Apelante: Banco do Estado de Sao Paulo S A Banespa - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiuna - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibiuna - Apelado: Banco do Estado de Sao Paulo S A Banespa - Por V.U.
negaram provimento ao recurso da Municipalidade e deram ao do autor, vencido em parte o relator sorteado quanto à extinção
dos embargos. Acórdão com o revisor, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino
9124931-44.2008.8.26.0000 (994.08.157814-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigo
Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Lucia Pedroso Barros (OAB: 207523/SP) - Advogado: Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
9128743-07.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Embargante: Municipalidade de São Paulo - Embargado: Locguel Locadora de Equipamentos para Construção Ltda - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) (Fls: 262) - Advogado: Luiz Otávio Pinheiro
Bittencourt (OAB: 147224/SP) (Fls: 18 ap) - Advogado: Luiz Henrique Pinheiro Bittencourt (OAB: 174763/SP)
9129761-87.2007.8.26.0000 (994.07.046145-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor:
Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Nagib Cais - Apelado: Moacir Fauzer Castelli
- Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o revisor, Des. Rodrigo Enout.
- Advogado: Regina Celia Ferezin (OAB: 74849/SP) - Advogado: Elisa Gaberlini Cais (OAB: 107194/SP)
9133585-20.2008.8.26.0000 (994.08.172701-0) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Osasco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Por maioria de votos, negaram
provimento ao apelo, vencido em parte o 3° juiz. - Advogado: Elza Batista Canute - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/
SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
9133958-51.2008.8.26.0000 (994.08.098478-4) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Cccp do Guarau - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo,
vencido o 3° juiz que mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/
SP)
9135892-44.2008.8.26.0000 (994.08.086232-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto
Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Requinte Engenharia e Construçao
Ltda - Deram provimento ao apelo, mantendo-se recíproca a sucumbência..V.U. - Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB:
212392/SP) - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP)
9136091-76.2002.8.26.0000 (991.02.065996-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.:
Octavio Machado de Barros - Apelante: Fausto Luís Severini - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Secretário das
Finanças e Desenvolvimento Econômico do Municipio de São Paulo - Apelado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliárias da Sec
das Finanças Mun S Paulo - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Adriana Cury Marduy Severini (OAB:
106253/SP) (Fls: 28) - Advogado: Neusa Iervolino de Aguiar (OAB: 029742/SP) (Fls: proc) - Advogado: Nada Consta (OAB:
000099/AA) - Advogado: Nada Consta (OAB: 000099/AA)
9136152-92.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pitangueiras - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Embargante: Valdir Pereira do Nascimento - Embargado: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Antonio Aparecido de Oliveira (OAB: 173851/SP) - Advogado: Eleusa Badia de Almeida (OAB: 204275/SP) Advogada: Karina Kely de Tulio Francisco (OAB: 211793/SP) - Advogado: Fernando Bortoleto (OAB: 228602/SP) - Advogado:
Marco Aurelio Lemes (OAB: 172933/SP)
9136361-90.2008.8.26.0000 (994.08.076933-6) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Robert Zirkus - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo, vencido o 3° juiz que
mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado: Nobel Soares de Oliveira (OAB: 70408/SP)
9136968-74.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Ferdinando Manzoli Sobrinho - Embargado: Luciana Jacob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º