TJSP 03/09/2012 -Pág. 995 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
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Manzoli - Embargado: Carlos Augusto de Oliveira - Embargado: Digenio Hideki Nakatini - Embargado: Luis Gonzaga de Silos
Carvalho - Embargado: Sergio Luiz Soutello de Mori - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Julio Cesar de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) - Advogado:
Fabio Luis Ambrosio (OAB: 154209/SP) - Advogado: Luciane Camarini (OAB: 171724/SP)
9145779-52.2008.8.26.0000 (994.08.181147-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Palmarina Ramos Ferreira - Por maioria de votos, deram
provimento ao apelo, vencido o 3° juiz que mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado: Marcia Elena de
Moraes Torggler (OAB: 60978/SP) - Advogado: .
9148611-58.2008.8.26.0000 (994.08.092236-3) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Kouzi Igari - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo, vencido o
3° juiz que mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP)
9149146-84.2008.8.26.0000 (994.08.191927-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante:
Companhia Comercial Agricola e Industrial Grama - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Companhia Agricola e Industrial Grama - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcel
Mariano (OAB: 124896/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP)
9151763-51.2007.8.26.0000 (994.07.079618-7) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Rodrigo Enout - Apelante: J F I Silvicultura S C Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Deram provimento ao apelo,
fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atribuído à causa. V.U. - Advogado: Carlos Jorge Osti Pacobello (OAB:
156188/SP) - Advogado: Andre Nery Alves (OAB: 164111/SP) - Advogado: Paschoal de Oliveira Dias Neto (OAB: 104642/SP)
9152827-62.2008.8.26.0000 (994.08.181139-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigo
Enout, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO DA MUNICIPALIDADE. V.U. - Advogado: Jose Rubens A. F. Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogado:
Renata Campos Pinto de Siqueira (OAB: 127809/SP) - Advogado: Roberto Moreira S. Lima (OAB: 19993/SP)
9155579-70.2009.8.26.0000 (994.09.364672-6) - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Jorge Hoflinger - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao
recurso, vencido o 2° juiz que mantinha a r. sentença. - Advogado: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
9156704-73.2009.8.26.0000 (994.09.269464-6) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Thereza Tozzi Lucentini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniele Geleilete
Camolesi (OAB: 137818/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB:
91244/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Leite Ferraz (OAB: 49405/SP)
9158460-54.2008.8.26.0000 (994.08.180457-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Associação Comunitaria Monte Azul - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento
ao agravo retido, vencido o 2° juiz e por V.U. deram provimento ao apelo. - Advogado: Fernando de Oliveira Camargo (OAB:
144638/SP) - Advogado: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP)
9160160-36.2006.8.26.0000 (994.06.104494-1) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Rodrigo Enout - Apelante: Banco do Estado de Sao Paulo S/A Banespa - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Prefeitura Municipal
de Ibiuna - Por V.U. negaram provimento ao recurso da Municipalidade e deram ao do autor, vencido em parte o relator sorteado
quanto à extinção dos embargos. Acórdão com o revisor, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto
(OAB: 124071/SP) - Advogado: Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Advogado: Marcelo Carvalho
Zeferino - Advogado: Marcia Siqueira
9160985-09.2008.8.26.0000 (994.08.084317-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Kezia Cristina Carneiro Wruck - Por maioria de votos, deram provimento
ao apelo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) Advogado: .
9162936-38.2008.8.26.0000 (994.08.075467-3) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aracatuba - Apelado: Laercio Bachega - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario de Campos
Salles (OAB: 52608/SP)
9163732-29.2008.8.26.0000 (994.08.155232-0) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Americana - Apelante: Aracy de Jesus Abrahao Paciulli - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aracy de
Jesus Abrahao Paciulli - Apelado: Waldemar Paciulli - Apelado: Jose Abrahao - Apelado: Ruth Abrahao Anauati - Apelado: Jamil
Anauati - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo, vencido o 3° juiz que
mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado: Jaira Roberta Azevedo Carvalho (OAB: 117669/SP) - Advogado:
Sandra Cristina Zerbetto (OAB: 184496/SP)
9167548-53.2007.8.26.0000 (994.07.053590-1) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor:
Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Soldani S A Comercio de Metais Ltda - Deram
provimento ao recurso para anular a sentença, devendo outra ser proferida após manifestação da Municipalidade. V.U. Advogado: Eduardo Prozzi Honorato (OAB: 183070/SP) - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado:
Piero Hervatin Silva (OAB: 248291/SP)
9168304-28.2008.8.26.0000 (994.08.076631-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º