TJSP 28/09/2012 -Pág. 942 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1277
942
0339197-40.2010.8.26.0000 (990.10.339197-7) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Castilho Barbosa
- Apte/Apdo: Julieta Cestenário Francisco (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento em parte aos recursos voluntário e oficial e provido o dos autores. V. U. - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB:
148429/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
0356365-89.2009.8.26.0000 (994.09.356365-0) - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Aldo Pacanaro - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Advogado: Orlando Sobottka Filho
(OAB: 88005/SP)
0357439-81.2009.8.26.0000 (994.09.357439-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Aurelio Espadacio Maldonado Morales - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elisangela da Libraçao (OAB: 183074/SP) - Advogado: Helio Smith de Angelo (OAB:
119415/SP)
0359344-87.2010.8.26.0000 (990.10.359344-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Luiz dos Santos e outros - Deram provimento
em parte aos recursos da Fazenda do Estado e reexame necessário. V. U. - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP)
(Procurador) - Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP)
0365642-32.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante:
Sueli Fernandes - Embargante: Simone Cazarin Arantes - Embargante: Socorro da Silva Toschioka - Embargante: Sueli Aparecida
de Souza - Embargante: Tereza Etsuko Kobayashi Yamamoto - Embargante: Thais Aparecida Biondillo - Embargante: Vera Lucia
Gordilho Martinho - Embargante: Vera Lucia Teixeira - Embargante: Vicente Saraiva Filho - Embargante: Zoraide Manoel Silva
- Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/
SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP)
0366929-93.2010.8.26.0000 (990.10.366929-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Magazine Fresh Ltda - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário . V. U. Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
0373702-91.2009.8.26.0000 (994.09.373702-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Castilho Barbosa Apelante: Ivone Miola - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo
- Apelado: Ivone Miola - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Bezerra de Moura (OAB: 41904/SP) Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP)
0377329-06.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Botucatu - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Jose
Francisco da Rocha Oliveira - Interessado: Roberto Vicente dos Santos - Agravado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Junot de Lara Carvalho (OAB: 72884/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP)
- Advogada: Adna Souza Guimaraes (OAB: 132446/SP) - Advogado: Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP) - Advogado: Mauricio
Sergio Forti Passaroni (OAB: 152167/SP)
0389686-18.2009.8.26.0000 (994.09.389686-2) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Rodrigo Saraiva Ambrosio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
0407157-73.1995.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Castilho
Barbosa - Apelante: Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo Cohab - Apelado: Eliene Rocha de Oliveira - Apelado:
Serafim Dionizio e outro - Apelado: Jose Leite Trigueiro (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Rosali Romualdo Santos Apelado: Alexandre Dias da Silva - Apelado: Adilson Marinho - Apelado: Francisco Alves - Apelado: Jussara Silveira Gonçalves
- Apelado: Francisca Viana de Souza - Apelado: Severino Jose de Almeida - Apelado: Hercilia da Silva - Apelado: Antonia
Leonarda Pedroza - Apelado: Adelia Maria Correia de Araujo Santiago - Apelado: Maria Soledade da Paixao - Apelado: Joao
Gomes da Cruz - Apelado: Edson Alves Ferreira - Apelado: Mauro Pereira Lopes - Apelado: Paulo Lucio - Apelado: Cleonizia Gil
Soares - Apelado: Maria de Fatima Sales - Apelado: Marcos Jose de Jesus - Apelado: Margarida Candida de Jesus - Apelado:
Manoel Sebastiao Bezerra Filho - Apelado: Jose Pedroza Sobrinho - Apelado: Valicio Lopes da Silva - Apelado: Creuiza Alves dos
Santos - Apelado: Joao Batista Pereira de Santana - Apelado: Maria de Fatima Braga - Apelado: Maria do Socorro Vasconcelos
- Apelado: Rosana Camilo Pimenta Marega - Apelado: Oseas Marega - Apelado: Antonia Oliveira da Costa - Apelado: Terezinha
de Souza Cavalcante - Apelado: Severino Mares de Santana - Apelado: Manuel Gomes de Jesus - Apelado: Serafim Dionisio Apelado: Maria de Lourdes de Jesus Santana - Apelado: Eliete Gonçalves Rocha - Apelado: Felix Valerio Lopes - Apelado: Jacob
de Tal - Negaram provimento ao recurso. Vencido parcialmente o Revisor. - Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi
(OAB: 112851/SP) - Advogado: Erivaldo Rodrigues de Oliveira (OAB: 135515/SP) - Advogado: Arnaldo Bispo do Rosario (OAB:
113064/SP) (Fls: 127) - Advogada: Meryt Tarcila Teixeira Zanini (OAB: 139488/SP) (Curador Especial) (Fls: 135)
0415174-59.1999.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Sind. dos Trabalhadores Na Adm. Pública
e Autarquias do Munic. de São Paulo - Sindsep - Municipais de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP) (Fls: 199)
0441800-94.2010.8.26.0000 (990.10.441800-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivete Stevanin - Negaram provimento ao recurso
da Fazenda do Estado, com observação. V. U. - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º