TJSP 28/09/2012 -Pág. 943 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1277
943
Flammarion Correa Junior (OAB: 258134/SP)
0456486-91.2010.8.26.0000 (990.10.456486-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Roseli Justino (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso da autora. V. U. - Advogado: Tadeu Rodrigo Sanchis (OAB: 188624/SP) - Advogada: Adriana Motta (OAB:
56774/SP)
0499712-49.2010.8.26.0000 (990.10.499712-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Alcineia Carneiro (Assistência Judiciária) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
0607352-20.2008.8.26.0053 (990.10.414710-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Vera Helena de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB: 130544/SP) (Fls: 09) - Advogada:
Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador)
0608500-66.2008.8.26.0053 (990.10.328214-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Castilho
Barbosa, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado:
Cristiano Gomes Almeida (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos voluntário da Fazenda e ao reexame
necessário, com observação. V. U. - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogado: Raul Ferreira
Fogaca (OAB: 55539/SP)
0609753-89.2008.8.26.0053 (990.10.339450-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Valdir de Pontes Andrade e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP)
0612844-90.2008.8.26.0053 (990.10.548973-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Aparecido Rosa de Campos - Negaram
provimento ao recurso voluntário da Fazenda do Estado e deram provimento em parte ao reexame necessário. V. U. - Advogado:
THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP)
0613178-27.2008.8.26.0053 (990.10.079664-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Antonio Maria Claret de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) (Fls: 15) - Advogado: Paulo
Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) (Fls: 15) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
0613337-67.2008.8.26.0053 (990.10.517738-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.:
Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Josué Feitosa dos Santos - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) - Advogado: Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB:
121401/SP)
0617739-94.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Rda Comércio Representação Importação de Materiais Eletrônicos S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) (Fls: 462) - Advogada: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP)
3004628-40.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Aliende
Ribeiro - Apelante: Jacinta Maria de Jesus (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Turb Transporte Urbano Ltda e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clair Jose Batista Pinheiro (OAB: 77475/SP) (Fls: 8) - Advogado: Renato Costa
Queiroz (OAB: 153584/SP) (Fls: 36)
9000130-20.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Enxovais Saude Ltda (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina Venosa de Oliveira Lima (OAB: 114775/SP) - Advogada: Ana
Cristina Venosa de Oliveira Lima (OAB: 114775/SP)
9000143-77.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Famovac Moldados Em Vacuo Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000150-69.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Inba Projetos e Equipamentos Industriais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso
oficial desprovido. - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP)
9000184-54.1983.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Hardt Indl Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000195-05.1991.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei Apelante: Palumares Comercial Ltda. - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso voluntário e negaram provimento ao reexame necessário.V.U. - Advogada: Graziela de Souza Junqueira
(OAB: 177073/SP) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º