TJSP 11/10/2012 -Pág. 320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1285
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578/07 - JP X RICARDO GHIRGHI: Por r. sentença proferida em 28 de setembro de 2012: Vistos. Ante o decurso do prazo da
suspensão do processo sem qualquer causa de revogação, acolho o parecer do Ministério Público de fls.96 e JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE do réu RICARDO GHIRGHI nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado
ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se às anotações, comunicações necessárias e a averbação, utilizando-se o SISTEMA
PRODESP, bem como comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos. P.R.I.C. Dr. Orlando
César Muzel Martho, OAB/SP 92.672.
189/03 - JP X WLAMIR WAGNER CARONE (e outros): Por r. sentença proferida em 17 de setembro de 2012: Diante
do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado na presente ação para, nos termos do inciso VII, do
artigo 386 do Código de Processo Penal, absolver WLAMIR WAGNER CARONE e JOSÉ BENEDITO GUERRA MAIA, ambos
qualificados nos autos, das imputações a eles cominadas, em relação ao delito intitulado no artigo 180, parágrafo 1º, c.c. o
artigo 29, ambos do Código Penal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. Dr. Mario Del
Cistia Filho, OAB/SP 65.660.
317/11 - JP X JOÃO BATISTA DOS ANJOS: Foi juntado aos autos ofício de confirmação da distribuição da Carta Precatória
em 08/05/2012, sendo redistribuída à Comarca de Presidente Prudente/SP. Dr. José Marques de Souza Aranha, OAB/SP
101.163.
04/10 - JP X ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA: Por r. despacho datado de 02 de outubro de 2012: 1. Expeça-se guia de
recolhimento definitiva encaminhando-se à VEC competente. 2. Arbitro honorários ao defensor nomeado a fls.86 em 100%.
Expeça-se certidão. 3. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações necessárias, bem como
comunicando o Setor de Armas e Objetos se necessário, certificando-se nos autos. Dr. Eduardo de Vincenzo, OAB/SP 38.032.
12/07 - JP X CARLOS ROBERTO POLIDORO DE OLIVEIRA: Por r. despacho datado de 09 de outubro de 2012: 1. Intimese a defesa conforme determinado a fls. 244. 2. Com o trânsito em julgado, comunique-se o E. Tribunal e voltem conclusos. Dr.
Francisco José Dias Monteiro, OAB/SP 23.216.
10/11 - JP X FABIANO APARECIDO TAVARES RIBEIRO: Por r. despacho datado de 04 de outubro de 2012: 1. Intime-se
a defesa conforme o determinado a fls.486. 2. Com o trânsito em julgado, comunique-se o E. Tribunal e voltem conclusos. Dr.
Antonio Celso Polifemi, OAB/SP 74.201.
2ª Vara
Segundo Ofício Judicial
Fórum de Itapeva Comarca de Itapeva
JUIZ: Julio da Silva Branchini.
270.01.2011.000087-8/000000-000 - nº ordem 13/2011 Processo crime Justiça Pública X Jeferson Batista dos Santos
fls 572 Não havendo mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Abra-se vistas ás partes para apresentação de
memoriais. Int. adv - ALOIS KAESEMODEL JUNIOR. 72562. EDUARDO DE VINCENZO. 38032. FERNANDO CANCELLI VIEIRA.
OAB/SP 116766. IRENE APARECIDA TEIXEIRA MACEDO. 74934. ADILSON MARCOS DOS SANTOS. 73552.
270.01.2012.004260-0/000000-000 - nº ordem 363/2012 Processo crime Justiça Pública X Luiz Fernando Pinheiro Garcia
fls 276 Intime-se, via imprensa oficial, a defesa para que se manifeste em alegações finais, no prazo de cinco dias. Int. Adv
LUCIANO DA SILVA SANTOS. 154133.
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva
JUIZ JULIO DA SILVA BRANCHINI
270.01.2012.005863-1/000000-000 nº ordem 480/2012 JP X RODRIGO DUARTE DE SOUZA FLS 66 VISTOS 1. Não
sendo o caso de absolvição sumária ( art 397 do CPP) designo audiência de instrução e julgamento ( art 400 do CPP) para o
dia 27/11/2012 as 13:40 horas. 2. Intime-se o acusado, seu defensor, o Ministerio Publico e as testemunhas. 3. Se necessário,
requisitem-se o réu e as testemunhas deprecando a oitiva das residentes fora da terra. ADV DR JAMIL RODRIGUES DE
SIQUEIRA OAB/SP 108025
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva
JUIZ JULIO DA SILVA BRANCHINI
270.01.2007.007441-0/000000-000 nº ordem 566/2007 JP X ANDRE MACHADO E OUTRO FLS 278 Vistos Tendo em vista
o trânsito em julgado da sentença, certificado as fls 277 para o réu DIEGO MACIEL DOS SANTOS, conforme determinado na
sentença de fls 132/137 cc acórdão de fls 247/260. Fixo honorários ao Dr Jamil Rodrigues de Siqueira defensor do réu Diego
Maciel dos Santos, em 30% da Tabela de Honorários . Expeça-se certidão. E$m relação ao réu Andre Machado, tendo em vista o
cumprimento do Mandado de Prisão conforme consta de fls 272/273, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA em seu
desfavor, encaminhando-se referida guia a VEC de AVARÉ SP Int. ADV DR JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA OAB/SP 108025
ADV DR FERNANDO MANOEL SPALUTO OAB/SP 278483
3ª Vara
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