TJSP 19/10/2012 -Pág. 1183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1183
Juvenal Duarte - Apelante: Juraci Pereira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/
SP)
157 - 0033518-11.2008.8.26.0451 (990.09.129537-0) - Apelação - Piracicaba - Relator José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Paulo Roberto da Silva - Apelante: Ricardo Demétrio dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Fernandes Garcia (OAB: 220703/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) Advogada: Claudenice Aparecida Perez (OAB: 161567/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64)
81 - 0033708-08.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apte/Apdo: Jean
Carlo Santana Batista - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB:
291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 71)
189 - 0035465-39.2011.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator Pinheiro Franco - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Mayer Filho e outro - Advogado: Jose Roberto Batochio (OAB: 20685/SP)
(Fls: 318) - Advogado: Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho (OAB: 130856/SP) (Fls: 318)
26 - 0035796-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Edward
Pereira Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Fls:
258)
158 - 0037413-19.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Leandro Azarias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Anderson Ricardo Lourenço dos Santos (OAB: 237447/SP) (Fls: 76)
241 - 0038685-87.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Rafael Antonio
Vieira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor
Público) (Fls: 99)
242 - 0039156-80.2008.8.26.0562 (990.10.438866-0) - Apelação - Santos - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante:
Marcos Allan Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Deusdedith Chaves Filho (OAB:
117889/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59)
190 - 0039833-19.2010.8.26.0602 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Recorrente: Leandro Fernandes e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Cabral da
Silva Dias (OAB: 188832/SP) (Fls: 57)
82 - 0040612-02.2007.8.26.0562 (990.09.234361-0) - Apelação - Santos - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Gilza Freitas dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gilda da Cunha Xavier
(OAB: 232410/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
27 - 0040737-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Pinheiro Franco Apelante: Jhonny Dantas Lacerda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador
(OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 178)
159 - 0042381-58.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas Apelante: Diego Bezerra dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de
Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
83 - 0042558-43.2006.8.26.0562 (990.09.043365-5) - Apelação - Santos - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Paulo Henrique Francisco de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luiz
Roman Fernandes (OAB: 239625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
160 - 0043155-64.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor
Juvenal Duarte - Apelante: Edilvanio Vieira da Silva - Apelante: Paulo Henrique Sales Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Vieira Oliveira (OAB: 158024/SP) (Fls: 439) - Advogado: Marcelo Torres (OAB:
193431/SP) (Fls: 125) - Advogado: Marcelo Vieira Oliveira (OAB: 158024/SP) (Fls: 84)
161 - 0044226-35.2006.8.26.0405 (990.09.228126-7) - Apelação - Osasco - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Bruno Meireles da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Josuel Ribeiro da Silva (OAB: 111058/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 227)
243 - 0045831-09.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas
- Apelante: Edilson Fernandes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jesse de Aguiar
Fogaca (OAB: 96139/SP) (Fls: 83)
162 - 0047088-35.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Anderson
Ramos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
(OAB: 236371/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
266 - 0048197-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Agravante: Andressa de Andrade Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Neves de
Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
244 - 0051129-79.2009.8.26.0050 (990.10.529697-1)
- Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º