TJSP 19/10/2012 -Pág. 1184 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1290
1184
Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Augusto Santos de Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Decio Pereira de Moraes (OAB: 290064/SP) (Fls: 74 -ap)
42 - 0051288-82.2009.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Sérgio Ribas - Recorrente: Diego
Gonçalves Macedo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu Correa (OAB: 148591/SP) (Fls:
57)
245 - 0051340-47.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Joseni
Gonçalves Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP)
(Defensor Público) (Fls: 121)
246 - 0051989-17.2008.8.26.0050 (990.09.180655-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal
Duarte - Apelante: Elton Conceição de Jesus e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP)
247 - 0052764-08.2003.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
Roberto da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hodair Barbosa Cardoso (OAB:
160215/SP) (Fls: 395)
248 - 0054948-26.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Apelante: Israel Benedito Labela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Iul Briner Cesar dos
Santos (OAB: 116701/SP) (Fls: 202)
267 - 0056021-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sandra Yukie Yoshida - Advogada: Maria Fernanda dos
Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
249 - 0056646-68.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Apelante: Ricardo Falopa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Borges Batista
(OAB: 301943/SP) (Fls: 06) - Advogado: Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) (Fls: 06)
163 - 0060792-86.2008.8.26.0050 (990.09.226209-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal
Duarte - Apelante: Ademir Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lemos de
Moraes (OAB: 276612/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 67)
164 - 0061080-29.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
Eduardo Arruda do Carmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB:
97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 224)
250 - 0061720-71.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Gilberto Umbelino Barroso - Apelante: Mário de Almeida Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Assistente M.P: Banco Itaú S/A - Advogado: Jeferson Badan (OAB: 111806/SP) (Fls: 147) - Advogado: Rodrigo Scalet (OAB:
228475/SP) (Fls: 434) - Advogado: Jeferson Badan (OAB: 111806/SP) (Fls: 148) - Advogado: Luiz Carlos Maschieri (OAB:
175175/SP) (Fls: 148) - Advogada: Zilda Natalia Aliaga de Paula (OAB: 118613/SP) (Fls: 450)
165 - 0063986-28.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Elton da Silva Almeida Jonas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa
Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 239)
268 - 0064225-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Juvenal Duarte - Agravante: Francisco
Carlos Severino Guedes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Scatamacchia (OAB:
92134/SP) (FUNAP) (Fls: 205)
251 - 0065919-87.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apte/Apdo:
Romualdo Fresneda - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB:
202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
28 - 0067030-65.2004.8.26.0114 (990.10.029279-0) - Apelação - Campinas - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Cristiano Pereira Rios - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Alberto Pereira (OAB: 116253/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 07 - ap 02)
166 - 0069576-47.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
Moises Ferron - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP)
(Defensor Público) (Fls: 198)
252 - 0072537-68.2005.8.26.0050 (993.07.123262-9) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Ilzo Teixeira Alves - Apelante: Everaldo Júnior Alves de Figueiredo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Eduardo
Bartolomeu Reche Peres (OAB: 168541/SP) - Advogado: Eduardo Bartolomeu Reche Peres (OAB: 168541/SP) - Advogado:
Maviael Jose da Silva (OAB: 94464/SP)
167 - 0074949-61.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante:
Guilherme Quaresma dos Santos Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel (OAB:
225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 90)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º