TJSP 26/10/2012 -Pág. 1573 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1295
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comprovada a relação de parentesco. Ademais, o réu concordou com o pedido da autora. Assim, por tais motivos, acolho o
pedido da autora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Guarda e o faço para conceder à
autora a guarda e responsabilidade sobre o menor Nícolas Montini de Carvalho. As visitas deverão ocorrer na forma proposta na
inicial. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios por ausência de oposição ao
pedido da autora. Após o trânsito, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: RENATA SILVIA PAIVA
RIBEIRO E SILVA (OAB 201650/SP)
Processo 0018618-89.2011.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. B. R. C. - M. J. dos
S. F. - Iniciados os trabalhos, foi tomado o depoimento de uma testemunha do autor em termo apartado. Pelo autor foi dito que
desistia da oitiva da outra testemunha presente. Pelo Dr. Defensor foi dito que reiterava os termos da inicial. Em seguida, pela
Mma. Juíza foi encerrada a instrução. Homologo a desistência da testemunha Joelma Gomes de Oliveira e dou por encerrada a
instrução. Intime-se o advogado que represnta a ré para que justifique sua ausência. Oficie-se à Defensoria Pública comunicando
o ocorrido. Abra-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e após venham conclusos os autos para sentença. Saem os
presentes intimados. ( - ADV: GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), LIZANDRA RABELO DUARTE (OAB 100460/
MG)
Processo 0034859-07.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - Z. de L. - S. F. da S.
- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja. Em razão das peculiaridades da região, concedo os
benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Cite-se o(a) ré(u), advertindo-o(a) do prazo de quinze dias, contados a partir
da citação, para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. São Paulo, 27 de setembro de 2012. Deborah Lopes Juíza de Direito - ADV: ERIANE RIOS
MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0038057-86.2011.8.26.0007 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - D. C. M. - C. R. de C. - Diante da certidão
do Sr. Escrevente de fl. 61, concedo ao patrono do requerido a devolução do prazo, controlando a serventia por certidão. Publ.
- ADV: RENATA SILVIA PAIVA RIBEIRO E SILVA (OAB 201650/SP), KAREN KEHRLE (OAB 271769/SP)
Processo 0040059-63.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. R. dos S. S. - R. da
S. - Ciência às partes do cálculo apurado a fls. 238/243. Após, voltem conclusos. - ADV: MIRTES DIAS MARCONDES (OAB
294176/SP), ELIETE LINHARES PINTO (OAB 176718/SP)
Processo 0040673-68.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. C. da S. - J.
A. da S. - Diante da certidão retro, cumpra-se a r. Sentença de fls. 59. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/
SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0040897-69.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. S. P. dos S. - P. dos S. P. - Fls. 59/67: manifestese o autor. - ADV: PEDRO FERREIRA DE MELO (OAB 137583/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 0041011-08.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. I. da S. - J. M. da S. - Fls. 35: Expeçam-se os
ofícios de praxe e efetue as consultas “on line” disponíveis para localização do réu. Sobrevindo respostas positivas, cite-se.
Caso restem infrutíferas as diligências determinadas, cite-se por edital. Controle a serventia por certidão o prazo de contestação.
Decorrido e no silêncio, abre-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial. Int. - ADV: CLAUDETE MÁXIMO
DOS SANTOS (OAB 281774/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0041125-44.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. F. da S. - M. L. M. da S. - Fls.
150/151: Anote-se no sistema. Em que pese a certidão de fl. 153, já foi expedido novo ofício à empregadora a fl. 148 retificando
o anterior. Assim, arquivem-se os autos. - ADV: ANDREZA TOMARO CASTRO STOLAR BIOLCATTI (OAB 234325/SP), IVAN
STOLAR BIOLCATTI JUNIOR (OAB 216055/SP)
Processo 0041471-92.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. F. S. - K. S.
- Vistos. Fl. 80: anote-se. No mais, defiro o pedido de vista formulado a fl. 79, pelo prazo de 05 dias, até para que a exequente
manifeste-se quanto ao pagamento do débito, observado os termos da decisão de fl. 67. Int. São Paulo, 13 de setembro de
2012. Deborah Lopes Juíza de Direito - ADV: RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO (OAB 192527/SP)
Processo 0041471-92.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. F. S. - K.
S. - A exequente constituiu novo patrono (fl. 80), o qual se manifestou a fls. 78/79. Assim, desentranhe-se a petição de fl.90,
entregando-a à nobre advogada, mediante recibo. Após, esta decisão e a de fl. 88. - ADV: RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO
(OAB 192527/SP), ROGERIO BENEDECTE BELUZO (OAB 309384/SP)
Processo 0041533-35.2011.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. A. L. da P. - F. dos
S. S. - Ciência da redistribuição do feito para este Juízo. Após, com ou sem manifestação das partes, certifique-se e abrase conclusão nos autos aos quais estes foram apensados. - ADV: ANA PAULA VASCONCELOS (OAB 291003/SP), DAVID
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), MARCELO ROMERO (OAB 147048/SP)
Processo 0041638-12.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R. da S. B. - L. L. de L. Manifeste-se o patrono do autor em termos de prosseguimento do feito, cumprindo-se o determinado a fl. 25, providenciando o
número do CEP do endereço da requerida para possibilitar a sua citaç - ADV: ESTELINA ROCHA (OAB 86326/SP)
Processo 0041691-27.2010.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F. C. da S. e
outro - F. L. da S. - Ante o teor da cota do Dr. Promotor de Justiça de fl. 154, esclareça a patrona dos exequentes. Após, voltem
conclusos. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP),
HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA (OAB 7326/RN)
Processo 0041845-11.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. R. A. - P. de C. A. e outro - Diante da
certidão retro, presentes os presssupostos de admissibilidade, recebo a apelação somente em efeito devolutivo (art. 520,II, do
CPC). À parte contrária para apresentação de contrarrazões. Na sequência, os autos devem ser regularizados e encaminhados
à seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1ª a 10ª Câmaras), com as nossas homenagens. ADV: LUIZ FORTUNATO DE OLIVEIRA (OAB 99078/SP), JOSE ANTONIO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 85369/SP)
Processo 0042005-36.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. S. P. - C. A. M. P. - Vistos. Recebo os embargos
de declaração, corrigindo o erro material apontado na sentença, e alterando o penúltimo parágrafo de fls.118 para que passe
a conter a seguinte redação: “Não há lide quanto à guarda do filho menor (fls.12), que permanecerá com a ré, sendo o regime
de visitas adotado de acordo com o constante na petição inicial, excetuando-se as visitas aos finais de semana, que de fato
devem ser fixadas de maneira específica” No mais, permanece a sentença de fls.118/120 tal como lançada. Intime-se. - ADV:
SONIA REGINA BERNARDES DUARTE (OAB 263303/SP), JOSÉ PEREIRA LIMA VICENTINI (OAB 309657/SP), LUIZ ROQUE
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
Processo 0042089-71.2010.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. F. - C. P. T. - Fls. 113/114: Manifeste-se o
autor. Após, ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: ROSA ESTER SAEZ FIGUEROA (OAB 147745/SP), ROBERTO SUGAYA (OAB
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