TJSP 31/10/2012 -Pág. 1459 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1297
1459
COUTINHO NEVES (OAB 241104/SP)
Processo 0041196-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.041196) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco S/A - Lanchonete e Pizzaria Adamis Moura Ltda Me e outro - J. Expeça-se o necessário com urgência.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0041196-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.041196) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itau Unibanco S/A - Lanchonete e Pizzaria Adamis Moura Ltda Me e outro - Intimação ao Autor para retirar a
precatória já expedida e comprovar sua distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0043970-16.2011.8.26.0309 (309.01.2011.043970) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Jaqueline Pereira da Silva e outro - Manifeste-se a autora sobre a manifestação da
d. Representante do Ministério Público de fls. 32 e 32 vº, com urgência à vista da audiência designada. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA MARTINS DE CARVALHO SADA (OAB 292822/SP)
Processo 0046136-89.2009.8.26.0309 (309.01.2009.046136) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Carlos de Oliveira Penteado Junior - Luiz Gustavo Ballan Afeche e outro - Recebo o agravo retido de fls. 278/280. Anote-se. Nos
termos do art. 523, § 2º do Código de Processo Civil, dê-se vista ao autor para manifestação em 10 (dez) dias. Após, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), RENATO PALADINO
(OAB 9372/SP), LUCIA PERROUD PALADINO MORAIS (OAB 130210/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE NADER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2012
Processo 0000934-84.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000934) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria Alves - Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais - Fls. 59: ciência ofício IMESC informando que foi agendado o dia 14/12/2012, às 09h45min para que
Maria Alves compareça na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, para realização do Exame Pericial. - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 0000935-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000935) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Adriano
Campregher Lacerda - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Fls. 59: ciência ofício do IMESC informando que foi agendado o dia
22/01/2013, às 16horas, para que Adriano Capregher Lacerda compareça na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo,
para realização do Exame Pericial. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 0008718-30.2003.8.26.0309 (309.01.2003.008718) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Conjunto Residencial Parque Italia - Genova Falcao Dasso - Feito n. 1.098/03 Vistos. Autorizo a arrematação do
imóvel pelo interessado, indicado na manifestação do corretor nomeado para a venda do imóvel penhorado. O valor a ser
depositado pelo pretenso arrematante é de R$111.000,00, com correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça
desde a data da oferta (19.12.2012) até a do efetivo depósito, sem prejuízo do pagamento da comissão de 5% diretamente ao
corretor. Observo que as hipotecas serão extintas pela arrematação, nos termos do art. 1.499, VI, do Código Civil, e os créditos
tributários decorrentes do IPTU deixarão de onerar o bem, ocorrendo a sub-rogação sobre o preço da arrematação, por força
do art. 130 do Código Tributário Nacional. A preferência para recebimento do valor da arrematação do imóvel é do condomínio
exequente. O que sobejar será transferido à execução do crédito hipotecário, se antes não houver requerimento do fisco,
porque na execução de quotas de condomínio, não há falar em preferência do credor hipotecário?, pois ?em tal caso se trata
de conservação do imóvel, sendo indispensáveis à integridade do próprio crédito hipotecário, inevitavelmente depreciado se a
garantia perder parte do seu valor? (REsp 577.547 e REsp 315.963), de acordo com as anotações de THEOTONIO NEGRÃO
(CPC, 41ª ed., Saraiva). Intime-se pessoalmente o corretor, para que providencie o depósito pelo pretenso arrematante do
valor atualizado nos termos do item 1 desta decisão, no prazo de quinze dias. Int. Obs: Excedi-me no prazo em razão do
volume excessivo de serviço agravado pela falta de juiz auxiliar nesta comarca de entrância final. Jundiaí, 5 de outubro de
2012. Henrique Nader Juiz de Direito - ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), MARIA LUCIA VION SANT
GALVEZ (OAB 99016/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO
(OAB 148984/SP)
Processo 0012543-64.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012543) - Procedimento Sumário - Seguro - Maria de Lourdes Ferreira
da Silva - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Posto isso, extingo a fase de conhecimento deste processo com resolução do
mérito (CPC, art. 269, I) e JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$13.500,00
(treze mil e quinhentos reais), acrescida de correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Condeno a ré,
ainda, ao pagamento da taxa judiciária, das despesas processuais e dos honorários do advogado do autor, que fixo em 10% do
valor da condenação, por serem suficientes para a remuneração condigna, tendo em vista a simplicidade do processo. P.R.I.
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TJ = R$ 25,00 - cód. 110-4, para cada volume - - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS BEVILAQUA (OAB 264386/SP), ERASMO
RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 0013081-45.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013081) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória Therezinha Domingues Fratantonio - Jose Carlos Maia - - Vera Lucia Maia Cortez - - Elaine Cristine Cortez - - Patricia Cortez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º