TJSP 01/11/2012 -Pág. 774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
774
Dantas - Apelado: Ministerio Publico - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2012.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Edna Alves da Costa (OAB: 252806/SP) (Defensor Constituído) - Ivania Fernandes Dantas (OAB: 211484/SP) (Causa própria) Carlos Alberto de Oliveira Doria (OAB: 94803/SP) (Defensor Dativo) - Edna Alves da Costa (OAB: 252806/SP) - Carlos Alberto
de Oliveira Doria (OAB: 94803/SP) (Defensor Dativo) - Edna Alves da Costa (OAB: 252806/SP) - Sandra Aparecida Paulino
(OAB: 261177/SP) - Ariel Goncalves Carrenho (OAB: 27864/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Antonio Riqueza (OAB: 63765/SP)
(Defensor Constituído) - Sandra Aparecida Paulino (OAB: 261177/SP) (Defensor Constituído) - Edna Alves da Costa (OAB:
252806/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0061045-45.2006.8.26.0050 (993.07.029164-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivania Fernandes Dantas - Apelante:
Raphael de Abreu - Apelante: Eduardo Crispin dos Santos - Apelante: Edson Rodrigues Ferreira da Silva - Apelante: Gerson
de Moraes Pessoa Junior - Apelante: Elias Antonio da Silva Freire - Apelante: Ronaldo Pereira - Apelante: Geraldo Fernandes
Dantas - Apelado: Ministerio Publico - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2012.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Edna Alves da Costa (OAB: 252806/SP) (Defensor Constituído) - Ivania Fernandes Dantas (OAB: 211484/SP) (Causa própria) Carlos Alberto de Oliveira Doria (OAB: 94803/SP) (Defensor Dativo) - Edna Alves da Costa (OAB: 252806/SP) - Carlos Alberto
de Oliveira Doria (OAB: 94803/SP) (Defensor Dativo) - Edna Alves da Costa (OAB: 252806/SP) - Sandra Aparecida Paulino
(OAB: 261177/SP) - Ariel Goncalves Carrenho (OAB: 27864/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Antonio Riqueza (OAB: 63765/SP)
(Defensor Constituído) - Sandra Aparecida Paulino (OAB: 261177/SP) (Defensor Constituído) - Edna Alves da Costa (OAB:
252806/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0067201-56.1999.8.26.0224 (990.09.238447-3) - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apelante: P.
R. C. - Apelado: J. J. R. A. - Apelado: L. C. R. - 2) Fica reservado à apreciação dos Colendos Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal o pedido de recebimento dos inconformismos com efeito suspensivo (fls. 4712 e 4729). 3) Ausente
retratação, remetam-se os autos eletronicamente àqueles Sodalícios. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva o
feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 24 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da
Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Walner Hungerbühler Gomes (OAB: 155824/SP)
(Defensor Constituído) - Everton da Costa Wagner (OAB: 269714/SP) (Defensor Constituído) - Abilange Luiz de Freitas Filho
(OAB: 108488/SP) - Victor de Oliveira (OAB: 56445/SP) (Defensor Constituído) - Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/
SP) (Defensor Constituído) - Enaê Luciene Ricci Magalhães (OAB: 192889/SP) (Defensor Constituído) - Ricardo Alexandre de
Castro Magalhães (OAB: 190454/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0072287-59.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Junio do Monte Campos - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 25 de
outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0075693-44.2010.8.26.0000 (990.10.075693-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Willian de Lima Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita formulado às fls.
326/327 e 343/344, exclusivamente em relação às isenções elencadas no artigo 3º da Lei nº 1.060/50. 2) Seguem, em separado,
decisões relativas aos recursos interpostos. São Paulo, 26 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente
da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Carlos Ferris (OAB: 144481/SP) (Defensor
Constituído) - Rubens Ferreira de Barros (OAB: 141688/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0075693-44.2010.8.26.0000 (990.10.075693-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Willian de Lima Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2012.
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Luiz Carlos Ferris (OAB: 144481/SP) (Defensor Constituído) - Rubens Ferreira de Barros (OAB: 141688/SP) (Defensor
Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0075693-44.2010.8.26.0000 (990.10.075693-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Willian de Lima Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne
à alegada ausência de fundamentação e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão
Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Luiz Carlos Ferris (OAB:
144481/SP) (Defensor Constituído) - Rubens Ferreira de Barros (OAB: 141688/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0088141-64.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Girleno de Carvalho Rodrigues - Apelante: Josivan
Albuquerque Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos
eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Após, procedidas às anotações de
praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 26 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Andréa Elizabeth de Leão Rodrigues
(OAB: 95219/MG) - Andréa Elizabeth de Leão Rodrigues (OAB: 95219/MG) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0098835-19.2006.8.26.0000 (993.06.098835-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Carlos Alberto Guerra Apelante: Delmi Dias Campos - Apelado: Ministério Público - Vistos. 1) Fls. 644 e 661: anotem-se, se em termos. 2) Defere-se
o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo réu Delmi às fls. 643/644, exclusivamente em relação às isenções
elencadas no artigo 3º da Lei nº 1.060/50. 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. São Paulo, 26
de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Anis Andrade Khouri (OAB: 123408/SP) - Jose Luis Cabral de Melo (OAB: 84662/SP) - Jose Vigna Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º