TJSP 06/11/2012 -Pág. 1115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
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X Desconhecido - Fls.: 24 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º 076.01.2011.0009654/000009-000Vistos.Foi realizado o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica às fls. 18/20 de Ricardo Severino de
Souza.O Representante do Ministério Público (fls. 21) e a Defesa do réu (fls. 23) manifestaram sobre o laudo, requerendo sua
homologação.Homologo o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica de Ricardo Severino de Souza de fls. 18/20,
para que produza seus regulares efeitos de direito.Anote-se a decisão e prossiga nos autos principais.Int.Bilac, 31 de outubro
de 2.012. João Alexandre Sanches Batagelo Juiz de Direito - Advogados: ANTONIO CARLOS DE PAULA - OAB/AC nº.:240780;
MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA - OAB/AC nº.:97432;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-0/000010-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: EDSON PEREIRA NISO X JUSTIÇA
PÚBLICA - Fls.: 28 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º 076.01.2011.000965-0/000010000Vistos.Foi realizado o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica às fls. 21/24 de Edson Pereira Niso.O Representante
do Ministério Público (fls. 25) e a Defesa do réu (fls. 27) manifestaram sobre o laudo, requerendo sua homologação.Homologo
o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica de Edson Pereira Niso de fls. 21/24, para que produza seus regulares
efeitos de direito.Anote-se a decisão e prossiga nos autos principais.Int.Bilac, 31 de outubro de 2.012. João Alexandre Sanches
Batagelo Juiz de Direito - Advogados: MARCELA BIGATON MORANGUEIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:247774;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-8/000014-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: SUZENI BELARDI X JUSTIÇA
PÚBLICA - Fls.: 35 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º 076.01.2011.000965-8/000014000Vistos.Foi realizado o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica às fls. 29/30 de Suzeni Belardi.O Representante
do Ministério Público (fls. 31) e a Defesa da ré (fls. 33) manifestaram sobre o laudo, requerendo sua homologação.Homologo o
Exame de Verificação de Dependência Toxicológica de Suzeni Belardi de fls. 29/30, para que produza seus regulares efeitos de
direito.Anote-se a decisão e prossiga nos autos principais.Int.Bilac, 31 de outubro de 2.012. João Alexandre Sanches Batagelo
Juiz de Direito - Advogados: TATIANA DE SOUZA BORGES - OAB/SP nº.:238722;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-0/000015-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: DERIK MENDONÇA DE SOUZA NISO
X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 26 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º 076.01.2011.0009650/000015-000Vistos.Foi realizado o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica às fls. 20/22 de Derik Mendonça de
Souza Niso.O Representante do Ministério Público (fls. 23) e a Defesa do réu (fls. 25) manifestaram sobre o laudo, requerendo
sua homologação.Homologo o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica de Derik Mendonça de Souza Niso de fls.
20/22, para que produza seus regulares efeitos de direito.Anote-se a decisão e prossiga nos autos principais.Int.Bilac, 31 de
outubro de 2.012. João Alexandre Sanches Batagelo Juiz de Direito - Advogados: ERICA VENDRAME - OAB/SP nº.:195999;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-1/000016-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: ROBERTO SIQUEROLI X JUSTIÇA
PÚBLICA - Fls.: 23 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º 076.01.2011.000965-1/000016000Vistos.Foi realizado o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica às fls. 18/20 de Roberto Siqueroli.O Representante
do Ministério Público (fls. 21) requerente a homologação do laudo. A Defesa apesar de regularmente intimada, não se manifestou
(fls. 22).Homologo o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica de Roberto Siqueroli de fls. 18/202, para que produza
seus regulares efeitos de direito.Anote-se a decisão e prossiga nos autos principais.Int.Bilac, 31 de outubro de 2.012. João
Alexandre Sanches Batagelo Juiz de Direito - Advogados: ERICA VENDRAME - OAB/SP nº.:195999; FERNANDA EMANUELLE
FABRI - OAB/SP nº.:220105;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-3/000017-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: EDVALDO JOSÉ PEREIRA JUNIOR
X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 21 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º 076.01.2011.0009653/000017- 000Vistos.Foi realizado o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica às fls. 16/18 de Edvaldo José Pereira
Junior.O Representante do Ministério Público (fls. 19) e a Defesa do réu (fls. 20) manifestaram sobre o laudo, requerendo sua
homologação.Homologo o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica de Edvaldo José Pereira Junior de fls. 16/18,
para que produza seus regulares efeitos de direito.Anote-se a decisão e prossiga nos autos principais.Int.Bilac, 31 de outubro de
2.012. João Alexandre Sanches Batagelo Juiz de Direito - Advogados: CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI - OAB/SP nº.:197621;
ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI - OAB/SP nº.:198725;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-5/000018-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: RITA DE CÁSSIA FORTUNATO
DE SOUZA X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 33 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º
076.01.2011.000965-5/000018-000Vistos.Foi realizado o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica às fls. 29/30 de
Rita de Cássia Fortunato de Souza.O Representante do Ministério Público (fls. 31) e a Defesa da ré (fls. 32) manifestaram
sobre o laudo, requerendo sua homologação.Homologo o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica de Rita de
Cássia Fortunato de Souza de fls. 29/30, para que produza seus regulares efeitos de direito.Anote-se a decisão e prossiga nos
autos principais.Int.Bilac, 31 de outubro de 2.012. João Alexandre Sanches Batagelo Juiz de Direito - Advogados: CARLOS
ALCEBIADES ARTIOLI - OAB/SP nº.:197621; ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI - OAB/SP nº.:198725;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-7/000019-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: JOSÉ FERNANDO COSTA MARQUES
X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 24 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º 076.01.2011.0009657/000019-000Vistos.Foi realizado o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica às fls. 18/21 de José Fernando Costa
Marques.O Representante do Ministério Público (fls. 22) requerente a homologação do laudo. A Defesa apesar de regularmente
intimada, não se manifestou (fls. 23).Homologo o Exame de Verificação de Dependência Toxicológica de José Fernando Costa
Marques de fls. 18/21, para que produza seus regulares efeitos de direito.Anote-se a decisão e prossiga nos autos principais.Int.
Bilac, 31 de outubro de 2.012. João Alexandre Sanches Batagelo Juiz de Direito - Advogados: FERNANDA EMANUELLE FABRI
- OAB/SP nº.:220105;
Processo nº.: 076.01.2011.000965-3/000020-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA
X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls.: 31 - Incidente para Realização de Exame de Dependência Toxicológica n.º 076.01.2011.0009653/000020-000Vistos.Diante da não intimação do réu para realização do Exame de Verificação de Dependência Toxicológica, com
ciência da defesa às fls. 25, sem indicação de seu paradeiro, declaro prejudicado o incidente em relação a Fernando Augusto de
Oliveira.Int.Bilac, 31 de outubro de 2.012. João Alexandre Sanches Batagelo Juiz de Direito - Advogados: ANISIO RODRIGUES
DOS REIS - OAB/SP nº.:144837; EDNA APARECIDA DIAS DOS REIS - OAB/SP nº.:219521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º