TJSP 06/11/2012 -Pág. 828 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
828
106 - 0017184-73.2009.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Vinicius Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rosenil Nicodemo de Lima (OAB: 85009/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 73)
107 - 0004764-64.2010.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski
- Apelante: Célio Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aliende Rodrigues (OAB:
168939/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
108 - 0004667-96.2008.8.26.0180 (990.09.068649-9) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Isac Pedro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Elizabete Porreca (OAB: 60237/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 221)
109 - 0003002-30.2008.8.26.0185 (990.09.044814-8) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Luiz Carlos Denoni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elis
Angélica Mioto Terezani (OAB: 157972/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
110 - 0002851-80.2005.8.26.0052 (990.09.046346-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Robson dos Santos Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Sampaio Soares (OAB: 154294/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
111 - 9000054-51.2011.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Alex Zilenovski - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Michel de Sousa Jacintho - Recorrido: Samuel Messias Gomes - Recorrido: Jose
Roberto de Moura - Advogada: Renata Ferraro de Barros (OAB: 232007/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) - Advogado: Reginaldo
Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) - Advogado: Justino Passos Junior (OAB: 142124/SP)
(Defensor Público) (Fls: 177)
112 - 0042317-80.2005.8.26.0602 (990.09.242089-5) - Apelação - Sorocaba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Edilson Carlos de Sousa - Apelante: Luciano Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Vitoria Augusta Maria Stamile Gonçalves de Lacerda Nogueira (OAB: 99188/SP) - Advogado: Claudinei
Fernando Machado (OAB: 156572/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155)
113 - 0010236-26.2009.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Almeida Sampaio - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Luiz da Silva - Recorrido: Anderson dos Santos - Recorrido:
Andre Luis dos Santos Campos - Recorrido: Claudio Correia da Silva - Recorrido: Robson Luiz Lopes - Recorrido: Edinaldo
dos Santos Braga e Silva - Recorrido: Edson Martins - Recorrido: Eduardo Paulo de Freitas - Recorrido: Elton Almeida Barros
- Recorrido: Fabiano da Silva Pereira - Recorrido: Jailton Miguel Caetano da Silva - Recorrido: Jorge Lopes - Recorrido: Jose
Leonardo Costa de Lima - Recorrido: Josiel Fernandes de Souza - Recorrido: Leandro de Oliveira Cesar - Recorrido: Lucas de
Camargo - Recorrido: Luiz Antonio Ferreira Variki - Recorrido: Marciano Bezerra do Nascimento - Recorrido: Pedro Ferreira de
Morais Junior - Recorrido: Rafael Brandao Bezerra - Recorrido: Roberto da Silva Reis - Recorrido: Rodrigo Marques - Recorrido:
Samuel Panonni - Recorrido: Silvio Fernandes de Souza - Recorrido: Valter Sabino de Aguiar - Recorrido: Wellington Andrade
de Souza - Recorrido: Wilson Parente Neto - Advogada: Patricia Monteiro Pariziani (OAB: 172949/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
166) - Advogada: Patrícia Pereira Castilho (OAB: 214602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165) - Advogada: Paula Dias de Oliveira
(OAB: 291930/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164) - Advogado: Paulo Roberto de Castro (OAB: 281409/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
171) - Advogado: Thiago Tinoco Alves (OAB: 289976/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 189) - Advogado: Pedro Rodrigues da Silva
(OAB: 106513/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170) - Advogada: Vanessa Aparecida Sena Pedroso (OAB: 294840/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 183) - Advogado: Petronilho Izoclydes Montez Junior (OAB: 218327/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) - Advogado:
Phelipe Auriema Vilela (OAB: 199887/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 168) - Advogado: Luiz Carlos Gianelli Teixeira (OAB: 290289/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 167) - Advogado: Rangel Bori (OAB: 243055/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 176) - Advogado: Reginaldo
Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 175) - Advogada: Renata Ferraro de Barros (OAB: 232007/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) - Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 315) - Advogado:
Renato Cristian Lima de Deus (OAB: 271832/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172) - Advogado: Renato Ursini (OAB: 16735/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 178) - Advogado: Humberto Reis Chaves (OAB: 162288/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 179) - Advogado:
Ricardo Baptista (OAB: 89908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 180) - Advogado: Ricardo Natali (OAB: 146498/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 181) - Advogado: Riccardo Scatena Junior (OAB: 289926/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 182) - Advogada: Rita de Cassia da
Silva (OAB: 87753/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190) - Advogada: Rubia Elias Ciasca (OAB: 286347/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
184) - Advogado: Roberto de Souza Araujo (OAB: 97905/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 188) - Advogado: Roberto Hygino de Araujo
Grellet (OAB: 20544/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 187) - Advogada: Renata Pini Martins (OAB: 264013/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 177) - Advogada: Roseli Ida Carrillo (OAB: 103117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 186) - Advogada: Rosely Ferraz de Campos
(OAB: 92567/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 185)
114 - 0010583-50.2008.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
Reinan Aparecido Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Luiz Porta (OAB: 105274/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 230)
115 - 0000831-14.2011.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Danilo
Aparecido Barros dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Marrocos Camposilvan
Porcari (OAB: 183928/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
116 - 0007007-05.2009.8.26.0236 (990.10.177173-0) - Apelação - Ibitinga - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida
- Apelante: Gilmar Ieheoa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Saad (OAB:
159545/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
117 - 0003566-80.2008.8.26.0323 (990.10.295181-2)
- Recurso em Sentido Estrito - Lorena - Relator Ivan Marques -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º