TJSP 06/11/2012 -Pág. 830 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1300
830
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Albino dos Santos Junior - Advogada: Fatima Eloisa Taino (OAB:
73740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
135 - 0006085-47.2010.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio Apelante: Edmilson Gonzaga Uliana - Apelante: Tiago Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ernani Cristovão de Araujo E Silva (OAB: 222859/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) - Advogado: Felipe Silvestrini de
Oliveira (OAB: 214724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
136 - 0001525-46.2006.8.26.0280 - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rivaldo de Souza - Advogada: Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 206)
137 - 0011063-82.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Pedro Vital do Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio de Moraes (OAB: 95778/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
138 - 0007438-66.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Rogério Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB:
73175/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
139 - 0003943-93.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ederson Miguel Lorencette - Apelado: Emerson Fernando Lorencette Advogada: Marcia Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) - Advogada: Sueli Aparecida Veiga
Rodrigues (OAB: 96757/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
140 - 0001280-27.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Roberto Carlos Ferreira Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Volpe Esgalha (OAB:
119607/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
141 - 0001093-09.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski Apelante: Thiago Mateus Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Silvestrini de
Oliveira (OAB: 214724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
142 - 0000684-20.2011.8.26.0169 - Apelação - Duartina - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante:
Junior Cesar Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB:
80539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
143 - 0003311-59.2008.8.26.0150 (990.09.198446-9) - Apelação - Cosmópolis - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Barbosa Ribas - Apelado: David
Manoel Santana Junior - Advogado: Nilson Seabra (OAB: 82025/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) - Advogado: Nelson Donizete
Orlandini (OAB: 212313/SP) (Defensor Público) (Fls: 70)
144 - 9000001-29.2008.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante:
Silvio da Siulva Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Carnieli Neto (OAB: 70730/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 467)
145 - 0015738-75.2006.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando Apelante: Alberto Politi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mara Alexandre Pereira Mazon (OAB:
293846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 402)
146 - 0018147-63.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando Apelante: Rodrigo Medeiros Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mara Denise Barros
Ayres (OAB: 90625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
147 - 0006173-47.2008.8.26.0297 (990.09.182119-5) - Apelação - Jales - Relator Ivo de Almeida - Revisor Antonio Luiz
Pires Neto - Apelante: Rogerio José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Kasuo
Miura (OAB: 30075/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164)
148 - 0015281-62.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante:
Ronildo Ribeiro Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Assisele Vieira Piteri de Andrade
(OAB: 277841/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
149 - 0007243-68.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Fabiana
Francisca Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151)
150 - 0003885-95.2010.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Apelante:
B. C. da C. - Apelante: N. de M. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Flori Cordeiro de Miranda (OAB: 61185/SP) (Fls:
20 ap.01) - Advogado: Antonio Sidenei Lucas (OAB: 39127/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
151 - 9151779-34.2009.8.26.0000 (990.09.006944-9) - Apelação - Piracicaba - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de
Almeida - Apelante: Silvio Rogerio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Petrocelli
(OAB: 188339/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 319)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º